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Orientadora: Onélia Carmem Rossetto Eva Karoline Baroni Mestranda em Geografia - UFMT Membro do Grupo de Pesquisas em Geografia Agrária e Conservação da.

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1 Orientadora: Onélia Carmem Rossetto Eva Karoline Baroni Mestranda em Geografia - UFMT Membro do Grupo de Pesquisas em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade do Pantanal – GECA/UFMT XVIII Semana de Geografia IX Seminário de Pós-Graduação em Geografia Geografias: vivências e perspectivas

2 ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DE LEVANTAMENTOS DE DADOS DO INCRA DOS ASSENTAMENTOS IMPLANTADOS

3 Introdução Este relatório propõe apresentar o andamento e amadurecimento do projeto de dissertação do mestrado, uma vez que este foi modificado devido algumas circunstâncias que aparecem na justificativa do relatório. O espaço agrário brasileiro compreende de assuntos diversos e complexos. Em contra ponto, existem muitos conflitos e contradições que regem a dinâmica do meio rural. O atual projeto procura promover a busca da produção do conhecimento sobre a temática apresentada no título. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), enquanto Autarquia Federal criada nos anos de 1970 e vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) possui objetivos institucionais, como por exemplo, a realização da reforma agrária, partindo dessa atribuição da instituição, para promover à autocrítica é necessário possuir informações sobre os assentamentos implantados, ou seja, para apresentar se os objetivos foram atingidos. Esta pesquisa está pautada na busca para identificar os instrumentos de levantamentos de dados do INCRA e realizar análise desses instrumentos.

4 Possibilidades O INCRA, como órgão público possui objetivos institucionais que perpassam pela implantação de assentamentos, porém, partindo desses objetivos estipulados pelo Estado, este possui instrumentos de levantamentos de dados dos assentamentos implantados que forneçam informações que possibilitem realizar a autocrítica? Qual é o papel do Estado nesta questão? Como está reagindo? Observações apontam que está mais para mediar conflitos e fazer medidas compensatórias. Partindo dos objetivos colocados e dessas muitas outras indagações, que esta pesquisa busca investigar estes fenômenos.

5 Objetivos  Analisar o uso dos instrumentos de levantamentos dos dados dos assentamentos implantados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) com a finalidade de identificar se estes instrumentos permitem a instituição realizar a avaliação dos dados levantados observando se os objetivos institucionais são alcançados.  Identificar quais são os instrumentos de levantamentos de dados, caracterizando-os e realizando análises desses documentos.  Levantar e identificar quais são os objetivos institucionais do INCRA, uma vez que, a implantação de assentamentos é uma das suas atribuições.

6  Apontar na pesquisa se esses instrumentos de levantamentos oferecem a instituição dados para que consigam avaliar se os seus objetivos institucionais estão sendo alcançados.  Apontar quais são as práticas da implantação dos assentamentos e quais são os documentos de quase implantação.  Recuperar o momento histórico em que o INCRA foi criado e como, na questão dos assentamentos, a instituição politicamente vem sendo organizada.  Apresentar alguns assentamentos de Mato Grosso mostrando a sua realidade quanto a presença ou a ausência no acompanhamento do INCRA, visando identificar se promovem o que está escrito em seus objetivos institucionais. Objetivos

7  Identificar como os assentamentos se organizam, quais são as etapas para elaboração desta prática e como se mantêm.  Realizar levantamento de quais são os agentes que acompanham os assentamentos após serem criados pelo INCRA e quais são as políticas públicas destinadas para os assentados.  Entrevistar técnicos, analistas e outros membros do setor responsável por assentamentos do INCRA buscando identificar quais são os assentamentos que o órgão define como um projeto implantado com sucesso e os que são considerados como projetos que foram negativos.  Identificar quais são os interventores e qual a origem destes assentamentos, buscando compreender a função nesta ação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizando apontamentos sobre os indicadores positivos e negativos.

8 Revisão Bibliográfica Missão do INCRA: O INCRA tem por missão principal promover a reforma agrária de maneira justa e sistematizada, a médio e longo prazo, manter e gerir o cadastro nacional de imóveis rurais, administrar terras públicas, além de identificar e registrar, demarcar e titular terras destinadas a assentamentos e comunidades tradicionais quilombolas. Porém, como estabelece Medeiros e Leite quando refletem que: Em resultado, os assentamentos até o momento existentes são espacialmente dispersos, muitas vezes sem nenhuma infra estrutura viária (dificultando ou mesmo inviabilizando mercados para os produtos gerados), com apoios financeiro, de assistência técnica, sanitário e educacional em geral muito deficientes. (2004, p. 19)

9 Revisão Bibliográfica Os assentados mesmo possuindo recomendações dos técnicos em seu lote, associações ou cooperativas, devem promover a sua autonomia que parte da sua necessidade, pois, quando existe a discordância com o técnico, como diz Masselli “Na opinião de um técnico, quando os assentados tomam uma decisão contrária à sua orientação, ele propõem uma “análise crítica dos acontecimentos para aproveitar essas coisas como motivo de crescimento do grupo.” (1998, p. 135), porém, esta situação não deve ser encarada como um fracasso na assistência técnica, pois, é importante considerar que quando os assentados defendem que não somente aprendem como também ensinam o modo de vida que valorizam.

10 Revisão Bibliográfica A luta pela permanência na terra exige um conjunto de diversas estratégias, pois, a reforma agrária consiste em ser conservadora. Dois autores que tratam esta questão e estão sendo analisados para a pesquisa, contribuem estabelecendo que “A prevalência de uma reforma agrária conservadora, de escassa assistência, levou o Movimento a desenvolver diversos mecanismos para obter os benefícios estabelecidos na legislação vigente e suprir as necessidades dos seus assentados.” (CARTER, M. CARVALHO, H. M. de, 2010, p. 287). De modo geral, este conservadorismo não é favorável a realização de uma reforma agrária progressista.

11 Revisão Bibliográfica Visando realizar uma compreensão sobre a dinâmica do processo político do Brasil, Martins estabelece que “O latifúndio e as instituições políticas que dele nasceram e permaneceram criaram no Brasil um tipo de mentalidade que domina os valores e domina as condutas, sobre tudo a conduta política.” (2011, p. 8). Martins se ocupa em demonstrar que a questão política, fundiária e o latifúndio se realizam devido às mediações, estas que se perpetuam dentro dos fundamentos da política brasileira.

12 Metodologia Esta pesquisa busca a construção da produção do conhecimento, procurando identificar e analisar os fenômenos partindo da realidade concreta, ou seja, do material, realizando investigação da problemática real que está posta com o intuito de realizar uma análise da totalidade neste processo do conhecimento.  Revisão bibliográfica e documental;  Visitas ao INCRA (com proposta de dialogar com os responsáveis pelo Setor de Assentamento, para buscar dados e documentos pertinentes a esta pesquisa, procurando adquirir fontes primárias e/ou secundárias, sendo eles formulários, acesso a normativas, portarias e qualquer outros instrumentos que orientam o acampado, buscar informações quanto a criação de projetos de assentamentos);

13 Metodologia  Elaboração de questionário semi-estruturado (realizadas em diversas fases da pesquisa, em alguns momentos em períodos constantes e em outros aleatórios);  Consulta via internet, informações do site oficial da instituição;  Dialogar com a representante do MST presente no curso visando conhecer e compreender sua função, enquanto militante, e buscar apontar qual o papel do movimento frente ao (des)acompanhamento do INCRA nos assentamentos por ele implantado.

14 Resultados Preliminares Devido à pesquisa estar em constante processo de construção do conhecimento e considerando a ocorrência da alteração recente do projeto, muitas transformações até o momento devem ser colocadas como ponto positivo, pois, um melhor foco está proposto para alcançar os objetivos estabelecidos. As leituras estão mais direcionadas e os primeiros diálogos realizados com os membros do INCRA viabilizaram para que ocorresse um levantamento de informações que são pertinentes ao tema.

15 Resultados Preliminares Os diálogos com os membros da instituição, a interação com o site oficial do respectivo órgão, enviando s para obter dados, porém até o momento não houve retorno, são reflexões de alguns resultados encontrados até dado momento. Como é possível este importante órgão federal, possuir o objetivo de implantar assentamentos, porém, não realiza o acompanhamento dos assentados? Como é possível realizar a autocrítica sem obter essas informações? Essas são algumas questões que insistem em permanecer na pesquisa sobre esta temática.

16 Referências Bibliográficas CARTER, Miguel (org.). Combatendo a Desigualdade Social: o MST e a Reforma Agrária no Brasil. In: ______. CARVALHO, Horácio Martins de. A luta na terra: fonte de crescimento, inovação e desafio constante ao MST. São Paulo: Editora UNESP, FABRINI, João Edmilson. ROOS, Djoni. Conflitos territoriais entre o campesinato e o agronegócio latifundiário. (Coleção Geografia em movimento) 1.ed. São Paulo: Outras Expressões, GUANZIROLI, Carlos. et al. Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, p cap. IV. LEITE, Sérgio. HEREDIA, Beatriz, MEDEIROS, Leonilde...[et al.] (org.). Impactos dos assentamentos: um estudo sobre o meio rural brasileiro. Brasília: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura: Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural; São Paulo: Editora UNESP, MARTINS, José de Souza. A política do Brasil – lúmpen e místico. São Paulo: Contexto, MASSELLI, Maria Cecília. Extensão Rural entre os Sem-Terra. Piracicaba: UNIMEP, MEDEIROS, Leonilde Servolo de. LEITE, Sérgio (org.). Assentamentos Rurais: mudança social e dinâmica regional. In: ______. Assentamentos rurais e mudanças locais: uma introdução ao debate. Rio de Janeiro: Mauad, MEDEIROS, Leonilde Servolo de. LEITE, Sérgio. Assentamentos Rurais: mudança social e dinâmica regional. In: FERNÁNDEZ, Antonio João Castrillon. FERREIRA, Eudson de Castro. Os impactos socioeconômicos dos assentamentos rurais em Mato Grosso. Rio de Janeiro: Mauad, MORENO, Gislaene. O Processo Histórico de Acesso à Terra em Mato Grosso. Geosul, Florianópolis, v. 14, n. 27, p , jan./jun SILVA, Maria Aparecida de Moraes. A luta pela terra: experiência e memória. São Paulo; Editora UNESP, 2004.


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