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A PETROBRAS NO ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES José Samuel Magalhães – Petrobras.

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1 A PETROBRAS NO ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES José Samuel Magalhães – Petrobras

2 PROGRAMA PETROBRAS DESENVOLVIMENTO & CIDADANIA TEMAS TRANSVERSAIS: Gênero; Igualdade racial; Pessoas com deficiência; Pescadores e outros povos e comunidades tradicionais. Visão: Desenvolvimento com igualdade de oportunidades e valorização das potencialidades locais Linhas de atuação: Geração de Renda e Oportunidade de Trabalho Educação para Qualificação Profissional Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente Orçamento : R$ 1,3 bilhões Atendimentos diretos: 4 milhões de pessoas

3 Ao se mudar o padrão de repasses, ampliou-se a quantidade de instituições que recebeu recursos, e cerca de 100 mil crianças por ano foram atendidas. Em 2002, foram repassados R$ 9,2 milhões, e quatro instituições receberam 51% dos recursos. Desde 2003, seguindo critérios públicos e bastante divulgados, a Petrobras repassou integralmente o limite legal de 1% do imposto de renda devido a cerca de 245 instituições por ano. REPASSES AO FIA – FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA RESULTADOS Valor total: R$ 293 milhões Abrangência: nacional Resultados (média anual): - 94 mil crianças atendidas instituições conselhos

4 RESULTADOS Valor total: R$ 29,4 milhões Abrangência: nacional Resultados: Doação de equipamentos e tecnologia para registro, encaminhamento e acompanhamento online de denúncias Mudança do número do telefone de para 100 Expansão do horário de funcionamento Implantação de escuta especializada, inclusive para os agressores Programas diários em cerca de 200 emissoras de rádio de todo o Brasil com orientações aos caminhoneiros na voz do cantor Sergio Reis As emissoras cobrem cerca de municípios, e a população coberta soma mil veiculações de mensagens do Disque 100 e de Boletins do Siga Bem Criança Atendimentos diários do Disque mai/2003 out/2010 Campanhas de combate à exploração sexual infantojuvenil na mídia, nas estradas e na rede de postos Petrobras. Os atendimentos telefônicos diários aumentaram 44 vezes. SIGA BEM CRIANÇA E DISQUE 100

5 RESULTADOS Valor Total: R$ 16,3 milhões Abrangência: municípios dos 11 estados do semi-árido Benefícios gerados: 262 municípios certificados pela Unicef Melhora de 21,2% no acesso ao pré-natal entre os participantes, 3 vezes mais que o restante do Brasil Avanço de 63% na distorção idade-série Mortalidade infantil nos municípios inscritos caiu de 22,2 mortes para cada mil crianças nascidas vivas, em 2004, para 19,8 por mil em Ou seja, crianças menores de um ano deixaram de morrer – uma redução de 10,7%, três vezes a média nacional no mesmo período. 170 novos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente foram criados. Contribuir para políticas de proteção à infância e adolescência por meio da formação de gestores públicos, desenvolvimento das organizações locais, novas tecnologias sociais, gincanas, mobilizações, assistência técnica, estruturação de redes, premiação e visibilidade aos municípios e estados que atingirem os melhores resultados. SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SEMIÁRIDO

6 RADIONOVELAS EDUCATIVAS O que é o Projeto Difusão da cultura de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes com a utilização da tecnologia social de "Radionovelas Educativas" e spots de rádio. Por que Radionovelas? O rádio é um veículo de comunicação de alto alcance em todas as camadas sociais Possui grande potencial para a formação de opinião. Ouvir rádio faz parte da cultura da oralidade de população. Rodadas de Diálogo, Oficinas de Produção e Rodadas de Multiplicação Vivência dos atores do Sistema de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente para a reflexão, discussão e interação com outros profissionais e especialistas. Temáticas: trabalho infantil, violência doméstica e violência sexual Oficinas técnicas para a produção das Radionovelas e spots sobre os direitos da criança e do adolescente Os Agentes Sociais multiplicam o material produzido e suas experiências em suas instituições e comunidades Parceiro Executor: Centro Artístico Cultural Belém Amazônia (Rádio Margarida) Valor: R$ 843 mil (nov/2006 a dez/2010)

7 EU NUNCA CONTEI A NINGUÉM O que é o Projeto Oferecer atendimento psicossocial e educação profissional para vítimas de violência e abuso sexual. Atividades na área da fruticultura do cupuaçu em Barcarena e artesanato em Belém Produção de brindes sociais Reestruturação das relações sociais intrafamiliares, por meio do atendimento às famílias Elaboração de projetos de vida, autonomia e auto sustentabilidade. Parceiro Executor: Movimento de Promoção da Mulher Equipe do Projeto Valor: R$ 815 mil (dez/2004 a abril/2010)

8 REDE DE CIDADANIA NAS ONDAS DO RÁDIO Parceiro Executor: Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio O que é o Projeto Fortalecer e ampliar a Rede de Cidadania nas Ondas do Rádio, utilizando o RadioTube como ferramenta principal, estimulando a produção e o compartilhamento de material que leve à população informações sobre cidadania, contribuindo com a melhoria da qualidade de vida da população e ampliando a articulação da rede para países de língua portuguesa. Valor: R$ 1,1 milhão = (abril/2008 a jul/2011)

9 Patrocínio da I Mostra Internacional Olhares sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes CINDERELA, LOBOS E UM PRÍNCIPE ENCANTADO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CINEMA Filmes patrocinados pela Petrobras:

10 Qualificar a cobertura da mídia em termos da defesa dos direitos das crianças e adolescentes na América Latina Agências locais reproduzem as estratégias utilizadas pela ANDI no Brasil, de forma a promover uma cultura de proteção às crianças nas mídias de comunicação de massa Implementar a Rede ANDI em 14 países: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela ARGENTINA: Periodismo Social BOLÍVIA: Eco Jóvenes / Agencia Nacional De Noticias De La Infancia – ANNI COLOMBIA: Fundación Para Un Nuevo Periodismo Iberoamericano – FNPI / Agencia Pandi – Periodismo Amigo De La Niñez Y La Adolescencia ECUADOR: Fundación Yupana GUATEMALA: Asociación Desarrollo, Organización, Servicios Y Estudios Socioculturales – DOSES / La Nana – Agencia De Noticias A Favor De La Niñez Y La Adolescencia PARAGUAY: Agencia GLOBAL De Noticias VENEZUELA: CECODAP – Centros Comunitarios De Aprendizaje / Agencia Pana – Periodismo A Favor De La Niñez Y Adolescencia REDE ANDI AMÉRICA LATINA ALGUNS MEMBROS DA REDE REDE ANDI – JORNALISTAS AMIGOS DA CRIANÇA

11 PETROBRAS NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Compromisso contra o trabalho degradante, infantil e escravo expresso no Código de Ética e em outros documentos regulatórios como o cadastro de fornecedores. Todos os contratos para aquisição de produtos e serviços incluem cláusulas que proíbem o trabalho degradante, infantil e escravo. Petrobras é signatária do Pacto Nacional pelo Erradicação do Trabalho Escravo, criado pela OIT e Ministério do Trabalho. Antes de cadastrar um fornecedor, a Petrobras analisa a lista suja do Ministério do Trabalho. Ouvidoria: canal confidencial para denúncias de violações de direitos humanos aberto para todos os stakeholders.


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