JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

Apresentação em tema: "JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE"— Transcrição da apresentação:

1 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
PAULO MARTINS

2 INTRODUÇÃO 1. judicialização da saúde 1.1. SUS 1.2. saúde suplementar
INTRODUÇÃO 1. judicialização da saúde 1.1. SUS 1.2. saúde suplementar 1.3. responsabilidade civil                                  2. foco na responsabilidade dos médicos e hospitais/clinicas. 

3 NÚMEROS 3. Conselho Nacional de Justiça - CNJ indica que tramitam na Justiça brasileira cerca de processos referentes a questões de saúde – as denominadas “demandas judiciais da saúde”. 4. aumento de processos (de 2001/2013) 4.1. STJ 1.600% * 4.2. TJ/RS 1.190%*                              * Fonte dr. Raul Canal                   

4 CAUSAS DO AUMENTO 5. falta de solução administrativa
6. acesso à informação/ internet 7. nível de exigência do paciente 8. defesa consumidor

5 CAUSAS DO AUMENTO 9. Judiciário
9.1. Assistência Judiciária Gratuita – AJG 9.2. decisões  10. mercado de trabalho para advogado

6 CAUSAS DO AUMENTO 11. particularidades culturais
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta o TJRS como líder nacional em ações judiciais envolvendo a área da saúde. Judiciário gaúcho concentrava, até junho/14, processos. O número representa mais que o dobro do segundo colocado, TJRJ (46.883), e do terceiro, TJSP (44.690). 12. efetiva falha na prestação médica.

7 MEDIDAS PREVENTIVAS 13. tendência de aumento 14. informação
13. tendência de aumento 14. informação 14.1. consentimento informado 14.2. prontuário 15. diligência (ato médico)

8 MEDIDAS PREVENTIVAS 16. institucional – estrutura 16.1. equipamentos
16.2. protocolos (queimaduras, quedas, infecção) 16.3. legislação/ normas regulamentares 17. relação médico x paciente: preservação da confiança

9 Obrigado!