A Sociedade humana: generalidades

Apresentação em tema: "A Sociedade humana: generalidades"— Transcrição da apresentação:

1 A Sociedade humana: generalidades
Sociologia Jurídica A Sociedade humana: generalidades A sociedade é um grupo de biologicamente distintos e autônomos, que pelas suas acomodações psicológicas e de comportamento se tornam necessários uns aos outros, sem eliminar sua individualidade O objeto da sociologia é estudar cientificamente os fatos sociais ( tudo aquilo que resulta do inter-relacionamento exteriorizado de pólos mentais individuais)

2 Existência do Controle Social
Sociologia Jurídica Vida uniforme em relação ao que toca intimamente ao coletivo Mínimo de padronização de pensamentos, sentimentos, atividades O desejo de obter um lugar na sociedade, um status social, faz com que cada um se submeta a padrões do grupo, principalmente a padrões jurídicos

3 Sentido Social do Homem e Controle Social
A pessoa humana necessita viver em grupo. Aprende a colaborar. Sendo introduzido no grupo passa por um processo de socialização onde estará sujeita as normas do grupo. Viver em grupo significa submeter-se à maneira de viver em grupo. O controle social serve para exigir dos membros do grupo uma conduto padronizada. Existem resistências e tensões em relação a condutas padronizadas.

4 Socialização e controle social
A socialização é um produto da interação entre indivíduos. É na socialização que se aprende a cultura e o papel de cada um na sociedade. Cada papel social implica no desempenho de uma série de obrigações e essas obrigações exigem um controle social. O principal papel do controle social é cuidar para o cumprimento do considerado como essencial para a manutenção do equilíbrio da organização social. Servindo como correção aos defeitos de adaptação ao meio social

5 Continuidade nos comportamentos e controle social
Sociologia Jurídica A sociedade humana é o reflexo de relações entre indivíduos que vivem não propriamente o imediato, mas um presente relacionado com um passado e que é influenciado por um vir a ser, por um futuro. Cooperar é elemento indispensável para a obtenção do bem comum. Por isso os membros da sociedade tem deveres e direitos, que implicam num completo de normas reguladoras de comportamentos individuais e grupais Para cada grupo social há um sistema de controle para preservar o próprio grupo.

6 Conformidade e controle social
Alguém é membro de um grupo quando está de modo geral de acordo com as normas do grupo As normas regulam as interações dos membros do grupo social, facilitando a vida em conjunto, uma vez que reduzem os conflitos e as frustrações Conformar-se com as normas sociais se inclui no âmbito da aprendizagem social

7 O Social é sempre mudança, mesmo quando é controle
O fato social é sempre dinâmico, constitui sempre um fato de mudança social. Por isso todo fato social é um processo social. O foto social também é um fato de mudança social de alteração básica ou profunda das sociedades A mudança social altera o controle social que é normalmente um controle controle social jurídico

8 A Sociologia do Direito não cabe apenas descrever o controle social, mas examiná-lo em função do seu objeto básico e específico, o direito como fato social.

9 Sociologia Jurídica Sociologia Direito Direito Sociologia
 Fundamentos Ciência positiva que estuda a formação, transformação e desenvolvimento das sociedades humanas e seus fatores, econômicos, culturais, artísticos e religiosos Direito Ciência normativa, que estabelece e sistematiza as regras necessárias para assegurar o equilíbrio das funções do organismo social. Direito Sociologia

10 Fundamentos Sociologia Jurídica
Reflexão crítica do direito e das instituições jurídicas Questiona-se a igualdade formal da lei Reflexão crítica do direito fundada no paradigma sociológico. Possibilita a inserção da sociologia no campo do direito através da análise da efetividade da norma jurídica A sociologia Jurídica mostra o diferente entre os formalmente iguais !

11 Fundamentos Sociologia Jurídica
Sociologia jurídica nasce do descompasso entre direitos assegurados e a prática concreta dos atores sociais! 1º Momento Analisar e esmiuçar problemas com relação à efetividade da norma estatal no seio social Em que medida as normas jurídicas recebem adesão dos atores em seu cotidiano?

12 Fundamentos Sociologia Jurídica
Aumento da pluralidade de fontes normativas não-estatais, e a constatação de diversos problemas referentes ao acesso à justiça ! Desloca a análise da Sociologia Jurídica da adesão pura e simples dos atores à norma estatal. 2º Momento Preocupando-se com as condições de produção de normas estatais e não-estatais, que recebe influência direta de relações de poder (Francês Michel Foucault) .

13 Preocupação da Sociologia Jurídica
 Fundamentos Preocupação da Sociologia Jurídica a efetividade da norma o contextos de produção da norma estatal o contexto de produção de normas não estatal A sociologia jurídica analisa o direito vivido pelos atores em suas práticas cotidianas. A Sociologia Jurídica possibilita o processo de transformação do ensino do direito Sociologia Jurídica

14 Fundamentos disciplina voltada para a realidade social
analisa as diferenças no plano do concreto tem ênfase na análise crítica, humanista e contextualizada afastando do senso comum Definição epistemológica A sociologia jurídica pertencente às ciências sociais ou ao direito? Perspectiva externa: por sociólogos Perspectiva interna: por juristas sociologia jurídica é uma disciplina múltipla, polissêmica, complexa e polêmica !

15 O Direito é um fenômeno social;
Sociologia Jurídica Objetos o estudo de como o direito opera socialmente; a explicação sociológica do direito. O Direito é um fenômeno social; sendo fenômeno social deve ser considerado empiricamente!

16 Sociologia Jurídica Estudante de direito deve extrapolar
Reivindicações início do século XX Grande vitória: final deste século - sociologia jurídica torna-se obrigatória MEC / OAB Profissionais da sociologia jurídica Sociologia Jurídica Ensino no Brasil Estudante de direito deve extrapolar a sala de aula e conhecer a realidade social em que vive! aumento da carga horária, prática jurídica - escritórios-modelo, atividades complementares, monografia de final de curso, disciplina e matéria Inclusão no Exame Nacional de Cursos

17 Sociologia Jurídica transdisciplinaridade temático
Interdisciplinaridade transdisciplinaridade temático Ensino no Brasil Bacharel em direito comprometido com os valores democráticos e com os direitos humanos, o que implica uma visão mais crítica sobre conhecimento jurídico

18 Áreas temáticas da Sociologia Jurídica
Perspectivas gerais sobre o direito e a sociedade, Produção e modificação das normas jurídicas, Implementação do direito, Resolução formal e informal dos conflitos, Profissões jurídicas e judiciárias, Políticas, Direitos.

19 V i o l ê n c i a Doméstica contra a M U l h e r
Área: Implementação do direito V i o l ê n c i a Doméstica contra a M U l h e r

20 Área: Implementação do direito
Discriminação

21 Área: Implementação do direito
VIOLÊNCIA INFANTIL

22 Área: Políticas Direitos
Relações de trabalho e Desemprego

23 Área: Políticas Direito
Apenados e Sistema penitenciário

24 Área: Políticas Direito
Violência Urbana

25 Área: Políticas Direito
Meio Ambiente

26 Acesso a Justiça Área: Produção e modificação das normas jurídicas
Resolução formal e informal dos conflitos Acesso a Justiça

27 União Homoafetiva

28 Área: Implementação do direito
Idoso : velho Descartável?!!!

29 Formas Alternativas de Resolução de Conflitos

30 Direito e Política!

31 Mais importante que verbalizar doutrinas é humanizar atitudes...

32 O que vamos deijar de herança para a Sociedade em que vivemos?