COOPERAÇÃO NO SANEAMENTO BÁSICO: UMA LEITURA PARA O DEBATE Dieter Wartchow (IPH/UFRGS) MAIO/2014 VII – 9 – SALA 3 – 14:30 – 15:00 44ª ASSEMBLÉIA NACIONAL.

Apresentação em tema: "COOPERAÇÃO NO SANEAMENTO BÁSICO: UMA LEITURA PARA O DEBATE Dieter Wartchow (IPH/UFRGS) MAIO/2014 VII – 9 – SALA 3 – 14:30 – 15:00 44ª ASSEMBLÉIA NACIONAL."— Transcrição da apresentação:

1 COOPERAÇÃO NO SANEAMENTO BÁSICO: UMA LEITURA PARA O DEBATE Dieter Wartchow (IPH/UFRGS) MAIO/2014 VII – 9 – SALA 3 – 14:30 – 15:00 44ª ASSEMBLÉIA NACIONAL DA ASSEMAE

2 OBJETIVO DO TRABALHO APRESENTAR O LIVRO PARA O DEBATE

3 SUMÁRIO SAÚDE, COLERA E SANEAMENTO O CAMINHO DO SANEAMENTO O ESTADO TAMBÉM PASSA A FAZER ÁGUA SANEAMENTO É CASO DE POLÍTICA PLANO ESTIMULA CRIAÇÃO DE ESTATAIS PARA FAZER SANEAMENTO TORNEIRAS FECHADAS PARA QUEM NÃO ADERE ÀS CESBS UMA CRISE PARA JUSTIFICAR UM NEGÓCIO O PRIVADO À ESPREITA DO BEM PÚBLICO BREVE HISTÓRICO DO AMBIENTE DAS PRIVATIZAÇÕES A DIFÍCIL EMPREITADA POR UM MARCO REGULATÓRIO UMA LEI, PARA COMEÇAR INCERTEZAS A TITULARIDADE DOS MUNICÍPIOS SEGUE EM DISCUSSÃO UMA POLÊMICA GAÚCHA A PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SEU RETORNO À GESTÃO PÚBLICA: O CASO DE PARIS

4 SUMÁRIO... (continuação) A DUPLA FACE DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO UM NOVO CAMINHO PÚBLICO É VIAVEL QUANDO A OPÇÃO É PELA RUPTURA PRIVATIZAÇÃO NA FRONTEIRA OS PREJUÍZOS COMEÇAM A APARECER MUITAS PROMESSAS, POUCAS INFORMAÇÕES AVANÇOS DIFÍCEIS UMA PROPOSTA BOA DEMAIS? A ÁGUA PODE FINANCIAR O ESGOTO E O SANEAMENTO BÁSICO QUANDO A PARCERIA ENTGRE O PÚBLIVCO E PRIVADO BENEFICIA APENAS ESTE ÚLTIMO DO ACESSO AOS RECURSOS NÃO ONEROSOS DO OGU UMA IDÉIA PARA O FUTURO O FUNDO COM FUNDOS O REGULADO NÃO DEVE REGULAR O REGULADOR DA INCOERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO, PALAVRA E AÇÃO

5 SUMÁRIO... (continuação) PROCEDIMENTOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI QUEM DEVE GANHAR COM O SANEAMENTO BÁSICO? CONTEÚDOS MÍNIMOS DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO HISTORICAMENTE O POVO PAGOU E NO FUTURO, TAMBÉM PAGARÁ. AO BRADAR ABERTAMENTE QUE VIVEMOS UMA REALIDADE GLOBAL ABSOLUTAMENTE INACEITÁVEL, O SISTEMA E A ORDEM ECONÔMICA ESTABELECIDA NOS COLOCAM DE IMEDIATO NA RELAÇÃO DOS PENSADORES RADICAIS. SIM UM RADICAL LIVRE.

6 ÁGUAESGOTO SANITÁRIORESÍDUOS SÓLIDOS DRENAGEM PLUVIAL MUNICÍPIO DEVE DECIDIR A FORMA DE PRESTAÇÃO DESTES SERVIÇOS GESTÃO ASSOCIADA CONTRATO DE PROGRAMA AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA CORSAN PLANO DE ÁGUA PLANO ESGOTO INDICADORES METAS FUNDO GESTÃO COMPARTILHADA REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL POPULAÇÃO, MUNICÍPIO, CÂMARA, ENTIDADES DESEJAM PARTICIPAR DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO DE PROGRAMA ? APONTANDO CAMINHOS PARA A GESTÃO COMPARTILHADA E INTEGRADA DO SANEAMENTO BÁSICO

7 dieterw@iph.ufrgs.br OBRIGADO