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Expedito Luna 16 de novembro de 2004 A Prevenção das Doenças Crônicas: o poder da saúde pública Jarbas Barbosa da Silva Junior Secretaria de Vigilância.

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1 Expedito Luna 16 de novembro de 2004 A Prevenção das Doenças Crônicas: o poder da saúde pública Jarbas Barbosa da Silva Junior Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde

2 As várias transições: uma questão mundial EpidemiológicaMortalidade por DNT supera DT Dupla carga de doenças Agenda não concluída NutricionalMudanças na alimentação e redução da atividade física DemográficaEnvelhecimento populacional acelerado GlobalizaçãoDifusão rápida de hábitos e padrões de comportamento

3 Entre 1980 e 2000 Fecundidade: 4,4 para 2,3 filhos por mulher População de idosos cresceu 107%, e o grupo até 14 anos apenas 14% Mortalidade infantil proporcional: 23,98% para 7,2% Proporção de óbitos em maiores de 50 anos: 48,44% para 67,1% Cenário Brasileiro

4 * Até 1970, os dados referem-se apenas às capitais Fonte Barbosa da Silva e cols. In: Rouquairol & Almeida Filho: Epidemiologia & Saúde, 2003 pp Mortalidade Proporcional (%) nas capitais: D. Infecciosas e Parasitárias: 46% em 1930, 5% em 2003 D. cardiovasculares: 12% em 1930, 31% em 2003 Cenário Brasileiro

5 A Prevenção das Doenças Crônicas: o poder da saúde pública Papel da Saúde: Vigilância de DCNT Promoção da Saúde Comunicação Social Prevenção e controle das Doenças Legislação Intersetorialidade e parcerias Avaliação de Políticas e Programas

6 Sistema de Vigilância em DANT * PNAD: Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios APAC: Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade Informações Fatores de risco/proteção Morbidade Mortalidade Inquérito base populacional Uso de serviços População específica Escolares Idosos Outros telefone, usuários Registro de Câncer de Base Populacional Registro Hospitalar de Câncer Causa Básica Causas Múltiplas Sistema de informações Hospitalares Autorização de Internação Hospitalar Sistema de Informações Ambulatoriais APAC*

7 Prevenção integrada de fatores de risco comuns às DNT Fator de risco Tabaco Álcool Alimentação Inatividade física Obesidade* Pressão arterial elevada Dislipidemia Glicemia elevada DCVDiabetes Câncer D. respiratória X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X Fonte: Bonita et al, 2003 mensurável por questionário auto aplicável ou entrevista

8 D. coronariana D. cerebrovascular D. vascular periférica DPOC /enfisema Diabetes Cânceres VIGILÂNCIA DE DCNT: OPORTUNIDADES DE PREVENÇÃO E CONTROLE Fatores de risco intermediários Hipertensão Dislipidemia Obesidade / sobrepeso Intolerância à Glicose Fatores de risco Modificáveis Tabagismo Alimentação inadequada Álcool Inatividade física Fatores de risco não modificáveis sexo idade herança genética Determinantes macro Condições sócio- econômicas, culturais e ambientais Desfechos

9 Consumo anual per capita de cigarros na população > de 15 anos – Brasil Unidades de cigarros 5% redução 32% redução 0,00 500, , , , , Coordenação Nacional para controle do tabaco - INCA Rede de trabalho Regulação dos Produtos de Tabaco Comissão Nacional para Controle do Tabaco Mercado legal Mercado ilegal A Prevenção funciona: Alguns exemplos…

10 Taxa de mortalidade por neoplasia de traquéia, brônquios e pulmão segundo o sexo e faixa etária – Brasil – 1980 a anos anos anos

11 Vigilância em DANT Monitorar a magnitude das DANT e analisar seus determinantes sociais, econômicos, comportamentais e políticos para: Subsidiar políticas e estratégias de promoção da saúde. Reduzir o nível de exposição de indivíduos e populações aos fatores de risco mais comuns para as DNT. Fortalecer o sistema de saúde para o atendimento adequado aos pacientes com DANT.

12 Estratégias para vigilância de Fatores de Risco - DANT REGULARIDADE 5 ANOS INCA/SVS SVS/PNAD Domiciliar 2 ANOS EM PREPARAÇÃO Escolares CONTÍNUO 2006 Telefone 2006 Ações em curso e implementadas na Vigilância, prevenção e controle de DCNT na SVS

13 Realizar a 1ª Pesquisa Nacional de Saúde em Escolares –PENSE em parceria com a CGPAN e MEC – 2006/2007 Indução de 20 questões de Fatores de Risco na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD/ IBGE 2007/2008 – Suplemento Saúde Monitoramento dos Fatores de Risco e protetores: próximos passos

14 Pactuação na CIT de março/2006. Publicada a Portaria MS/GM nº 687 de 30/03/2006. Repasse de recursos (Estados e Capitais) através da Portaria nº 2608 de 28/12/2005. Composição e funcionamento do Comitê Gestor da PNPS (Portaria Gab/SVS nº 23, 18/05/2006 e 1ª reunião – 26/06/2006). Preparação do Seminário Nacional. Política Nacional de Promoção da Saúde - PNPS

15 Prioridades PNPS /2007 Divulgação e implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde Alimentação Saudável Prática Corporal/Atividade Física Prevenção e Controle do Tabagismo Redução da morbi-mortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas Redução da morbi-mortalidade por acidentes de trânsito Prevenção da violência e estímulo à cultura de paz Promoção do desenvolvimento sustentável

16 Comunicação Social Brasil Saudável – mobilização social para a implementação da Estratégia Global Pratique Saúde – projeto de comunicação social - estímulo à atividade física, veiculação na grande mídia (prevenção do tabagismo, alimentação saudável)

17 Legislação Rotulagem obrigatória de Alimentos (Resolução - RDC nº 40, 21 março 2001) Ações para ajudar os consumidores a fazer escolhas saudáveis; Padronização das informações nutricionais (porções de alimentos e bebidas) Regulamentação de alimentos: marketing e publicidade de alimentos Promoção da alimentação saudável nas escolas – Portaria Ministério da Saúde e Educação

18 Legislação Tabagismo Regulação dos produtos do tabaco – parceria com a ANVISA para a regulação dos produtos do tabaco Controle do tabaco como ação de estado: Comissão Nacional para o controle do tabaco e Comissão Nacional para implementação da Convenção Quadro para ao controle do tabaco. Aprovação da Convenção Quadro

19 Pesquisa do Observatório de Políticas de Prevenção e Controle das DCNT, em parceria com OPAS e Ministério da Saúde do Canadá. Guia de Avaliação das DCNT e da Rede CARMEN Tabela Brasileira com Indicadores de Doenças Evitáveis Formação da Rede de avaliação de experiência de gestão local em atividade física – UFPEL, UFMG, USP, UFSE Estudo Multicêntrico de Promoção da Saúde – 13 Universidades – Avaliação de projetos de promoção da Saúde. Avaliação de Políticas e Programas

20 Reconhecimento crescente no país sobre a importância das DANT e a necessidade de ações para prevenir e controlar; O país dispõe de sistemas de informação de mortalidade e morbidade avançados e abrangentes; O MS tem importante liderança na área de vigilância epidemiológica; Intervenções secundárias têm menor beneficio e maior custo que intervenções primárias de prevenção e controle de Fatores de Risco na comunidade. Desafios e oportunidades na vigilância de DANT


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