Agrotóxicos Leticia Rodrigues da Silva

Apresentação em tema: "Agrotóxicos Leticia Rodrigues da Silva"— Transcrição da apresentação:

1 Agrotóxicos Leticia Rodrigues da Silva
GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA Leticia Rodrigues da Silva Gerente de Normatização e Avaliação

2 Lei de Agrotóxicos Lei 7.802/89 – regulamenta o art. 225 da CF...
V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente

3 Histórico da Equivalência
Res. Mercosul GMC 48, 87, 149 e 156/1996 Critérios da FAO – 1999 Decreto 4.074/02 - registro por equivalência INI 49/2002 (prazos para apresentação de dados de composição detalhada) Lei /02 (MP 69/02) (prazos de proteção para uso dos dados)

4 Físico-químicos e 5-batch
Produto técnico novo Grupo de estudos R$ Físico-químicos e 5-batch ,00 Ecotoxicológicos ,00 Solos ,00 Toxicológicos ,00 Total ,00

5 Pacote –equivalência  Produto técnico Grupo de estudos Físico-químicos e 5-batch - R$ ,00 Toxicológicos R$ ,00 Total: ,00  4,25% do custo do produto técnico com dossiê completo.

6 Toxicidade do Malathion e suas impurezas em DL50.
26 158 Toxicidade do Malathion e suas impurezas em DL50. (pó) 1.000

7 Tetracloroazobenzeno (TCAB) Tetracloroazoxybenzeno (TCAOB)
Ingrediente ativo Impurezas Químicas Tolerância máxima no Produto Técnico Ametrina Atrazina Butralina Cianazina Flumetralina Glifosato Orizalina Prodiamina Simazina Trifluralina N-nitrosaminas 0,5 ppm Daminozida Oxifluorfem Pendimentalina 1 ppm 2,4 – D Pentaclorofenol (PCP) Dioxinas totais 0,1 ppm Diurom Linurom Propanil Tetracloroazobenzeno (TCAB) Tetracloroazoxybenzeno (TCAOB) 10 ppm (total)

8 Efeitos Reprodutivos e sobre o Desenvolvimento
TOXICOLOGIA Carcinógeno em animais, em múltiplos órgãos (diversas vias de exposição) DIOXINAS TCDD Plausibilidade mecanística Evidências suficientes em humanos (IARC, 1997: Grupo 1) Efeitos Reprodutivos e sobre o Desenvolvimento Alterações no sistema imunológico alterações neurológicas Tolerância à glicose / diabetes Níveis hormonais / Desregulação endócrina

9 Arrecadação da ANVISA

10 DADOS DE ANÁLISES E CUSTO NOS 3 PRIMEIROS ANOS DE PROGRAMA Total de amostras analisadas 2002 – 1278 2003 – 1369 2004 – 1354 Total de análises processadas (4.001) x 92 princípios ativos = análises Gastos até o primeiro semestre de 2005 R$ ,00

11 38 Centros no Brasil 18 Estados e DF 0800 722 6001
REDE NACIONAL DE CENTROS DE INFORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA TOXICOLÓGICA – RENACIAT ANVISA - RDC nº 19 de 03/02/2005 Custo de uma intoxicação aguda R$ 600,00 38 Centros no Brasil 18 Estados e DF Custo R$ 38 milhões/ano 2005 170 milhões de habitantes

12 Conclusão A equivalência utilizada no Brasil é um critério técnico internacionalmente aceito O tempo para o registro está relacionado à infraestrutra dos órgãos (recursos humanos) Preços dos agrotóxicos devem ser tratados de forma adequada e sem incrementar os riscos para a saúde humana e meio ambiente – Ex. regulação de mercado