POLITICAS NACIONAIS DE SAÚDE NO CONTEXTO DO SUS POLITICAS NACIONAIS DE SAÚDE NO CONTEXTO DO SUS MARCOS FRANCO.

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1 POLITICAS NACIONAIS DE SAÚDE NO CONTEXTO DO SUS POLITICAS NACIONAIS DE SAÚDE NO CONTEXTO DO SUS MARCOS FRANCO

2 COMO ESTÃO VIVENDO AS PESSOAS FORMAÇÃO PROFISSIONAL TRABALHA SUSVS SOCIEDADE RESSIGNIFICAR A ORGANIZAÇÃO E O TRABALHO RESSIGNIFICAR O RISCO QUAL A RAZÃO DAS VIGILÂNCIAS CONCEITOS DA INCERTEZA DO RISCO MAPA PARTICIPATIVO DO RISCO

3 ESTADO governo POLÍTICA DE ESTADO Programas Heidemann: a noção de política de Estado difere um pouco de política pública, pois se limita aos valores consagrados na Constituição. POLÍTICA DE GOVERNO

4 ESTADO governo POLÍTICA POLÍTICA DE ESTADO POLÍTICA PÚBLICA INTERFEDERATIVA “POLÍTICA PÚBLICA” DE GOVERNO POLÍTICAS SETORIAIS

5 POLÍTICAS EM SAÚDE INTERFEDERATIVA INTERFEDERATIVA DELIBERAÇÕES DO CONARES 1.REVISAR TODAS AS POLITICAS a)Organização dos serviços b)Governança c)Financiamento a)Organização dos serviços b)Governança c)Financiamento DIMENSÕES TIPOLOGIA DAS SERVIÇOS LÓGICA DISTRIBUTIVA REGULAÇÃO (CRITÉRIOS) TIPOLOGIA DAS SERVIÇOS LÓGICA DISTRIBUTIVA REGULAÇÃO (CRITÉRIOS) PROCESSO DE TRABALHO INSTITUCIONALIDADE RESPONSABILIDADE FEDERATIVA PROCESSO DE TRABALHO INSTITUCIONALIDADE RESPONSABILIDADE FEDERATIVA REVER E ESTABELECER O FINANCIAMENTO TRIPARTITE CONSIDERAR A LC 141 REVER E ESTABELECER O FINANCIAMENTO TRIPARTITE CONSIDERAR A LC 141 O QUE DEU CERTO?

6 POLÍTICAS EM SAÚDE INTERFEDERATIVA INTERFEDERATIVA DELIBERAÇÕES DO CONARES 1.REVISAR TODAS AS POLITICAS a)PERTINENCIA b)OPORTUNIDADE c)ORGANIZAÇÃO d)GOVERNANÇA e)Financiamento a)PERTINENCIA b)OPORTUNIDADE c)ORGANIZAÇÃO d)GOVERNANÇA e)Financiamento DIMENSÕES RECONHECIMENTO REPUBLICANO RECONHECIMENTO FEDERATIVO RECONHECIMENTO REPUBLICANO RECONHECIMENTO FEDERATIVO NECESSIDADE /VONTADE SOCIAL EPIDEMIOLÓGICO SANITÁRIO NECESSIDADE /VONTADE SOCIAL EPIDEMIOLÓGICO SANITÁRIO 2. NOVAS POLITICAS

7 POLÍTICAS EM SAÚDE INTERFEDERATIVA INTERFEDERATIVA DELIBERAÇÕES DO CONARES 1.REVISAR TODAS AS POLITICAS a)PERTINENCIA b)OPORTUNIDADE c)ORGANIZAÇÃO d)GOVERNANÇA e)Financiamento a)PERTINENCIA b)OPORTUNIDADE c)ORGANIZAÇÃO d)GOVERNANÇA e)Financiamento DIMENSÕES TIPOLOGIA DAS SERVIÇOS LÓGICA DISTRIBUTIVA REGULAÇÃO (CRITÉRIOS) TIPOLOGIA DAS SERVIÇOS LÓGICA DISTRIBUTIVA REGULAÇÃO (CRITÉRIOS) PROCESSO DE TRABALHO INSTITUCIONALIDADE RESPONSABILIDADE FEDERATIVA PROCESSO DE TRABALHO INSTITUCIONALIDADE RESPONSABILIDADE FEDERATIVA ESTABELECER O FINANCIAMENTO CONSIDERANDO A LC 141 2. NOVAS POLITICAS DE ACORDO COM O MODELO DE ATENÇAO DO SUS?

8 NECESSIDADE E VONTADE QUESTÕES A SEREM CONSIDERADAS EM RELAÇÃO A NECESSIDADES NA ÁREA DE SAÚDE: Fraser N. Talking about needs: interpretive contests as political conflicts in welfare-state societies. Ethics. 1989;99(2):291-313. Fraser N. Talking about needs: interpretive contests as political conflicts in welfare-state societies. Ethics. 1989;99(2):291-313. O QUE O ESTADO DEVE PROVER NA ÁREA DE SAÚDE E SE EXISTEM TAIS NECESSIDADES; SE OS PROGRAMAS ESTATAIS REALMENTE ATENDEM ÀS NECESSIDADES QUE PRETENDEM SATISFAZER OU SE, EM VEZ DISSO, INTERPRETAM MAL ESSAS NECESSIDADES; SE OS PROGRAMAS ESTATAIS REALMENTE ATENDEM ÀS NECESSIDADES QUE PRETENDEM SATISFAZER OU SE, EM VEZ DISSO, INTERPRETAM MAL ESSAS NECESSIDADES; QUAIS SÃO AS NECESSIDADES EXATAS DOS DIVERSOS GRUPOS SOCIAIS E QUEM TEM A ÚLTIMA PALAVRA NESSA DEFINIÇÃO. QUAIS SÃO AS NECESSIDADES EXATAS DOS DIVERSOS GRUPOS SOCIAIS E QUEM TEM A ÚLTIMA PALAVRA NESSA DEFINIÇÃO.

9 POLÍTICAS EM SAÚDE DE GOVERNO POLÍTICAS EM SAÚDE DE GOVERNO DELIBERAÇÕES DO CONARES 1.PROGRAMAS DE GOVERNO a)PERTINENCIA b)OPORTUNIDADE c)ORGANIZAÇÃO d)GOVERNANÇA e)Financiamento a)PERTINENCIA b)OPORTUNIDADE c)ORGANIZAÇÃO d)GOVERNANÇA e)Financiamento DIMENSÕES ESTABELECER O FINANCIAMENTO PLENO PELO ENTE QUE A PROPÕE ESTABELECER O FINANCIAMENTO PLENO PELO ENTE QUE A PROPÕE

10 POLÍTICAS EM SAÚDE DE GOVERNO POLÍTICAS EM SAÚDE DE GOVERNO DELIBERAÇÕES DO CONARES 1.PROGRAMAS FOCADOS a)PERTINENCIA b)OPORTUNIDADE c)ORGANIZAÇÃO d)GOVERNANÇA e)Financiamento a)PERTINENCIA b)OPORTUNIDADE c)ORGANIZAÇÃO d)GOVERNANÇA e)Financiamento DIMENSÕES ESTABELECER O FINANCIAMENTO TRIPARTITE RECURSOS LIMITADOS PARA UMA POPULAÇÃO DELIMITADA

11 ALGUNS DADOS SOBRE O FINANCIAMENTO DO SUS EM 2014, COM BASE NAS INFORMAÇÕES VALIDADAS PELO SIOPS ALGUNS DADOS SOBRE O FINANCIAMENTO DO SUS EM 2014, COM BASE NAS INFORMAÇÕES VALIDADAS PELO SIOPS

12 FINANCIAMENTO DO SUS: EM BILHÕES DE REAIS SMS E SES = SIOPS 2014 MS = ORÇAMENTÁRIO FINANCIAMENTO DO SUS: EM BILHÕES DE REAIS SMS E SES = SIOPS 2014 MS = ORÇAMENTÁRIO

13

14 % a mais em relação a legislação

15 FINANCIAMENTO SUS 2014 – SIOPS- SÃO PAULO

16 APLICAÇÃO ALÉM DO DETERMINADO PELA EC 29 EM SÃO PAULO / SIOPS 2014 APLICAÇÃO ALÉM DO DETERMINADO PELA EC 29 EM SÃO PAULO / SIOPS 2014

17 ANO RCL EC 86 LC 141PERDA Emendas 1,2% R$ BI13,2%c/fator PIBR$ BI BC= Bx0,132DE= C-D 2014¹ 641,58 84,69 91,90-7,21 7,70 2015-H1² 673,66 88,92 97,87-8,95 8,08 2015-H2³ 660,83 87,23 97,41-10,18 7,93 2015-H34 660,83 87,23 96,95-9,72 7,93 Nota: (1) Simulação da EC 86 com os valores da execução orçamentária, da RCL e do PIB de 2014 disponíveis site da STN (2) Projeção de Crescimento RCL 2015 5% e PIB nominal 2014 6,5% (3) Projeção de Crescimento RCL 2015 3% e PIB nominal 2014 6,0% (4) Projeção de Crescimento RCL 2015 3% e PIB nominal 2014 5,5%

18 NA SAÚDE: CONFERÊNCIA PLANO MUNICIPAL PROGRAMAÇÃO ANUAL NA ADMINISTRAÇÃO PLANO DE GOVERNO PLANO PLURIANUAL LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LEGISLATIVO DIAGNÓSTICO SITUACIONAL RELATÓRIO QUADRIMESTRAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO FISCAL CONSELHO MUNICIPAL REGIONALIZAÇÃO É O CAMINHO? PLANEJAMENTO ASCENDENTE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO BIMESTRAL: Tem que informar no SIOPS BIMESTRAL: Tem que informar no SIOPS

19 Basta clicar no link a seguir e o sistema o levará para uma página onde você encontrará um conjunto de 15 diretrizes para as quais pedimos sua avaliação, em escala de 0 a 9. http://goo.gl/forms/TUzb15FMvc São apenas 15 cliques e pronto. Mas há espaço também para comentários adicionais, caso você queira fazê-los. CONVITE

20 OBRIGADO! 61 9282 9033 marcos@conasems.org.br www.conasems.org.br