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A Demonstração do Valor Adicionado como Instrumento de Análise do Impacto Tributário para as Empresas do Setor Elétrico Rafael Borges Morch – Pesquisador.

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1 A Demonstração do Valor Adicionado como Instrumento de Análise do Impacto Tributário para as Empresas do Setor Elétrico Rafael Borges Morch – Pesquisador do Gesel Esmael Almeida Machado – Mestrando da UFPR Gisele de Souza Castro – Pesquisadora do Gesel Angelino Fernandes Silva – Pesquisador do Gesel José Augusto Veiga da Costa Marques – Pesquisador Sênior do Gesel

2 1.INTRODUÇÃO 2.SETOR ELÉTRICO 3.ASPECTOS TRIBUTÁRIOS 4.DVA 5.METODOLOGIA 6.ANÁLISE DOS DADOS 7.CONSIDERAÇÕES FINAIS

3 Introdução 1.A riqueza gerada pelo setor elétrico representa 5,5% do PIB 2.Para onde essa riqueza gerada se destina? 3.DVA como ferramenta de análise 4.Exigida pela Lei /07

4 Setor Elétrico 1.Reforma iniciada nos anos 90 – semelhante a inglesa 2.Separação em três segmentos: Geração, Transmissão e Distribuição. 3.Ainda que integrem um mesmo setor os três principais segmentos apresentam diferenças substanciais 4.Lei /04: suprimento de energia elétrica e modicidade tarifária

5 Aspectos Tributários

6 1.Evidencia do valor da riqueza gerada pela empresa e sua distribuição aos stakeholders. 2.Destaca-se que, caso houvesse a elaboração e divulgação da DVA por parte de todas as empresas, a consolidação de seus valores comporia parte substancial da riqueza interna gerada no país, ou seja, o PIB. Nesse caso, haveria a facilidade de não mais trabalhar com valores estimados na fixação do PIB. Entretanto, ressalta-se que existem diferenças entre o conceito econômico e contábil da formação da riqueza, ou seja, entre PIB e o Valor Adicionado a Distribuir. Demonstração do Valor Adicionado

7

8 1.Os dados foram coletados do banco de dados do Grupo de Estudos do Setor Elétrico – GESEL, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foram selecionadas 73 empresas, sendo 42 de distribuição e 31 de geração e/ou transmissão. 2.A segregação da amostra em dois grupos decorre das diferenças na carga tributária para os segmentos. Metodologia

9 3.Tratamento dos dados: Eliminou-se os outliers Teste Mann-Whitney (teste comparativo de médias) Metodologia

10 Análise dos Dados

11

12 Setor Elétrico Análise dos Dados (consolidado)

13 Considerações Finais O Brasil apresenta a maior carga tributária para o segmento de energia elétrica, na comparação com Argentina, Canadá, Chile, Coréia do Sul, Estados Unidos, França, Itália e Noruega. Entretanto, no setor de energia, o setor elétrico não aparece sozinho nesse quesito e é acompanhado do setor de petróleo e gás. Ambos apresentam uma carga tributária equivalente a 48% e 53% do preço de venda, respectivamente Remuneração superior a financiadores do que a acionistas Queda na remuneração aos empregados


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