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Sistema de Regulação PORTARIA 2048. HISTÓRICO 1990 - Regulação médica das urgências - SP 1990 - Regulação médica das urgências - SP 1995 - Plantão Controlador.

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1 Sistema de Regulação PORTARIA 2048

2 HISTÓRICO 1990 - Regulação médica das urgências - SP 1990 - Regulação médica das urgências - SP 1995 - Plantão Controlador Metropolitano -PCM 1995 - Plantão Controlador Metropolitano -PCM 1998 - Estruturação de Sistema de Regulação de Urgência; 1998 - Estruturação de Sistema de Regulação de Urgência; Realização de amplo processo de debates e pactuações regionais; Realização de amplo processo de debates e pactuações regionais; Implantação de Centrais Reguladoras Regionais de Urgência no interior do estado de São Paulo (24 Centrais) Implantação de Centrais Reguladoras Regionais de Urgência no interior do estado de São Paulo (24 Centrais)

3 HISTÓRICO 1998 - Resolução 1529/98 – CFM, revogada em 2003 pela Resolução 1671/03 – CFM; 1998 - Resolução 1529/98 – CFM, revogada em 2003 pela Resolução 1671/03 – CFM; 1999 - Portaria MS 824/99, revogada em 2001 pela Portaria MS 814/01; 1999 - Portaria MS 824/99, revogada em 2001 pela Portaria MS 814/01; 2000 - Portaria MS 356/00 – define regulação; 2000 - Portaria MS 356/00 – define regulação; 2002 - Portaria 423/02 – controle, avaliação e regulação; 2002 - Portaria 423/02 – controle, avaliação e regulação;

4 HISTÓRICO 2002 - Portaria 2048/02, Regulamento Técnico dos Sistemas de Urgência; 2002 - Portaria 2048/02, Regulamento Técnico dos Sistemas de Urgência; 2003 - Portarias da Política Nacional de Atenção às Urgências (MS 1863) e do SAMU (MS 1864); 2003 - Portarias da Política Nacional de Atenção às Urgências (MS 1863) e do SAMU (MS 1864); 2003 - Portaria 2072/03, Comitê Gestor Nacional de Atenção às Urgências; 2003 - Portaria 2072/03, Comitê Gestor Nacional de Atenção às Urgências;

5 ESTRUTURAÇÃO DE REDE ASSISTENCIAL PRÉ HOSPITALAR FIXO: Unidades Básicas de Saúde (UBS) Unidades Básicas de Saúde (UBS) Programas de Saúde da Família (PSF) Programas de Saúde da Família (PSF) Ambulatórios Especializados (AE) Ambulatórios Especializados (AE) Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapias (SADT) Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapias (SADT) Unidades de Pronto Atendimento (PA) Unidades de Pronto Atendimento (PA) Pronto Socorros (PS) Pronto Socorros (PS) MÓVEL: SAMU (192) SAMU (192) CAMU (193) CAMU (193)HOSPITALARREABILITAÇÃO

6 HISTÓRICO 2003 – Municipalização São Paulo –Criação Central Regulação Municipal de Urgências e de parto 2003 – Municipalização São Paulo –Criação Central Regulação Municipal de Urgências e de parto 2008 Centralização das Centrais da Grande São Paulo em um único espaço físico –DRS1 2008 Centralização das Centrais da Grande São Paulo em um único espaço físico –DRS1 2008 - Portaria 1559 – Política Nacional de Regulação: Estabelece conceitos de Regulação de Sistema;Regulação da Atenção e Regulação do Acesso; Implantação de Complexos Reguladores 2008 - Portaria 1559 – Política Nacional de Regulação: Estabelece conceitos de Regulação de Sistema;Regulação da Atenção e Regulação do Acesso; Implantação de Complexos Reguladores

7 Conceitos de Regulação Regulação de Sistemas: regulamentação, planejamento, controle social, vigilância, incorporação tecnológica, regulação da saúde suplementar; Regulação de Sistemas: regulamentação, planejamento, controle social, vigilância, incorporação tecnológica, regulação da saúde suplementar; Regulação da Atenção à Saúde: CNES, contratualização, credenciamento, habilitação, PPI Regulação da Atenção à Saúde: CNES, contratualização, credenciamento, habilitação, PPI Regulação do Acesso: disponibilizarão da alternativa mais adequada à necessidade do cidadão de forma ordenada de acordo com fluxos pactuados Regulação do Acesso: disponibilizarão da alternativa mais adequada à necessidade do cidadão de forma ordenada de acordo com fluxos pactuados

8 Histórico Junho 2009 - Implantação da CRUE- Central Regulação Urgência do Estado São Paulo- Centralização das centrais de regulação de 17 DRS em espaço físico em São Paulo Portaria nº1020 de 13 maio 2009 SAMU Regional e UPA muda cenário do estado de São Paulo Deliberação CIB-46 e 56 Implantação e regionalização de SAMU em quase todo território do Estado.

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13 CIB 38-24/07/2009

14 CASOS REGULADOS PELA CRUE DE FEVEREIRO A MAIO/2010 –Região Grande São Paulo MUNICÍPIO EXECUTANTETOMOGRAFIATRAUMATO ORTOPEDIAUTI ADULTOTotal geral BARUERI 18 Caieiras 2 2 CAJAMAR 11 CARAPICUIBA331319 COTIA1 12 DIADEMA1111022 EMBU 145 FERRAZ DE VASCONCELOS 3912 FRANCO DA ROCHA 151126 FRANCISCO MORATO1203 GUARAREMA 33 GUARULHOS34613 ITAPECERICA DA SERRA1225 ITAPEVI1122134 ITAQUAQUECETUBA46515 JANDIRA 2 2 JUQUITIBA 1 1 MAUÁ 8412 MOGI DAS CRUZES 15 30 OSASCO111517 RIBEIRÃO PIRES 22 SANTO ANDRÉ3111226 SANTOS 33 SÃO BERNARDO DO CAMPO121115 SÃO CAETANO DO SUL 11 SÃO PAULO9392169 SUZANO 1 67 TABOÃO DA SERRA 4610 Total geral30144200375

15 Construir é caminhar junto! Adalgisa Borges Nogueira Nomura anomura@saude.sp.gov.br


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