Ser Gestor COPASEMS 28/03/2006. Ser Gestor Dimensões Projeto de GovernoProjeto de Governo GovernabilidadeGovernabilidade Capacidade de Governo (Gestão)Capacidade.

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1 Ser Gestor COPASEMS 28/03/2006

2 Ser Gestor Dimensões Projeto de GovernoProjeto de Governo GovernabilidadeGovernabilidade Capacidade de Governo (Gestão)Capacidade de Governo (Gestão)

3 Ser Gestor Projeto de Governo Gestor como Ator SocialGestor como Ator Social Gestão como Projeto ColetivoGestão como Projeto Coletivo Projeto como Eixo da GestãoProjeto como Eixo da Gestão

4 Ser Gestor Público Projeto de Governo UniversalidadeUniversalidade EquidadeEquidade Controle SocialControle Social IntegralidadeIntegralidade Descentralização Regionalização Hierarquização

5 Ser Gestor Capacidade de Gestão Gestor como DirigenteGestor como Dirigente Gestor como Mediador de InteressesGestor como Mediador de Interesses Gestor como ExecutorGestor como Executor Gestor como AvaliadorGestor como Avaliador

6 Ser Gestor Público Capacidade de Gestão PlanejarPlanejar NegociarNegociar OperacionalizarOperacionalizar AvaliarAvaliar CriarCriar

7 Ser Gestor Público Implantar Novos Modos de AtençãoImplantar Novos Modos de Atenção Implantar Novos Modos de GestãoImplantar Novos Modos de Gestão

8 Ser Gestor Público Novos Modos de Atenção TerritorialidadeTerritorialidade –Território –Práticas Sociais Necessidades SociaisNecessidades Sociais –Percebidas –Não percebidas

9 Ser Gestor Público Novos Modos de Atenção AcolhimentoAcolhimento –Acesso –Humanização Integralidade –Macropolítica –Intersetorialidade –Interdisciplinaridade –Transdisciplinaridade –Disponibilidade Tecnológica –Visão Holística

10 Ser Gestor Público Novos Modos de Atenção AcolherAcolher VincularVincular ResolverResolver Qualidade da Relação Sujeito- Sujeito Desenvolvimento da Autonomia

11 Ser Gestor Público Novos – Velhos ? Modos de Gestão Planejamento EstratégicoPlanejamento Estratégico –Cartografia dos Atores –Agenda NormalizaçãoNormalização –Protocolos Flexibilização OrganizacionalFlexibilização Organizacional –Espaços Colegiados –Petição e Prestação de Contas

12 Ser Gestor Público Novos Modos de Gestão Regulação da Oferta de ServiçosRegulação da Oferta de Serviços –Quantitativo –Natureza –Qualitativo Avaliação PermanenteAvaliação Permanente –Indicadores –Sala de Situações

13 Ser Gestor Público Novos Modos de Gestão MotivarMotivar PerceberPerceber PactuarPactuar AdaptarAdaptar ResolverResolver Inteligência Organizacional Desenvolvimento da Autonomia

14 Ser Gestor Estar Gestor é assumir um compromisso pontual – político ou técnico – com uma área de governo

15 Ser Gestor é compartilhar um Projeto que exige competência política, capacidade técnica e sustentabilidade

16 POLITICA NACIONAL DA ATENCAO BASICA ACESSO UNIVERSALACESSO UNIVERSAL INTEGRALIDADEINTEGRALIDADE VINCULO E RESPONSABILIZACAOVINCULO E RESPONSABILIZACAO FORMACAO E CAPACITACAOFORMACAO E CAPACITACAO AVALIACAOAVALIACAO CONTROLE SOCIALCONTROLE SOCIAL

17 POLITICA NACIONAL DA ATENCAO BASICA RESPONSABILIDADE TRIPARTITERESPONSABILIDADE TRIPARTITE PAB fixo e variável comporão o Teto Financeiro do Bloco da Atenção BásicaPAB fixo e variável comporão o Teto Financeiro do Bloco da Atenção Básica Incentivos referentes a equipes de projetos similares ao PSFIncentivos referentes a equipes de projetos similares ao PSF Incentivos de Descentralização de Unidades de Saúde da FUNASA, terão os valores correspondentes incorporados ao seu PAB fixoIncentivos de Descentralização de Unidades de Saúde da FUNASA, terão os valores correspondentes incorporados ao seu PAB fixo

18 POLITICA NACIONAL DA ATENCAO BASICA Duas modalidades para o financiamento das ESFDuas modalidades para o financiamento das ESF Modalidade 1- ESF implantadasModalidade 1- ESF implantadas Municípios com IDH igual ou inferior a 0,7 e pop. de até 50 mil hab. na Amazônia Legal e até 30 mil hab. nas demais regiões.Municípios com IDH igual ou inferior a 0,7 e pop. de até 50 mil hab. na Amazônia Legal e até 30 mil hab. nas demais regiões. Municípios que integraram o PITS e não se integram na condição anterior.Municípios que integraram o PITS e não se integram na condição anterior. Municípios com população remanescente de quilombos ou residente em assentamentos e que não estão enquadrados nos itens acima.Municípios com população remanescente de quilombos ou residente em assentamentos e que não estão enquadrados nos itens acima. R$ 8.100,00 por equipe /mês independente do percentual de cobertura populacional.No caso III, apenas as equipes que atendem as populações descritas recebem este valorR$ 8.100,00 por equipe /mês independente do percentual de cobertura populacional.No caso III, apenas as equipes que atendem as populações descritas recebem este valor

19 POLITICA NACIONAL DA ATENCAO BASICA Modalidade II – todas as que não se enquadram na Modalidade I. Nesta situação os incentivos terão valor deModalidade II – todas as que não se enquadram na Modalidade I. Nesta situação os incentivos terão valor de R$ 5.400,00 equipe /mês independente do percentual de cobertura populacional.R$ 5.400,00 equipe /mês independente do percentual de cobertura populacional. O incentivo de investimento passa a ser de R$ 20.000,00 por ESF implantada e de R$ 6.000,00 por equipe de Saúde Bucal.O incentivo de investimento passa a ser de R$ 20.000,00 por ESF implantada e de R$ 6.000,00 por equipe de Saúde Bucal. Ficam mantidos os atuais incentivos de custeio de Saúde Bucal. Ficam mantidos os atuais incentivos de custeio de Saúde Bucal.

20 POLITICA NACIONAL DA ATENCAO BASICA Compensação de Especificidades Regionais que corresponde a 5% do valor mínimo per capita do PAB fixo multiplicado pela população do EstadoCompensação de Especificidades Regionais que corresponde a 5% do valor mínimo per capita do PAB fixo multiplicado pela população do Estado A CIB periodicamente definirá a utilização dos recursos e selecionará os municípios a partir de critérios e especificidades regionais e/ou municipais, a exemplo de sazonalidade,migrações,dificuldade de fixação de profissionais, IDH, indicadores de resultados, entre outrosA CIB periodicamente definirá a utilização dos recursos e selecionará os municípios a partir de critérios e especificidades regionais e/ou municipais, a exemplo de sazonalidade,migrações,dificuldade de fixação de profissionais, IDH, indicadores de resultados, entre outros

21 POLITICA NACIONAL DA ATENCAO BASICA INVESTIMENTOS – DEFINICAO ANNUALINVESTIMENTOS – DEFINICAO ANNUAL 2006:2006: –Municípios que realizem residência médica em medicina de família e comunidade credenciada pela CNRM. –Municípios que recebam nas suas UBS alunos de curso de graduação incluídos no PROSAÚDE Correcao populacao para IBGE 2005 e salario minimo de 350,00 ACSCorrecao populacao para IBGE 2005 e salario minimo de 350,00 ACS

22 POLITICA NACIONAL DA ATENCAO BASICA Novas Recursos – Segundo SemestreNovas Recursos – Segundo Semestre –Aumento do PAB para 16,00 –Aumento dos ACS EM NO MINIMO 25% –Aumentar para R$ 8.400,00 os incentivos para o SF dos municípios que tiverem atingido a cobertura de 70% ou mais –AMAZONIA LEGAL