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Relações entre a produção e transformação do espaço e o processo de acumulação entravada. Fundamentação teórica: espaço: produto do trabalho, historicamente.

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1 Relações entre a produção e transformação do espaço e o processo de acumulação entravada. Fundamentação teórica: espaço: produto do trabalho, historicamente definido pelas relações sociais, econômicas e políticas vigentes produção do espaço capitalista: estágio extensivo expansão da predominân- cia da forma mercadoria; estágio intensivo aumento da produtividade do trabalho interpretação do processo de configu- ração e transformação do espaço dialética entre Estado e mercado / Brasil acumulação entravada originada nas relações coloniais papel do Estado viabilizar as condições para a produção e reprodução capitalista Espaço nacional: unificação dos mercados regionais sob a predo- minância da forma mercadoria extensão das condições de homo- geneização do espaço para garantir circulação de capital, mercadorias e trabalho heterogeneidade do espaço unificado como condição para reprodução da acumulação AUT 5810 – 2007 / 1 (Arquivo: 5810_Síntese_aulas)

2 Periodização da transformação do espaço no Brasil: 1. Colônia e início Império ( ) cana de açúcar extração do ouro 2. Estágio extensivo (1850-meados 1970) Lei das terras (1850) e abolição escravos (1888) produção cafeeira São Paulo ( ) assalariamento; expansão territorial; declínio industrialização industrialização pesada milagre econômico 3. Estágio intensivo? (meados ) II PND desconcentração industrial (1975) expansão da internacionalização da economia AUT 5810 – 2007 / 2

3 1. Colônia e Império ( ) cana de açúcar produção: monocultura; exploração colonial: reprodução local mínima, produ-ção e comercialização pela metrópole organização social: senhores de engenho + comerciantes portugueses, reduzidos trabalhadores livres, maioria escravos região NE: plantação cana de açúcar na área costeira, pecuária extensiva no agreste e sertão principais centros: Olinda (até 1631), Recife AUT 5810 – 2007 / 3

4 extração do ouro (fins séc. VII) Bandeirantes: ouro de aluvião 1693 / decadência a partir de 1760 extração aurífera: trabalhadores livres, poucos escravos; controle português do acesso à área ; concessão da extração: pagamento dízimos abastecimento: pecuária NE e R. G. Sul; alimentação: pequenos produtores livres em áreas vizinhas Rio de Janeiro: 1725 ligação com as minas; 1763 capital colonial isolamento das regiões mercados regionais isolados Minas Gerais após o declínio do ouro: pequenas propriedades de agricultores independentes Rio de Janeiro (1563): defesa do território; transformações com a vinda família real (1808): núcleo cultural e financeiro São Paulo (1554): vila de apoio à produção de subsistência da Capitania, entreposto precário entre o planalto e o litoral; 1o. engenho de ferro na América Alvará de 5 de janeiro de 1785 proibindo indústria BR; revogado em 1808 junto com taxas privilegiadas aos produtos ingleses algodão na Capitania do Grão-Pará: proibição (exportação para Metrópole) algodão em São Paulo (início séc. XVII) proibição da produção têxtil (exportada regiões vizinhas) Rio Grande do Sul: forte mercado regional, produtor voltado ao mercado interno região NE após declínio do açúcar: relações de produção impediam desenvolvimen- to mercado regional forte AUT 5810 – 2007 / 4

5 Independência do Brasil manutenção das estruturas sociais e de produção colonial Constituinte de 1822 destituída (proibição de estrangeiros se elegerem; renda mínima para eleitor; controle Forças Armadas pelo Congresso; Imperador sem poder de veto de leis) Constituição de 1824: cria poder moderador: atuação praticamente irrestrita do Imperador Renúncia D. Pedro I (1831) Proibição tráfico de escravos (1850) II Império: colonização imigrante RS, Paraná e S. Catarina defesa fronteira oeste contra espanhóis República (1889) sem rompimento com a estrutura de produção vigente presidentes militares até 1894 AUT 5810 – 2007 / 5

6 Rio de Janeiro (início séc. XIX), expansão territorial para SP (principal produtor 1850); apogeu fins séc. XIX) recursos para dominar rebeliões separatistas no Brasil relações de produção: trabalho assalariado (imigrante), avanço em grandes extensões de terras estradas de ferro: estruturação do espaço paulista / SP - Santos (1868) / até 1900 relação entre expansão produção cafeeira e expansão estradas de ferro / : negócio lucrativo (garantia de lucro pelos governos estadual e federal 2. Estágio extensivo (1850-meados 1970) Produção Cafeeira Políticas de valorização do preço do café bases para a industrialização paulista âmbito fiscal: desvalorização da moeda nacional encarecimento importações Convênio de Taubaté (1906): garantia de compra de estoques pelo governo estadual crise de 1929: rompimento políticas pró-cafeicultores ascensão Aliança Nacional governo Vargas: sustentação dos altos preços do café financiamentos internos, garantia de preço mínimo, compra e destruição do café excedente AUT 5810 – 2007 / 6

7 bases do mercado regional paulista: trabalho assalariado rede de cidades interligadas por ferrovias transferência da renda gerada na produção cafeeira para a indústria aumento produção algodão em SP desenvolvimento de indústrias têxteis Fonte: Matos (1974:129) Fonte: Matos (1974:127) Fonte: Saes (1981:50) AUT 5810 – 2007 / 7

8 industrialização pesada ( ) população 1950: RJ 2,4 milhões; SP 2,2 milhões; Recife 500 mil % PEA nacional 1950: SP 35,9; RJ 18,3 FDI SUMOC: : -230; : +452 (milhões dólares) : máquinas-automóveis 57%; S. Paulo ~2/3 FDI SUMOC milagre econômico ( ) taxas de crescimento anual: PIB (11,3%), indústria (12,7%), serviços (9,8%), exportações (24,0%) fim do milagre econômico (1973) declínio dos altos índices de crescimento da produção industrial particularmente afetando o maior e mais avançado parque industrial do país localizado na RMSP crise do petróleo (73 e 78) -- inibe a capacidade de importar dos países centrais, desarticulando um dos sustentáculos do milagre econômico brasileiro AUT 5810 – 2007 / 8

9 Infra-estrutura nacional AUT 5810 – 2007 / 9

10 II PND ( ) objetivava inserir o país em novo patamar no processo de acumulação internacional investimentos em Grandes Projetos da indústria de base indústrias mais dinâmicas se aparelharam para fornecer equipamentos e bens de produção interrupção meados 1976: reimposição acumulação entravada desconcentração industrial da RMSP (a partir de 1975) plantas industriais são transferidas para o próprio interior paulista e para distritos industriais das principais capitais regionais reestruturação produtiva ( ) expansão da internacionalização da economia década de 1970 nos países centrais; década de 1990 no Brasil políticas nacionais de inserção o papel de SP 3. Estágio intensivo? (meados ) AUT 5810 – 2007 / 10

11 Fonte: Anau, AUT 5810 – 2007 / 11

12 Ponto de inflexão do processo atual de internacionalização da economia (segundo editores da Monthly Review (1992:43) meados dos anos 1970: queda nas taxas de acumulação dos países desenvolvidos, afetando o setor industrial e o crescimento do PIB per capita, o qual decaiu de 3,6% a.a. entre 1950 e 1973 para 2,0% a.a. entre 1973 e 1989, forçando um restruturação produtiva e gerencial nesses países Principais características: i- incorporação de preceitos neo-liberais na condução das economias nacionais discurso enfatiza maior atuação do mercado, diminuição do papel do Estado na economia, maior desregulamentação e privatização de setores econômicos e da infra-estrutura social; ii- restruturação produtiva baseada em tecnologias avançadas, incorporando informática, além de maior fragmentação do processo produtivo em plantas geograficamente distintas; iii- crescimento expressivo de transações financeiras entre-países, levando a uma maior volatilização de investimentos em moedas nacionais e ações; iv- mudanças nos parâmetros relacionados a decisão locacional de novos investimentos, tanto diretos como especulativos no exterior: ao custo da mão de obra associaram-se disponibilidade de infra-estrutura, estabilidade econômica (relacionada a baixa inflação) e estabilidade política; facilidades à entrada e saída de capitais estrangeiros; oportunidades de negócios através de fusões/aquisições e privatizações. AUT 5810 – 2007 / 12

13 Redirecionamento da economia brasileira na década de 1990 : Consenso de Washington (1989) aprovando documento de John Williamson principais itens: eliminação do déficit fiscal; controle da inflação; pagamento do déficit fiscal por meio de redução dos gastos públicos; aumento das receitas públicas via impostos; taxa de juros com valores reais positivos para incentivar o arrocho monetário interno e desestimular a saída de capitais; política cambial orientada à promover o crescimento das exportações; abertura econômica com liberação da importações em especial para bens intermediários; eliminação de barreiras legais para entrada de capital externo; privatizações, diminuição do controle estatal sobre a economia e ampliação das bases jurídicas da livre economia de mercado. Plano Real (1994) : estabilização da moeda nacional; modificações jurídicas e institucionais visando a privatização de empresas estatais, tanto as do setor de base como as de serviços públicos, particularmente nos setores de telecomunicações e eletricidade o Programa Nacional de Desestatização: Lei Federal 8.031/90, reformulada pela Lei Federal 9.491/97, que autorizava o controle acionário pelo capital estrangeiro de empresas brasileiras de bens de capital, tais como metalúrgicas e siderúrgicas; Lei Geral das Concessões de 1995 Lei 9.636/98 regulamentando as organizações sociais (em atividades como educação suplementar, assistência social e de saúde, proteção do meio ambiente e do patrimônio histórico, cultura, entre outros, denominadas de Terceiro Setor) autoriza o poder público a transferir recursos orçamentários ou propriedades públicas, para uma organização social legalmente constituída, com base em contrato específico para cada caso que estabeleça as regras da transferência e a garantia de adequada atuação da organização com vistas ao programa contratado. AUT 5810 – 2007 / 13

14 Constituição de 1988 colocou os municípios em igualdade de status jurídico com os estados e União transferindo-lhes recursos e poder de decisão sobre os serviços públicos sob sua jurisdição administrativa: início de processo de descentralização baseado em discurso de maior democratização pela proximidade entre os problemas urbanos e seus gestores, colocando o município como foco central de formulação de políticas e intervenções urbanas, inclusive com rebatimento no âmbito de financiamentos internos e externos; Descaracterização da legitimidade de políticas nacionais; ampla adoção do planejamento estratégico, sustentado por parcerias público-privado, desbancando os planos setoriais então correntes, e descartando qualquer forma de planejamento integrado Lei Federal /2001 Estatuto da Cidade principais itens: estabelece diretrizes para os governos municipais com respeito ao direito de propriedade urbana, ao controle do uso do solo e, regulamentação do direito de construir; amplia a competência legal dos governos municipais aos lhes atribuir o detalhamento específico das diretrizes de gestão e planejamento urbano estabelecidas no âmbito federal, através dos Planos Diretores aprovados por lei municipal; Política urbana decorrente: AUT 5810 – 2007 / 14

15 nas diretrizes gerais (Art. 2 º - III) estabelece a possibilidade de cooperação entre a administração pública e entidades privadas, entre elas incluídas as organizações sociais, desde que atendido o interesse coletivo dos serviços em questão legitima-se o incentivo ao crescimento de novos grupos de pressão legalmente constituídos com formatos institucionais diversos, tais como ONGs, cooperativas, conselhos, consórcios, etc., com vistas a atuarem como parceiros da gestão urbana em projetos como conservação e restauro do patrimônio histórico, provisão e complementação de infra-estrutura básica e social, renovação de áreas degradadas, entre outros; na Seção X legisla sobre as operações urbanas consorciadas, que são, em síntese, projetos urbanos especiais em áreas decretadas como essenciais ao melhoramento da infra-estrutura urbana ou como prevenção da degradação ambiental, aprovados no Plano Diretor, para as quais se outorga à administração pública poder para definir índices de ocupação superiores aos da lei corrente, e possibilita novas formas de parceria com o setor privado. Outro instrumento com mecanismo semelhante também inserido nesta Lei é o da outorga onerosa do direito de construir; Outros instrumentos: regularização fundiária para a população de baixa renda, através da figura do usucapião urbano; interesse social da propriedade: instituição da progressividade do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e do direito de preempção, o qual concede preferência para aquisição de imóvel urbano quando este for colocado à venda, desde que a área esteja aprovada no Plano Diretor com base em interesse social ou urbano justificado. AUT 5810 – 2007 / 15

16 AUT 5810 – 2007 / 16

17 MERCOSUL. Redes digitais principais (2000) Fonte: Brasil: Anatel (2000: AUT 5810 – 2007 / 17

18 Evolução das redes de Internet (Programa RNP) Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia: RNP – Rede Nacional de Pesquisa (web site, Fev. 2001). Brasil (1991)Brasil (1999) AUT 5810 – 2007 / 18

19 Fonte: - Ano de referência: 1998 (cf. DNER) AUT 5810 – 2007 / 19

20 Maior crescimento das cidades de porte médio entre 1991 e 2000 (Censo demográfico de 2000): os municípios que perdem população estão compreendidos entre as faixas de e habitantes, [enquanto que os] na faixa de a habitantes, de um modo geral, apresentam baixo ou nenhum crescimento e aqueles que estão acima de 100 mil habitantes estão concentrados na faixa de 2,0% a 3,0% de crescimento anual (FIBGE, 2001: 25). Síntese: urbanização Brasil Tendência de maior homogeneização da distribuição populacional no território brasileiro, revertendo a tendência de concentração nas maiores metrópoles que perdurou até fins dos anos 70 diminuição de migração interna, quer pela maior consolidação de ocupação das fronteiras, quer pela menor concentração de atividades econômicas na Região Sudeste, particularmente na RMSP (42,2% do total da produção industrial nacional em 1970 para menos de 25% (estimativa) em 2000 AUT 5810 – 2007 / 20

21 S AUT 5810 – 2007 / 21

22 SAES, Flávio. As ferrovias de São Paulo: São Paulo: Hucitec, MATOS, Odilon. Café e ferrovia. A evolução ferroviária de São Paulo e o desenvolvimento da cultura cafeeira. São Paulo: Alfa-Ômega, AUT 5810 – 2007 / 22


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