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MINISTRO DA SAÚDE Gabinete do Ministro Consultoria Jurídica Secretaria Executiva Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) Secretaria de Gestão do Trabalho.

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2 MINISTRO DA SAÚDE Gabinete do Ministro Consultoria Jurídica Secretaria Executiva Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) FUNDAÇÕES PÚBLICAS Fundação Nacional de Saúde Fundação Oswaldo Cruz AUTARQUIAS ANVISA ANS EMPRESA PÚBLICA Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA Hospital N.S. da Conceição S/A Hospital Fêmina S/A Hospital Cristo Redentor S/A ÓRGÃOS COLEGIADOS Conselho Nacional de Saúde Conselho de Saúde Suplementar ORGANOGRAMA DO MS

3 SCTIE DECIISDAF CGGCGAFBCGAFECGMEDEX DECIT CITEC ORGANOGRAMA DA SCTIE

4 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Conceito Conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e seu uso racional. Resolução CNS 338, de 06/05/04

5 Acesso aos medicamentos essenciais Promoção do uso racional de medicamentos POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS

6 Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle. ORGANIZAÇÃO DA AF NO SUS Portaria GM/MS nº 204/2007 BÁSICO ESTRATÉGICO EXCEPCIONAL ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

7 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA Conceito Prevenção de agravos, tratamentos de doenças e recuperação da saúde no âmbito da Atenção Básica. Tratamento medicamentoso das doenças prevalentes, como diabetes, hipertensão arterial, asma, rinite e verminoses

8 AF Básica é descentralizada, cabendo ao gestor municipal, com o apoio do gestor estadual, planejar e executar cada uma das etapas da AF (programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos). Os recursos, oriundos do FNS, são transferidos diretamente ao FES ou ao FMS e se destinam exclusivamente à aquisição dos medicamentos utilizados no âmbito da Atenção Básica. Execução e Financiamento ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA

9 Portaria GM nº de 24 de dezembro de Aprova as normas de execução e de financiamento da assistência farmacêutica na atenção básica em saúde. a)R$ 4,10 por habitante ao ano do MS. b)R$ 1,50 por habitante ao ano das SES. c)R$ 1,50 por habitante ao ano das SMS. 2.Define o Elenco de Referência de medicamentos e insumos complementares para a assistência farmacêutica na atenção básica em saúde. Hipertensão, Diabetes, Asma leve, Infecções Primárias, Inflamações leves, Contracepção

10 MEDICAMENTOS NA ATENÇÃO BÁSICA Evolução histórica dos gastos Evolução histórica dos gastos

11 CONSIDERANDO: A importância dos medicamentos para a qualificação das ações de saúde; As dificuldades no processo de gestão; E a necessidade de organizar o processo de trabalho dos serviços da Assistência Farmacêutica;

12 HÓRUS – Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica Ministério da Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos Departamento de Informática do SUS - DATASUS Termo de Cooperação Técnica Secretaria Municipal de Saúde – Recife Empresa Municipal de Informática – Emprel

13 S í mbolo da Prescri ç ão O Olho de H ó rus S í mbolo egípicio que significa sa ú de e felicidade Na atualidade simboliza o recebimento correto dos medicamentos e racionalidade do uso

14 PROPÓSITO Proposta DAF Qualificar a gestão da Assistência Farmacêutica, por meio da informatização dos Almoxarifados e das Unidades de Dispensação de Medicamentos, permitindo aos gestores do SUS melhorar as ações de planejamento, monitoramento e avaliação, no âmbito municipal.

15 OBJETIVO Contribuir com a gestão da Assistência Farmacêutica dos municípios; Auxiliar no planejamento, monitoramento e avaliação das ações da Assistência Farmacêutica; Aperfeiçoar os mecanismos de controle e a aplicação dos recursos financeiros; Promover a ampliação do acesso e promoção do uso racional de medicamentos pela população; Qualificar a atenção à saúde da população assistida no SUS.

16 VISÃO GERAL Acompanhar e avaliar a utilização dos medicamentos pela população Controlar o fluxo de medicamentos no município Conhecer o custo dos medicamentos

17 Cidadãos Ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais; Realizar agendamento das dispensações; Agilizar o atendimento; Conhecer o perfil e histórico do uso individualizado dos medicamentos; Possibilitar a avaliação do serviço prestado e do seu custo. Gestores de Saúde Conhecer o perfil da população atendida; Conhecer o perfil de uso dos medicamentos no território; Identificação em tempo real (on-line) do estoque dos medicamentos no almoxarifado e nas Unidades de Saúde; Conhecer a demanda atendida e não atendida dos medicamentos; Conhecer a origem das prescrições; Planejar e avaliar as ações de Assistência Farmacêutica. VANTAGENS

18 Assistência Farmacêutica Permitir a elaboração de indicadores de Assistência Farmacêutica; Possibilitar intervenções em tempo real- gerenciamento estratégico em qualquer ponto do município; Aperfeiçoar a gestão da Assistência Farmacêutica; Permitir a rastreabilidade dos medicamentos; Permitir a realização de estudos de utilização de medicamentos; Proporcionar maior disponibilidade do profissional farmacêutico para as atividades assistenciais e de treinamento.

19 Integrado ao Cartão Nacional de Saúde (CadSUS) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O usuário tem conhecimento do custo de sua receita no momento da dispensação. Reconhece o usuário em qualquer unidade de sua rede pública que utilize o sistema informatizado; Identifica e prevê desvios de tratamento (abandono/falta) dos usuários nos programas de saúde; Identifica a demanda não atendida por usuários e unidades de saúde; Evita o desperdício ou desvio, não permitindo ao usuário receber o medicamento em duplicidade BENEFÍCIOS DO SISTEMA

20 Controla a validade dos medicamentos; Controla o estoque das unidades de saúde interligado-as a outras unidades e ao almoxarifado; Controla a aquisição de produtos por meio de compra, doação, devolução e recebimento; Identifica as fontes de custeio da Assistência Farmacêutica por programa de saúde, por unidade de saúde, por distrito sanitário, por município; Viabiliza ações da Assistência Farmacêutica nos consórcios intermunicipais, permitindo identificar –os usuários atendidos de outros municípios; –a demanda e o custeio dos usuários atendidos de outras regiões; BENEFÍCIOS DO SISTEMA

21 Gerar relatórios gerenciais e operacionais; Registro do histórico dos atendimentos; Efetuar transferência de medicamentos entre as unidades; Gera o livro de medicamentos controlados - Portaria 344/98. FUNCIONALIDADES DO SISTEMA

22 DEMONSTRAÇÃO DO SISTEMA HÓRUS Requisição de produto ao almoxarifado Dispensação de medicamentos Relatórios

23 LANÇAMENTO PRIMEIRO PILOTO Recife/PE, 03 de novembro Presença de autoridades: Prefeito do Município de Recife Secretário de Saúde de Recife Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica/MS Secretária de Saúde de Jundiaí/SP

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25 MUNICÍPIOS PILOTOS Maringá – PR Jundiaí – SP Diadema – SP Fortaleza – CE Andradina – MS Cristal– RS Pelotas – RS Areal – RJ Auora– SC Cerejeira – RO Mojú – PA Borba – AM Vitória da Conquista – BA Juína – MT São Lourenço – MG Belo Horizonte – MG Recife - PE

26 Brasília, 3 de dezembro de Apresentação do Hórus e abertura do cadastro de adesão (seção profissional e gestor) LANÇAMENTO OFICIAL

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28 COMO IMPLANTAR 1ª FASE: Preencher o Cadastro de adesão - disponível no site - seção profissional e gestor, a partir de 3 de dezembro de ª FASE: Assinar o Termo de Adesão - será enviado ao gestor municipal a partir de março de 2010 pelo Ministério da Saúde. 3ª. FASE: Capacitação para utilização do HÓRUS - a partir da avaliação do cadastro de adesão e assinatura do termo de adesão. 4ª FASE: Disponibilização e Implantação do HÓRUS – a partir de abril de ª FASE: Acompanhamento e Monitoramento contínuo – realizado em parceria pelo DAF e município..

29 KAREN SARMENTO COSTA Coordenadora Geral de Assistência Farmacêutica Básica CGAFB/DAF/SCTIE/MS OBRIGADA


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