MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA Plano Plurianual 2004-2007 Programas do MMA.

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1 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA Plano Plurianual 2004-2007 Programas do MMA

2 Desafios Programas Estratégia de Desenvolvimento Dimensões Diretrizes para superar desafios Objetivos Setoriais Ações de Governo Orientação Estratégica de Governo Orientação Estratégica dos Ministérios Programa de Governo UM BRASIL PARA TODOS Programa de Governo UM BRASIL PARA TODOS Processo de Elaboração do Plano Plurianual 2004-2007

3 Orientação Estratégica do MMA Objetivos Setoriais

4 Missão do MMA Promover a adoção dos princípios e estratégias para a proteção e uso do meio ambiente e a inserção do desenvolvimento sustentável na formulação e implementação de políticas públicas, de forma transversal, participativa e democrática, em todos os níveis e instâncias de governo e na sociedade.

5 Objetivo Setorial 1 Promover a gestão integrada do território na perspectiva do desenvolvimento sustentável, considerando as diversidades regionais, biomas, bacias hidrográficas e regiões geoeconômicas, aprimorando os instrumentos e mecanismos de planejamento, gestão e resolução de conflitos, orientados pela participação democrática e com controle social.

6 Objetivo Setorial 2 Promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia, Caatinga, Campos Sulinos, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e da Zona Costeira, envolvendo geração e multiplicação de alternativas econômicas não-predatórias, coordenação ativa das políticas públicas em todos os níveis, mediação democrática de conflitos socioambientais, esforços integrados de conservação ambiental e apoio às populações tradicionais e povos indígenas, capacitação e difusão de alternativas tecnológicas adequadas.

7 Objetivo Setorial 3 Consolidar e aperfeiçoar de forma integrada o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), o Sistema Nacional de Recursos Hídricos (SNRH) e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), as instituições internas ou colegiadas e os instrumentos de gestão, planejamento e regulação para o efetivo e eficiente equacionamento da questão ambiental nas políticas públicas.

8 Objetivo Setorial 4 Coordenar estratégias nacionais de incorporação da sustentabilidade socioambiental nos setores da economia, bem como nas políticas públicas setoriais, em especial nos setores estratégicos do desenvolvimento nacional, como infra- estrutura, energia e cadeia de produção de alimentos.

9 Objetivo Setorial 5 Promover o fortalecimento, a qualificação e a aplicação dos instrumentos de gestão e planejamento ambiental voltados à prevenção, à qualificação dos programas e projetos setoriais, em relação ao meio ambiente, e ao controle de empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras e degradadoras do meio ambiente.

10 Objetivo Setorial 6 Fortalecer e articular os instrumentos de fomento às políticas voltadas a sustentabilidade socioambiental.

11 Objetivo Setorial 7 Promover, com participação, inclusão social e repartição dos benefícios, a valorização, a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, dos recursos florestais, faunísticos, florísticos, pesqueiros e genéticos e dos ecossistemas, bem como a remuneração pelos serviços ambientais por eles prestados.

12 Objetivo Setorial 8 Promover a ampliação da oferta, a conservação, o uso racional e a despoluição dos recursos hídricos, de forma a criar as condições para a disponibilização de água em quantidade e qualidade adequadas aos respectivos usos e de forma universalizada, com ênfase no atendimento das populações excluídas.

13 Objetivo Setorial 9 Promover, no Ministério do Meio Ambiente e nas respectivas Entidades Vinculadas e supervisionadas, a capacitação institucional necessária à formulação, implementação, acompanhamento e avaliação eficazes da política de meio ambiente do Governo Federal.

14 Objetivo Setorial 10 Promover o monitoramento, a prevenção e a redução de riscos e a mitigação de impactos decorrentes de eventos hidrológicos críticos, de acidentes e de emergências ambientais relacionados a queimadas e incêndios florestais e a atividades potencialmente poluidoras.

15 Objetivo Setorial 11 Promover a prevenção da geração e a redução de resíduos em áreas urbanas e rurais e a adoção de sistemas de gestão e planejamento ambiental, de produção limpa e de eco-eficiência nos processos produtivos.

16 Objetivo Setorial 12 Estimular e apoiar processos educacionais e de gestão de informações voltados para a construção de valores, padrões de produção e consumo, relações sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências, na perspectiva do desenvolvimento sustentável.

17 Objetivo Setorial 13 Promover a formulação e a implementação de instrumentos econômicos e de iniciativas indutoras de padrões de produção e consumo sustentáveis.

18 Objetivo Setorial 14 Promover e difundir práticas integradoras de gestão ambiental e de processos produtivos limpos voltados à sustentabilidade socioambiental e à produção sustentável em Terras Indígenas.

19 Objetivo Setorial 15 Ampliar e fortalecer a atuação do MMA de forma articulada com os demais órgãos do Governo Federal, os Estados, os Municípios e a sociedade civil, nas discussões de implementação das convenções de biodiversidade, mudanças climáticas, desertificação, espécies ameaçadas de extinção, demais acordos internacionais e processos de integração regional, em temas relacionados à questão ambiental e ao desenvolvimento sustentável.

20 Ações de Governo Programas do MMA

21 0052 - Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis Objetivo do Programa: Estimular e apoiar processos de Educação Ambiental, voltados para a construção de valores e relações sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências que contribuam para a participação de todos na edificação de sociedades sustentáveis.

22 0104 - Recursos Pesqueiros Sustentáveis Objetivo do Programa: Promover a sustentabilidade no uso dos recursos pesqueiros, por um modelo de regulação em que poder e responsabilidade sejam compartilhados entre Estado e usuários e, assim, gerar condições para o aumento da produção nacional de pescado e do nível de emprego e renda no setor pesqueiro, contribuindo, desta forma, para a inclusão social e a justiça ambiental.

23 0495 - Conservação, Uso Racional e Qualidade das Águas Objetivo do Programa: Promover a conservação e o uso racional dos recursos hídricos

24 0497 - Nossas Águas Objetivo do Programa: Consolidar a Política Nacional de Recursos Hídricos e seus instrumentos técnicos e institucionais

25 0498 - Desenvolvimento Sustentável do Pantanal Objetivo do Programa: Promover o desenvolvimento sustentável da bacia do Alto Rio Paraguai, incentivando atividades econômicas ambientalmente compatíveis com o ecossistema.

26 0499 - Áreas Protegidas do Brasil Objetivo do Programa: Expandir e consolidar o sistema nacional de unidades de conservação e outras áreas protegidas, visando a proteção da biodiversidade brasileira e a justa repartição dos benefícios decorrentes.

27 0500 - Turismo e Meio Ambiente Objetivo do Programa : Promover o turismo como política de desenvolvimento sustentável associada à conservação de bens e serviços ambientais e geração de emprego e renda.

28 0502 – Amazônia Sustentável Objetivo do Programa : Contribuir para a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira, por meio da geração de alternativas econômicas, da gestão ambiental descentralizada e da coordenação transversal das políticas públicas para a região.

29 0503 - Florescer - Programa de Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais Objetivo do Programa: Prevenir e combater desmatamentos ilegais, queimadas predatórias e incêndios florestais em todos os biomas e controlar as ações antrópicas que embatam os ecossistemas brasileiros.

30 0506 - Programa Nacional de Florestas Objetivo do Programa : Promover o manejo sustentável e o uso múltiplo de florestas nativas públicas e privadas e a expansão sustentável da base florestal plantada, estimulando o desenvolvimento das cadeias produtivas, gerando emprego e renda e conservando a integridade dos ecossistemas e suas funções ecológicas.

31 0508 - Conservação, Uso Sustentável e Recuperação da Biodiversidade Objetivo do Programa: Coordenar, monitorar e avaliar os avanços na formulação da Política Nacional da Biodiversidade, cujos princípios e diretrizes foram instituídos pelo decreto n o 4339 de 22 de agosto de 2002, por meio de parceria entre o poder público e a sociedade civil, com vistas ao conhecimento e à conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a proteção dos conhecimentos tradicionais associados, de acordo com a Convenção sobre Diversidade Biológica.

32 0511 - Gestão da Política de Meio Ambiente Objetivo do Programa: Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas da área de meio ambiente

33 0512 - Zoneamento Ecológico-Econômico e Gestão Integrada do Território Objetivo do Programa: Promover o zoneamento ecológico- econômico para planejar e organizar, de forma sustentável, o processo de uso e ocupação, subsidiando o ordenamento territorial do País.

34 0516 - Viver sem contaminação - Programa Nacional para a Promoção da Gestão Ambiental dos Resíduos e da Segurança Química Objetivo do Programa: Reduzir a contaminação e controlar os riscos decorrentes da exposição às substâncias perigosas e aos resíduos e promover a gestão integrada e ambientalmente adequada desses produtos em todo o seu ciclo de vida, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.

35 1080 - Combate a Desertificação Objetivo do Programa: Reduzir o nível de crescimento das áreas desertificadas e/ou em processo de desertificação no País.

36 1082 - Sede Zero Objetivo do Programa: Ampliar a oferta de água de boa qualidade para comunidades rurais, urbanas, indígenas, remanescentes de quilombo e assentamentos de reforma agrária do País.

37 1084 - Mudanças Climáticas e Meio Ambiente Objetivo do Programa: Promover o controle das atividades poluidoras, contribuindo para melhoria da qualidade do meio ambiente, de vida da população e para redução dos efeitos destes poluentes sobre o clima global.

38 1102 - Agenda 21 Objetivo do Programa : Promover a internalização dos princípios e estratégias da Agenda 21 na formulação e implementação de políticas públicas, por meio do planejamento estratégico, descentralizado e participativo, para estabelecer as prioridades a serem definidas e executadas em parceria governo- sociedade, visando o desenvolvimento sustentável do País.

39 1103 - Políticas e Instrumentos Econômicos para Produção e Consumo Sustentável Objetivo do Programa: Promover a formulação e implementação, de forma coordenada e participativa, de políticas e instrumentos indutores de produção serviços e consumo sustentáveis.

40 1107 - Probacias Objetivo do Programa: Garantir a implementação e o desenvolvimento do sistema de gestão integrada das bacias hidrográficas

41 1108 - Integração dos Sistemas Ambientais e Fortalecimento do Controle Social Objetivos do Programa: Fortalecer o SISNAMA, o SNUC e o controle e participação social para a implementação da política ambiental do País. Criar as condições necessárias para a implementação da Política Nacional de Meio Ambiente, definindo com clareza as responsabilidades dos três níveis de governo, articulando e fortalecendo sua capacidade de atuação, e consolidando, democratizando e articulando os Conselhos e outras formas de controle social na área ambiental.

42 1131 - Políticas para a Sustentabilidade dos Biomas Brasileiros: Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Amazônia, Zona Costeira e Marinha Objetivo do Programa Promover, de forma participativa, pactuada e integrada, políticas e ações destinadas à conservação e ao uso sustentável dos principais biomas brasileiros, com visão sobre a totalidade de cada bioma e o conjunto desses e ênfase nas ameaças e potencialidades de cada um deles para o desenvolvimento sustentável do País.

43 1140 - Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos Objetivo do Programa: Formular e implementar, nos diversos biomas brasileiros, políticas, normas e instrumentos para o conhecimento, o acesso, a conservação, o uso sustentável, a biossegurança e a repartição dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e do conhecimento tradicional associado, assim como fomentar cadeias produtivas sustentáveis baseadas na bioprospecção e na agrobiodiversidade com vistas a promover o desenvolvimento social e econômico.

44 1145 - Comunidades Tradicionais Objetivo do Programa: Formular e implementar políticas de desenvolvimento sustentável para comunidades tradicionais, visando a melhoria da qualidade de vida de seus integrantes, por meio do apoio financeiro e da assistência técnica a empreendimentos produtivos e a iniciativas de auto-organização associadas à gestão ambiental.

45 1210 – Prevenção de Riscos e Combate às Emergências Ambientais Prevenir e combater crises ambientais.

46 8018 - Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES Objetivo do Programa: Reduzir o nível de poluição hídrica em bacias hidrográficas

47 PROAMBIENTE Objetivo do Programa: Promover a implantação de sistemas de produção, que considerem a utilização integrada e sustentável do uso dos recursos naturais existentes nas unidades de produção, gerando serviços ambientais para o conjunto da sociedade.

48 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA Esplan. dos Min., Bl. B – 6º and. 70068-900 - Brasília/DF Fone: (61) 317-1224 - Fax: (61) 322-8215 www.mma.gov.br - secex@pacu.mma.gov.br