A ILEGALIDADE NA EXPANSÃO DAS CIDADES MÉDIAS Estudo de Caso de São José do Rio Preto Painel: Habitação Popular e Mercados Informais Alessandra C. dos SANTOS.

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1 A ILEGALIDADE NA EXPANSÃO DAS CIDADES MÉDIAS Estudo de Caso de São José do Rio Preto Painel: Habitação Popular e Mercados Informais Alessandra C. dos SANTOS arq_alesantos@yahoo.com.br Dr. Ricardo Siloto da SILVA rss@power.ufscar.br UFSCar - Universidade Federal de São Carlos

2 PROCESSO DE URBANIZAÇÃO Urbanização acelerada a partir da segunda metade do século XX; Urbanização acelerada a partir da segunda metade do século XX; Migrações devido à modernização agrícola e avanço da industrialização; Migrações devido à modernização agrícola e avanço da industrialização; Desconcentração da economia e interiorização do desenvolvimento; Desconcentração da economia e interiorização do desenvolvimento; II Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (II PND) – Programa Nacional Cidades Médias; II Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (II PND) – Programa Nacional Cidades Médias; Crescente número de ocupações urbanas em áreas rurais, principalmente parcelamentos sem aprovação; Crescente número de ocupações urbanas em áreas rurais, principalmente parcelamentos sem aprovação; Padrão periférico da urbanização nas grandes cidades e nas cidades médias. Padrão periférico da urbanização nas grandes cidades e nas cidades médias.

3 ILEGALIDADE Déficit habitacional crescendo em maior ritmo que o crescimento da população em geral; Déficit habitacional crescendo em maior ritmo que o crescimento da população em geral; Mais de 10 milhões de moradias com deficiências urbanas, sanitárias e de infra-estrutura; Mais de 10 milhões de moradias com deficiências urbanas, sanitárias e de infra-estrutura; Dificuldades de acesso à terra urbana; Dificuldades de acesso à terra urbana;

4 ESTUDO DE CASO Município de São José do Rio Preto - SP 1980 Recreios de final de semana e moradia de aposentados; Baixíssima densidade; Ainda não havia problemas de erosão; Paisagem rural ainda preservada; Redes de água e de energia novas, funcionando normalmente. 1990 Explosão dos negócios de lotes ilegais; Alteração do perfil social dos consumidores; Congestionamento da infra- estrutura de água e energia elétrica; Erosões em todos os loteamentos; Assoreamento na represa de abastecimento de água; Pressão dos moradores sobre o Poder Público Local; À partir de 95, várias subdivisões em módulos de até 200 m2.

5 ESTUDO DE CASO Município de São José do Rio Preto - SP 2000 - 108 Loteamentos Ilegais Populaçao aproximada de 40 mil habitantes Região Norte possui o maior número de loteamentos ilegais; com destinação prioritária para moradia permanente; onde os lotes foram mais subdivididos; apresenta uma maior densidade ocupacional. LOTEAMENTOS HABITACIONAIS DÉCADA DE 80DÉCADA DE 901980 / 2000 ÁREA% % % PRIVADOS LEGALIZADOS 8.760.8794113.398.5135422.159.39248 PÚBLICOS 4.748.291222.775.646117.523.93716 ILEGAIS 8.020.626378.768.0493516.788.67536 TOTAL 21.529.79610024.942.20810046.472.004100

6 Eixos dos Loteamentos Ilegais 1 2 45 3 6 7 8 01 – eixo MIRASSOLÂNDIA 02 – eixo IPIGUÀ 03 – eixo CÒRREGO DA ANTA 04 – eixo BR 153 05 – eixo TALHADO 06 – eixo OLÍMPIA 07 – eixo ENG. SCHIMIDT 08 – eixo VILA AZUL

7 EIXOS DE EXPANSÃO Modelo rodoviário facilita o espraiamento urbano; Modelo rodoviário facilita o espraiamento urbano; Oeste e Sudoeste são totalmente preservados devido à barreira dada pela Fazenda do Estado, pelo presídio agrícola e clube de campo do Palestra; Oeste e Sudoeste são totalmente preservados devido à barreira dada pela Fazenda do Estado, pelo presídio agrícola e clube de campo do Palestra; Sudoeste – terras de melhor qualidade e propriedades maiores; Sudoeste – terras de melhor qualidade e propriedades maiores; IMPACTOS AMBIENTAIS Desmatamento; Desmatamento; Ocupação de Área de Preservação Ambiental; Ocupação de Área de Preservação Ambiental; Assoreamento da Represa Municipal. Assoreamento da Represa Municipal.

8 Imóvel ocupado 66,74 % Casa fechada 17,90 % Em construção 8,86 % Construção abandonada 6,50 % SITUAÇÃO DO IMÓVEL Residência 89,29 % Lazer 6,37 % Comércio 2,84 % Prestação de Serviço 0,67 % Igreja 0,45 % Indústria 0,38 % TIPO DE OCUPAÇÃO Fossa 90,05 % Canalizado 8,89 % A céu aberto 1,06 % ESGOTOInformal 50,30 % Trabalho registrado 27,07 % Aposentado 18,68 % Desempregado 3,95 % PERFIL DOS MORADORES

9 PRINCIPAIS PROBLEMAS exclusão sócio-espacial; exclusão sócio-espacial; impactos ambientais negativos; impactos ambientais negativos; fragmentação perante os sistemas de infra-estrutura pública; fragmentação perante os sistemas de infra-estrutura pública; baixa qualidade habitacional; baixa qualidade habitacional; falta de segurança; falta de segurança; dificuldades de acessibilidade e de mobilidade. dificuldades de acessibilidade e de mobilidade.

10 PRINCIPAIS FATORES DE INFLUÊNCIA ineficácia da política pública habitacional; ineficácia da política pública habitacional; altos custos para habitar a cidade formal; altos custos para habitar a cidade formal; alto grau de concentração de renda; alto grau de concentração de renda; quantidade elevada de população com rendas média-baixa e baixa; quantidade elevada de população com rendas média-baixa e baixa; dificuldades no cumprimento e fiscalização da legislação urbanística. dificuldades no cumprimento e fiscalização da legislação urbanística.

11 CONCLUSÃO É de grande importância que o planejamento municipal considere toda a área do município, regulando o uso e a ocupação do solo, e principalmente, dando atenção a toda a população, e não apenas àquela residente na área interna ao perímetro urbano, garantindo que toda a população tenha direito de usufruir a cidade. A omissão por parte do Poder Público só faz com que novos parcelamentos ilegais apareçam e os problemas decorrentes aumentem.