Está convencido, que ninguém se interessa por você?

Apresentação em tema: "Está convencido, que ninguém se interessa por você?"— Transcrição da apresentação:

1 Está convencido, que ninguém se interessa por você?
Você está aniquilado? Sente-se sozinho e abandonado? Está convencido, que ninguém se interessa por você?

2 Acredita que ninguém está dando a mínima para a mensalidade da faculdade ou a
prestação da moto que já venceu ?

3 Você pensa que ninguém repara nos teus sucessos ou nos teus fracassos ou ...
que tua vida ou tua morte nada significam para os outros?

4 Você está errado! Existe alguém que se interessa MUITO por você e acompanha todos teus passos…

5 Quando todos tenham te abandonado,
a RECEITA FEDERAL continuará pensando em você !!!!!!

6 Sistema Público de Escrituração Digital
SPED Sistema Público de Escrituração Digital E Planejamento Tributário 6

7 SPED – Sistema Publico de Escrituração Digital
Instituído pelo Decreto 6.022/2007 e IN 787/2007. Sistema de informações integrados Aperfeiçoamento do Sistema Tributário Unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento Autenticação de livros que integram a escrituração comercial e fiscal Fluxo único em forma eletrônica utilizado o Certificado Digital. Cumprimento das obrigações acessórias transmitidos ao governo O SPED é a substituição dos livros e declarações da escrituração mercantil pelos seus equivalentes digitais.

8 SPED – Sistema Publico de Escrituração Digital
É composto por três projetos : a) Escrituração Contábil Digital b) Escrituração Fiscal Digital c) NF-e - Ambiente Nacional PRINCIPAIS OBJETIVOS DO SPED Integração dos fiscos compartilhando as informações contábeis e fiscais Obrigações acessórias em uma única transmissão Fiscalização eletrônica, cruzamento de dados e auditoria eletrônica

9 SPED – Sistema Publico de Escrituração Digital
O FUTURO AQUI NO PRESENTE - PREMISSAS Documento oficial será o Documento Eletrônico com validade jurídica Utilização da Certificação Digital - Assinatura Digital Compartilhamento de informações Criação de legislação especifica PRINCIPAIS BENEFICIOS a) Redução de custos b) Informação única c)Fortalecimento da fiscalização

10 SPED – Sistema Publico de Escrituração Digital
REGRAS GERAIS PARA A ESCRITURACAO CONTABIL DIGITAL – ECD I) A ECD será composta da versão digital dos seguinte livros : 1) Livro Diário e seus auxiliares 2) Livro Razão e seus auxiliares 3) Balanços e Balancetes 4) E-Lalur II) Os referidos livros deverão ser assinados digitalmente

11 Abrangerá os seguintes livros: 1)registro de entradas;
EFD - Escrituração Fiscal Digital ou “SPED Fiscal” Abrangerá os seguintes livros: 1)registro de entradas; 2)registro de saídas; 3)registro de inventário; 4)registro de Apuração do IPI; 5)registro de Apuração do ICMS; 11

12 SPED – Sistema Publico de Escrituração Digital
COMPARTILHAMENTO E ACESSO AO SPED O SPED esta a disposição da : - União - Dos Estados - Municípios - O órgãos e entidades da administração publica direta e indireta Observado os princípios do sigilo comercial, fiscal e bancário. O acesso fica condicionado a autenticação mediante certificação digital O próprio contribuinte terá acesso ao SPED

13 EFD - Escrituração Fiscal Digital ou “SPED Fiscal”
Guarda de Documentos Segue prazo decadencial de 5 anos independentemente de remessa eletrônica de dados; Obviamente deve ser alterado, mas por ora a legislação deve ser seguida; 13

14 Back Up O Fisco não tem obrigação de guarda (back up) de informações;
EFD - Escrituração Fiscal Digital ou “SPED Fiscal” Back Up O Fisco não tem obrigação de guarda (back up) de informações; Isto caberá ao contribuinte, exatamente como hoje ocorre com os Papéis; Havendo furto ou extravio caberá ao contribuinte sanar a questão; 14

15 Definição de NF-e Documento emitido e armazenado eletronicamente, de
6 – Nota Fiscal Digital – NF-E Definição de NF-e Documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar operações e prestações, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pela administração tributária da unidade federada do contribuinte, antes da ocorrência do fato gerador 15

16 Não substitui as Notas Fiscais ao Consumidor (modelo 2)
6 – Nota Fiscal Digital – NF-E Instituída para substituir a NF modelo 1 ou 1-A utilizadas pelos contribuintes de ICMS e IPI; Não substitui as Notas Fiscais ao Consumidor (modelo 2) ou Cupom Fiscal (Ponto de venda) que deverão seguir em meio físico; Busca implantar modelo único nacional; 16

17 Sua validade jurídica é concedida pela assinatura digital do
Nota Fiscal Digital – NF-E Sua validade jurídica é concedida pela assinatura digital do remetente e pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico ANTES da ocorrência do fato gerador; Caberá às Secretarias da Fazenda o monitoramento de todas as etapas do processo de circulação, através do uso dos arquivos eletrônicos, facilitando sobremaneira o combate à sonegação; 17

18 Procedimentos para Emissão
Nota Fiscal Digital – NF-E Procedimentos para Emissão O site da Fazenda não emite NF-e; Não é possível alterar NF-e autorizada; Pode haver cancelamento antes do fato gerador (max. 7 dias), por autorização da SEFAZ; Não há mudanças para forma de entrega da NF-e / DANFE; Canhoto de entrega – tradição – regra comercial; 18

19 Procedimentos para Emissão
Nota Fiscal Digital – NF-E Procedimentos para Emissão Para a autorização de uso a SEFAZ analisará: situação cadastral do emitente; credenciamento para emissão de NF-e; assinatura digital; observância do leiaute 19

20 Graficamente Nota Fiscal Digital – NF-E Pedido NF-e Validação
Situação Cadastral Autorização Vendedor Assinatura Digital Dados da NF-e Autorização

21 DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica)‏
Nota Fiscal Digital – NF-E DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica)‏ Você vai ouvir falar esta palavra muitas vezes de ora em diante... 21

22 (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica)
Nota Fiscal Digital – NF-E DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) Presta-se a representar gráfica e simplificadamente a NF-e, cujas atribuições são informar a chave de acesso da NF-e, permitir a consulta (código de barras) às informações e acompanhar a mercadoria em trânsito; Será “lido” preferencialmente pelo código de barras; Emitido em via única; Poderá ter várias folhas para discriminação; 22

23 (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica)
Nota Fiscal Digital – NF-E DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) Não é nota fiscal !! Presta-se apenas a auxiliar a consulta e acompanhar a mercadoria. 23

24 (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica)
Nota Fiscal Digital – NF-E DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) Conterá código de barra que representará acesso a NF-e em 44 posições; Se o destinatário for não emissor de NF-e poderá escriturar este Documento, sendo que sua validade ficará vinculada à efetiva existência nos arquivos da SEFAZ. 24

25 Piraci Oliveira - piraci@piraci.com.br
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26 Piraci Oliveira - piraci@piraci.com.br
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27 Obrigações do Destinatário
Nota Fiscal Digital – NF-E Obrigações do Destinatário Consulta da NF-e no Portal Nacional da Obrigatória para validar documento; Não necessita imprimir a consulta; Consulta poderá ser feita em até 180 dias; 27

28 Obrigações do Destinatário
Nota Fiscal Digital – NF-E Obrigações do Destinatário Poderá registrar a NF-e digitalmente (se for obrigado à emissão) ou utilizar o DANFE para suportar o lançamento; Nota – O destinatário não poderá receber nota física (papel) nas situações em que for obrigada emissão digital, exceção feita ao DANFE (validado); Esta operação será equiparada à nota fiscal inidônea (fria); 28

29 2 - Formulário de Segurança
Nota Fiscal Digital – NF-E Contingências 2 - Formulário de Segurança Processo mais simples; Geração de novo arquivo XML da NF-e; Impressão de 2 vias do DANFE em formulário de segurança; Lavrar termo Registro de Uso de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência – mod. 6 – informando o problema, data e hora número do formulário – (Art. 202 RICMS; Portaria CAT 32/96; Art 12 a 14 e 17 Portaria CAT 104/07 e Ajuste SINIEF 07/05; 29

30 Nota Fiscal Digital – NF-E
E agora ? Cade minha nota fiscal ? 30

31 Bem vindo ao MUNDO DIGITAL! Sua vida nunca mais será a mesma

32 SPED – Sistema Publico de Escrituração Digital
VALIDACAO DA ESCRITURACAO CONTABIL DIGITAL A ECD devera ser submetida ao “programa validador e Assinador – PVA” disponível na pagina da RFB na internet, contendo as seguintes funcionalidades : 1) validação do arquivo digital da escrituração 2) assinatura digital 3) visualização da escrituração 4) transmissão para o sistema SPED 5) consulta a situação da escrituração FORMA DE GERACAO DO ARQUIVO DE ECD IN 787/2007 disponibilizou manual orientador contendo : dados técnicos necessários para validação números, caracteres, códigos de identificação composição dos livros, registros e regras gerais de preenchimento.

33 SPED – Sistema Publico de Escrituração Digital
COMPARTILHAMENTO E ACESSO AO SPED O registro do acesso será no prazo de 6 anos contendo : 1) identificação do usuário 2) autoridade certificadora emissora do certificado digital ( SERASA ) 3) numero de serie do certificado digital 4) data e hora do acesso 5) tipo de operação realizada ( copia ou consulta dos arquivos ) PESSOAS JURIDICAS OBRIGADAS A ECD - A partir de 01/01/2008 as PJ com acompanhamento diferenciado - A partir de 01/01/2009 todas as demais PJ sujeitas ao Lucro Real - As demais PJ lhes é facultado a entrega da ECD

34 SPED – Sistema Publico de Escrituração Digital
PRAZO DE ENTREGA DA ECD Anualmente ate o ultimo dia útil do mês de junho do ano seguinte ao ano calendário a que se referir a escrituração. MULTA PELO ATRASO NA ENTREGA DA ECD A entrega fora do prazo sujeitara o contribuinte a multa de R$5.000,00 (cinco mil reais) por mês calendário

35 SPED – Sistema Publico de Escrituração Digital
INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VALIDADOR O programa validador versão java e windows encontra-se na site da receita federal. FUNCIONAMENTO BASICO DO SISTEMA a)a partir do sistema próprio de contabilidade a empresa gera um arquivo digital em um formato especifico b) este arquivo e submetido ao Programa Validador e Assinador – PVA e o Receitanet SPED e instalado em um computador conectado a internet c) validação do arquivo e assinatura digital d) transmissão e emissão do recibo e) ao receber a escrituração o SPED emite o Termo de Abertura e Encerramento do livro digital que e enviado a junta comercial para registro f) paga-se a autenticação do registro na junta comercial

36 SPED – Sistema Publico de Escrituração Digital
FUNCIONAMENTO BASICO DO SISTEMA j) a junta comercial analisara o requerimento e o livro digital podendo ter três situações : 1) autenticação do livro 2) indeferido 3) sob exigência h) autenticada a escrituração adote medidas de copia de segurança do livro digital e do recibo de entrega