Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 Subprefeitura de Santo Amaro 06 de setembro de 2014.

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1 Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 Subprefeitura de Santo Amaro 06 de setembro de 2014

2 Pauta das Audiências Públicas AtividadeResponsáveis Tempo Estimado AberturaSubprefeito (a) e Coordenação dos Conselhos Participativos Municipais (quando estiver presente) 5 min Devolutiva do Ciclo de 2014: - Plano de Obras das subs Subprefeito (a) 10 min Ciclo Participativo da PLOA 2015: - Parâmetros de receita e despesa - Metodologia do Ciclo Sempla ou secretaria parceira 15 min Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP Conselheiros(as) do CPOP 5 min Ciclo Participativo da PLOA 2015: -Devolutiva dos Projetos Prioritários - PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados Sempla ou secretaria parceira 20 min Abertura da palavra para plenáriaQualquer um(a) dos presentes 1 hora (3 min por fala – média de 15 inscrições) FechamentoSempla ou secretaria parceira Subprefeito (a) Coordenação do Conselho Participativo Municipal 15 min

3 Devolutiva do Ciclo 2014: Plano de Obras

4 Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – Santo Amaro Antecedentes Audiências Públicas de 23 e 30 de novembro de 2013 Definição do cardápio de obras Dotação Orçamentária: Melhoria de Bairros – Plano de Obras das Subprefeituras Orçamento previsto: R$ 861.635,53* Definição das obras A partir do cardápio, a obras foram discutidas e aprovadas pelos Conselhos Participativos Municipais com sua respectiva subprefeitura *Critério para distribuição dos recursos por subprefeitura: vulnerabilidade social; população; e extensão territorial.

5 Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – Santo Amaro Situação O Conselho Participativo Municipal já aprovou as obras -> Recursos liberados pelo Fundurb -> Preparação da licitação e contratação das obras. Obra aprovada Data de atualização: 02/09/2014 ObraLocal READEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - TRECHO QUE CIRCUNDA A PRAÇA Praça Floriano Peixoto, Rua Mario Lopes Leão até Rua Paulo Eiró Obs.: A obra acima já atinge o orçamento total previsto para região.

6 Ciclo Participativo da PLOA 2015: Metodologia do Ciclo Participativo

7 Definição da metodologia do Ciclo Participativo da PLOA 2015 (CPPO) CPOP (Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos) foi criado em 4 de abril de 2014, e é composto por 13 membros do Poder Público Municipal, 64 representantes dos Conselhos Participativos Municipais, 27 representantes temáticos e 2 representantes temáticos da sociedade civil (mulheres e imigrantes), totalizando 106 membros titulares e 106 membros suplentes. PropostaResponsávelData ElaboraçãoComissão de Metodologia de Participação no Orçamento do CPOP 05/06/2014 AprovaçãoPlenária CPOP16/06/2014

8 Implementação do Ciclo Participativo da PLOA 2015 (CPPO) Etapa 1Definição dos 3 projetos prioritários pelos 32 Conselhos Participativos Municipais (CPM) + 1 projeto prioritário para cada conselho transversal Concluída em 15/07/2014 Etapa 2Análise de viabilidade (reuniões temáticas) – Espaços públicos e igualdade para cidadania30/07/2014 – Educação, cultura e trabalho21/07/2014 – Habitação04/08/2014 – Saúde, assistência social e esportes06/08/2014 – Infraestrutura e mobilidade urbana07/08/2014 Etapa 3Audiências públicas30/08/2014 e 06/09/2014 Conselhos transversais: CMDCA, Conselho LGBT, COMUDA, Idosos, Pop Rua, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial

9 *Mooca não aderiu à metodologia e Vila Mariana teve empate entre 2 metas, contabilizando 4 **Participaram da indicação, CMDCA, Conselho LGBT, Idosos, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial; não indicaram prioridades COMUDA e Pop Rua - Foram enviadas 12 metas extras, que não foram contabilizados como projetos prioritários, mas foram debatidas na Etapa 2; houve, ainda, 1 meta indicada que não era competência da Prefeitura (esgoto à céu aberto) Projetos PrioritáriosQuantidade Conselhos Participativos Municipais* 94 Conselhos Transversais**9 TOTAL103 Resultado do processo de priorização dos projetos

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11 Próximos passos: Encaminhar PLOA participativa para Câmara Municipal Monitoramento privilegiado dos projetos prioritários de cada subprefeitura pelo CPOP Devolutiva das Audiências Públicas do Ciclo Participativo da PLOA 2015 para o CPOP

12 Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP

13 Devolutiva – Priorização de cada Subprefeitura

14 Projeto Prioritário 1 Projeto: Execução de intervenções de revitalização do Eixo Histórico de Santo Amaro Meta: não previsto no Programa de Metas Secretaria Responsável: Cultura Devolutiva: Há proteção do eixo histórico pelo Conpresp e nessa área constam: Pç. Salim Farah Maluf; Pç. Floriana Peixoto; Lg. Treze de Maio e 6 imóveis de interesse arquitetônico. A solicitação de revitalização urbana é um projeto que deve ser realizado pela SMDU, com participação do Departamento de Patrimônio Histórico (DPH). As três Casas de Cultura do bairro de Santo Amaro voltarão, ainda em 2014, para a SMC, que terá condições de aumentar o recurso de custeio e a programação em 2015.

15 Projeto Prioritário 2 Projeto: UBS no distrito de Campo Grande, bairro Jardim Ubirajara Meta: 24 Secretaria Responsável: Saúde Devolutiva: Previsão de construção de UBS Integral no Jardim Aeroporto em 2016 Está previsto para região na PLOA 2015: - UPA PS Municipal José Silvio de Camargo - Centro Especializado de Reabilitação IV – Santo Amaro

16 Projeto Prioritário 3 Projeto: Unidades habitacionais Meta: 35 Secretaria Responsável: Habitação Devolutiva: Previsto na PLOA 2015 - Gutemberg: obra já está concluída e o processo de entrega das unidades está em fase de regularização. - Estevão Baião: obras estão em andamento.

17 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva LGBTRequalificação dos espaços de convivência LGBT do Largo do Arouche e Autorama legal (estacionamento do Ibirapuera) Arouche está na PLOA 2015. Autorama é uma ação de articulação política, não orçamentária Segmento Imigrantes Centro de Referência e Acolhimento do Imigrante – Praça da Sé (SMDHC). (Descentralização e criação em outras subprefeituras com maior representação de imigrantes: Mooca, Penha e Casa Verde) Estratégia para 2015 é fortalecimento do Centro de Referência da Sé Grande Conselho Municipal do Idoso Campanha de conscientização sobre a violência contra os idosos Previsto na PLOA 2015

18 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva Segmento Mulheres Requalificação dos Centros de Cidadania da Mulher e incluir mais 2 Centro de Referência da Mulher (CRM): um na Zona Norte e um na Zona Oeste Previsto na PLOA 2015 Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Representantes da Sec. Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo) Institucionalização de 2 Centros de Referência de Combate ao Racismo (um central e um regional) Previsto na PLOA 2015 Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial

19 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva Conselho Municipal dos Povos Indígenas Centro de Referência de Assistência Social nas aldeias indígenas (Parelheiros e Jaraguá) Previsto na PLOA 2015 (um CRAS em Parelheiros, e um no Jaraguá, que também atenderão a pop. Indígena) Grande Conselho Municipal do Idoso Centro DiaPrevisto na PLOA 2015 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Implantação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREA (Itaim Paulista) A diretriz da SMADS é garantir 1 CREAS / Subprefeitura antes de ampliar a oferta naquelas que já possuem o equipamento. Estão previstos novos CREAS em Ermelino e São Miguel, que devem 'aliviar' a demanda sobre a unidade do Itaim Paulista.

20 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendendorismo Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Segmento Mulheres (Meta EXTRA) Ampliação do número de vagas para mulheres no POT - Programa Operação Trabalho (autonomia econômica) Previsto na PLOA 2015 (projeto está em discussão com a SMPM) Representação da Juventude (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo) Garantir 100 mil vagas no Pronatec e Formação e Trabalho: requalificação do Bolsa Trabalho Previsto na PLOA 2015

21 Projetos Prioritários – Agenda Transversal da Pessoa com Deficiência Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Meta EXTRA) Tornar acessíveis passeios públicos – Desejam definir quais locais serão acessíveis Previsto na PLOA 2015 (priorização dos locais será realizada em conjunto com CMPD) Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras Secretaria Municipal Transportes Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Acessibilidades nos ônibusPrevisto na PLOA 2015 – Depende da nova concessão de transporte público

22 Projetos Prioritários – Agenda Transversal Secretaria Municipal de Saúde Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Grande Conselho Municipal do Idoso Implantar 08 novas Unidades de Referência à Saúde do Idoso (URSI) Previsto na PLOA 2015 Campo Limpo, Itaim Paulista, Pirituba, Vila Prudente e Butantã – 2015/16

23 PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados

24 PLOA 2015 em Santo Amaro* MetaProjetoValor (R$)Secretaria 8Centro Pop515.280,00Assistência Social 16CEU SANTO AMARO115.913.852,00Educação 25UPA PS Municipal José Silvio de Camargo4.829.416,00Saúde 42Reestruturação da Casa de MediaçãoEm elaboraçãoSegurança Pública 50Reforma e acessibilidade em passeios públicos153.849,00 Coordenação de Subprefeituras 54CEFAI DRE148.385,00Educação * As informações da Habitação não estão regionalizadas nesse momento. Mas a construção de Uhs em Gutemberg e Estevão Baião estão em andamento. Gutemberg em fase de entrega e regularização e Estevão Baião em obras. Data da atualização: 03/09/2014

25 PLOA 2015 em Santo Amaro MetaProjetoValor (R$)Secretaria 56CER IV – Santo Amaro13.000.000,00Saúde 60Reestruturação do CCM Santo Amaro86.600,00 Políticas para as Mulheres 71UAPI103.700,00Direitos Humanos 73Praças Digitais432.575,70Serviços 74 Novos pontos de iluminação pública em ruas, vielas e praças 240.469,00Serviços 75 Prolongamento da avenida Chucri Zaidan, inclusive com pontes 188.723.520,00 Infraestrutura Urbana 75 Implantação Parque do Chuvisco 10.000.000,00 Urbanismo Data da atualização: 03/09/2014

26 PLOA 2015 em Santo Amaro MetaProjetoValor (R$)Secretaria 87Implantação do Polo Santo Amaro20.964,00Verde e do Meio Ambiente 90 Central de Triagem Automatizada - Distrito de Santo Amaro Em ElaboraçãoServiços 91Ecoponto - Campo GrandeEm ElaboraçãoServiços 105Bacia do Córrego do Cordeiro51.379.080,00Infraestrutura Urbana Projetos da subprefeitura (Melhoria de bairro e calçadas)3.213.848,51Subprefeitura Data da atualização: 03/09/2014

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