possibilidades e desafios

Apresentação em tema: "possibilidades e desafios"— Transcrição da apresentação:

1 possibilidades e desafios
PSICOLOGIA JURÍDICA: possibilidades e desafios Roberta Flores Psicóloga e Atriz Especialista em Psicologia Jurídica Mestranda em Psicologia

2 O NASCIMENTO ... Nova área de atuação da Psicologia reconhecida pelo Conselho Federal em 2000. A Psicologia adjetivada como Jurídica é aquela que trabalha na interface com o Direito. Utiliza o saber psicológico para responder a uma demanda jurídica.

3 O PERCURSO ... Surge no final do séc. XIX na chamada “Psicologia do Testemunho” – avaliava a veracidade dos relatos das pessoas envolvidas em um processo jurídico. Inicialmente tinha uma prática voltada para a avaliação em perícias – estudo criminal do infrator e cumprimento da pena. Era chamada de Psicologia Forense (de Foro, de Tribunal).

4 O PERCURSO ... 1921 – 1° Manicômio Judiciário do Brasil – Rio de Janeiro. 1945 – Emílio Mira y Lopez – “Manual de Psicologia Jurídica”. Década de 50 – Manicômios judiciários – perícias. Década de 70 – Tribunais de Justiça - Varas de Família – especialmente depois da Lei do Divórcio, em 1977.

5 MARCO HISTÓRICO: Constituição Federal – Estado Democrático de Direitos (Dignidade da pessoa humana e direitos individuais). Passa a ser denominada Psicologia Jurídica – busca da garantia de direitos dos cidadãos – deixa de avaliar o sujeito-singular para atender o sujeito-cidadão, trabalhando com a cidadania e os direitos humanos.

6 CAMPOS DE ATUAÇÃO: Ministério Público Tribunal de Justiça
Defensoria Pública Delegacia de Polícia Conselho Tutelar Espaços de Acolhimento Centro de internação Casas Penais Consultoria Técnica, entre outros.

7 DEMANDAS JURÍDICAS: Criança e Adolescente em situação de risco
Adolescente em conflito com a lei Guarda Adoção Tutela Violações de direito contra idosos, mulher e deficientes Perícias cíveis e criminais Dano psicológico Danos morais Assédio moral no trabalho Depoimento de vítimas e testemunhas Programa de proteção a vítimas e testemunhas, etc.

8 CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS:
O contexto das instituições jurídicas. O Psicólogo Jurídico responde a uma questão jurídica. Sigilo diferente da Clínica – é parcial – o que for relevante à questão jurídica é escrito no laudo ou parecer. Laudo Psicológico e Parecer Psicológico – documentos oficiais. Importância da formação do Psicólogo (Psicologia, legislação e sistema jurídico). Psicologia Jurídica = garantia de direitos dos cidadãos.

9 INTERFACE DIREITO E PSICOLOGIA:
Visão integral e não fragmentada da questão jurídica. Na maioria dos casos, atrás de um conflito jurídico existe um conflito psicológico. O Direito é voltado para o dever ser e a Psicologia para o ser.

10 REFERÊNCIAS BRITO, Leila Maria Torraca de. Temas de Psicologia Jurídica . Rio de Janeiro: Ed. Relume Dumará, 1999. CARVALHO, Maria Cristina Neiva de e Vera Regina Miranda. Psicologia Jurídica – Temas de Aplicação. Curitiba: Juruá Editora, 2007. CRUZ, Roberto, Moraes; MACIEL, Saidy Karolin e RAMIREZ, Dario Cunha (org.). O trabalho do psicólogo no campo jurídico. São Paulo: Casa do psicólogo, 2005. GONÇALVES, Hebe Signorini & BRANDÃO, Eduardo Ponte. Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2004. ROVINSKI, Sônia Liane Reichert. Fundamentos da Perícia Psicológica Forense. São Paulo: Vetor Editora, 2003. SHINE, Sidney (org.). Avaliação psicológica e lei: adoção, vitimização, separação conjugal, dano psíquico e outros temas. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005. SILVA, Denise Maria Perissini da Silva. Psicologia Jurídica no Processo Civil Brasileiro. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003.

11 Obrigada!