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Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME 3º SEMINÁRIO NACIONAL DO PAA Brasília – 24.

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1 Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME 3º SEMINÁRIO NACIONAL DO PAA Brasília – 24 a 26 de novembro de 2010 Oficina : O PAA e o PNAE – ações integradas de SAN

2 Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SEGMENTOS POPULACIONAIS VULNERÁVEIS AGRICULTORES FAMILIARES PRODUTORES DE LEITE Renda familiar per capita de até 1/2 salário mínimo: Crianças de 2 a 7 anos; Nutrizes até 6 meses após o parto; Gestantes a partir da constatação da gestação pelo Posto de Saúde; Idosos a partir de 60 anos de idade Outros, desde que autorizados pelo CONSEA. Agricultores familiares: Grupos A, A/C, B, e agricultor familiar do PRONAF, e Que produzam no máximo 150 litros de leite por dia. Oficina - O PAA e o PNAE – ações integradas de SAN

3 Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Fluxo da Ação Leite produzido por Pequenos Agricultores Familiares Distribuição do leite a pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar Pasteurização do Leite por laticínios credenciados Oficina - O PAA e o PNAE – ações integradas de SAN

4 Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional LEITE CAPRINO : SEGURANÇA ALIMENTAR E CONVIVÊNCIA COM O SEMI ÁRIDO INTRODUÇÃO A caprinocultura vem ganhando grande impulso nos últimos anos pelo potencial que representa, podendo ser considerada um instrumento eficaz de promoção de desenvolvimento da zona semi-árida no Nordeste brasileiro. A sua exploração desempenha papel relevante como fonte de proteínas e importante fator sócio-econômico para os pequenos produtores, através da utilização de seus subprodutos (Rodrigues,1998; Lima, 2000). Oficina - O PAA e o PNAE – ações integradas de SAN

5 Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Oficina - O PAA e o PNAE – ações integradas de SAN ; Segundo estudos (Quintans,1995; Cordeiro,1998; Silva,1998), no cenário atual de desenvolvimento econômico no Brasil, a pecuária de caprinos apresenta-se como atividade promissora; O Brasil detém um expressivo rebanho caprino, com sua grande maioria localizada na região Nordeste, principalmente nas zonas semi- áridas; Devido à agricultura instável, a caprinocultura desempenha um importante papel sócio-econômico nessa região, por proporcionar renda direta, além de representar uma excelente fonte alimentar; Apesar das freqüentes discussões sobre o desenvolvimento desta atividade, necessita-se, além de políticas direcionadas, de pesquisas que possam identificar e atuar nos entraves deste setor produtivo, contribuindo para um melhor aproveitamento tecnológico e fornecendo subsídios para produtores, órgãos governamentais e pesquisadores;

6 Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Oficina - O PAA e o PNAE – ações integradas de SAN O Brasil é o maior produtor de leite de cabra da América do Sul, com toneladas/ano (FAO, 2007); A produção está concentrada principalmente nos Estados da Região Nordeste, Sudeste e Sul (Holanda Jr. et al., 2008); No Nordeste, os maiores produtores são os Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, já no Sudeste Sul e os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul estão em destaque (Holanda Jr. et al., 2008).

7 Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Oficina - O PAA e o PNAE – ações integradas de SAN A maior parte da produção de leite no Nordeste tem como destino os programas governamentais de alimentação escolar e de combate à desnutrição infantil na população carente; Por outro lado, a maior parte da produção no Sudeste e Sul é destinada às usinas de pasteurização e/ou produção de queijos finos para população de alta renda, a maior parte desse volume de leite provem de pequenos produtores, como ocorre no Nordeste.

8 Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Oficina - O PAA e o PNAE – ações integradas de SAN

9 Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional UF Meta Diária Caprino (L) Produtores (Total) Produtores de Cabra Valor do Litro Valor Pago ao Produtor AL R$ 1,72R$ 1,14 BA R$ 1,77R$ 1,25 CE R$ 1,72R$ 1,20 PB R$ 1,82R$ 1,30 PE R$ 1,82R$ 1,30 RN R$ 1,82R$ 1,30 Total litros Vaca litros Cabra litros

10 Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Oficina - O PAA e o PNAE – ações integradas de SAN UF Meta Diária Bovino (L) Famílias Atendidas Produtores (Total) Valor do Litro AL R$ 1,22 BA R$ 1,26 CE R$ 1,21 MA R$ 1,29 MG R$ 1,22 PB R$ 1,28 PE R$ 1,28 PI R$ 1,37 RN R$ 1,26 SE R$ 1,17

11 Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Oficina - O PAA e o PNAE – ações integradas de SAN Oficina - O PAA e o PNAE – ações integradas de SAN

12 Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Cota diária de leite de cabra em litros

13 Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional PERSPECTIVAS E AÇÕES ARTICULADAS ENTRE PAA E PNAE : Propostas de fortalecimento da cadeia do leite caprino e seus derivados no semi árido brasileiro. Ampliar a compra governamental por meio do PAA Leite – reversão de cotas(bovino) e aumento de recursos ; Definir um Plano juntamente com o FNDE com estratégias para inserção do leite junto as escolas da região nordeste ou nos locais onde há produção mapeada de leite caprino: MDS, MDA e FNDE; Fixar nos editais/convênios do MDS com Governos Estaduais compromissos de aquisição de leite caprino também via recursos do PNAE – Construir estratégia junto ao FNDE/PNAE; Publicação de chamada pública de ATER para assistência técnica com foco no leite caprino em parceria com a SAF/MDA Criação de programas estaduais com foco na aquisição de leite caprino nos moldes do PAA leite; Oficina - O PAA e o PNAE – ações integradas de SAN

14 Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Oficina - O PAA e o PNAE – ações integradas de SAN Qualificar a demanda e a gestão da cadeia do leite caprino; Criar resolução específica para o leite caprino ; Parcerias com institutos de pesquisa e universidades para promover o debate do fortalecimento do leite caprino e seus derivados, ex: Embrapa caprino e ovino, INSA, SEBRAE, UFPE, etc....

15 Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Outros Desafios para a modalidade PAA Leite -Reformulação do formato operacional Governo/ Organizações dos agricultores/ laticínios -Distribuição do leite Oficina - O PAA e o PNAE – ações integradas de SAN Oficina - O PAA e o PNAE – ações integradas de SAN

16 Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Esplanada dos Ministérios Bloco C Sala 405 CEP: Brasília/DF Brasil /1119/1178 Esplanada dos Ministérios Bloco C Sala 405 CEP: Brasília/DF Brasil /1119/1178 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome


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