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PublicouAngélica Valgueiro Martini Alterado mais de 8 anos atrás
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CGU Controle, Transparência, Participação: o Controle como Apoio à Gestão e Instrumento Anticorrupção
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ÁREAS E FORMAS DE ATUAÇÃO DA CGU
A CGU desenvolve ações de: Orientação Auditoria Fiscalização 1) Controle Interno 2) Correição 3) Prevenção da Corrupção 4) Ouvidoria
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Organograma Simplificado – CGU
Ministro de Estado Chefe da CGU Conselho de Transparência Pública Secretaria-Executiva Secretaria Federal de Controle Interno Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas Corregedoria-Geral da União Ouvidoria-Geral da União 26 Controladorias Regionais nos Estados
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Abrangência Geográfica do órgão
13 11 28 44 68 37 33 36 30 53 16 16 27 18 32 60 32 62 81 29 35 69 103 45 DF: 1.010 39 Total: 2.409 45 Dados atualizados em 16/08/2011 7
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Articulação Interinstitucional
Uma das diretrizes básicas da ação da CGU, adotada desde 2003, foi a de privilegiar a cooperação e a parceria com os demais órgãos de defesa do Estado
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Principais Parcerias Buscadas
Policia Federal Ministério Público Federal Ministérios Públicos Estaduais COAF/MF Ministério da Justiça Advocacia-Geral da União Comissão de Ética Pública Banco Central Receita Federal do Brasil Tribunal de Contas da União Ministério do Planejamento Conselho Nacional de Justiça Órgãos de controle estaduais
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Articulação com o Ministério Publico Federal
Cooperação em Investigações Realização de Ações de Controle por solicitação do MPF: 2.539 Envio de Relatórios de Fiscalização por Sorteio: Procedimentos Administrativos instaurados pelo MP em decorrência de fiscalizações da CGU por sorteio: 1.063
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Parceria com a Polícia Federal
Operações Especiais Colaboração Técnica em Inquéritos Policiais e Investigações Compartilhamento de informações para fins de responsabilização de servidores públicos e de empresas contratadas pelo Poder Público Garantia da segurança de Ações de Controle da CGU
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Articulação CGU-COAF No período de 2003 a 2009, foram originados 131 Relatórios de Inteligência Financeira - RIF e 328 Intercâmbios Eletrônicos de Informações foram encaminhadas à CGU, com informações acerca de pessoas físicas e jurídicas.
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Convênio CGU – Receita Federal do Brasil
(firmado em 25/02/2009) Para permitir acesso às declarações de bens e renda entregues pelos servidores, preferentemente por meio eletrônico. Base Legal: Lei 8.429/92 (art. 13); Decreto 5.483/2005 e Portaria Interministerial MPOG/CGU 298/2007 Objetivo: Acompanhamento da evolução patrimonial dos agentes públicos como instrumento de combate ao enriquecimento ilícito
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AÇÕES DE CONTROLE INTERNO (ORIENTAÇÃO, AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO)
Orientação preventiva aos Gestores Públicos Controle da execução dos Programas de Governo Fiscalização da aplicação de recursos federais por Estados e Municípios Investigação e apuração de denúncias Operações especiais Avaliação da gestão dos administradores públicos federais
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Controle Interno Distinção entre o controle interno a cargo da CGU e o controle primário a cargo de todos os gestores públicos
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Encaminhamento dos Resultados das ações de Controle Interno
Político Senado/ Câmara Melhorias Gerenciais e Sanções Administrativas Internas Ministérios Gestores Controle Externo (Sanções Administrativas) TCU CGU Órgãos Tributários PF Ações Penais Poder Judiciário Corregedoria Sanções Administrativas Internas MPF e MPE Ações Civis AGU 13
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Algumas ações de controle interno em números:
- 33 edições de Fiscalização a partir de sorteios: 1.821 municípios fiscalizados: 34,78% do total de municípios brasileiros (5.564 municípios) Mais de R$ 16,2 bilhões de recursos públicos federais fiscalizados - Investigação e apuração de denúncias: 7.723 ações de controle realizadas
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Cartão de Pagamentos do
Exemplos de temas trabalhados Cartão de Pagamentos do Governo Federal Terceirização
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Produção de informações estratégicas
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“United Nations Public Service Awards - UNPSA” Premiações nacionais :
Prêmios “United Nations Public Service Awards - UNPSA” 1.º Lugar na Categoria Avançando na Gestão do Conhecimento Governamental – América Latina e Caribe – 2011 Premiações nacionais :
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Trilhas Monitoradas VÍNCULO SOCIETÁRIO ENTRE LICITANTES
VÍNCULO ENTRE LICITANTE E SERVIDOR FRACIONAMENTO PARA DISPENSAR MAIS DE UM FORNECEDOR "EXCLUSIVO" FRACIONAMENTO PARA ESCAPAR DA MODALIDADE MAIS COMPLEXA LICITANTES COM MESMO ENDEREÇO EMPRESAS RECÉM-CRIADAS VALORES ACIMA DO LIMITE LEGAL DA MODALIDADE
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PREGÕES ONDE O MELHOR PROPOSTA NÃO GANHOU (COELHOS);
CONTRATOS ADITADOS COM MENOS DE UM MÊS DE VIGÊNCIA, DESCARACTERIZANDO MODALIDADE; RODÍZIO ENTRE LICITANTES (em implementação); EMPRESA DE PEQUENO PORTE LIGADA A OUTRA EMPRESA; EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICRO EMPRESA COM SÓCIO EM COMUM COM OUTRA EPP/ME OU COM SÓCIO EMPRESÁRIO DE FIRMA INDIVIDUAL; EPP OU ME COM FATURAMENTO MAIOR QUE R$ ,00 OU R$ ,00, RESPECTIVAMENTE.
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Penalidades expulsivas aplicadas
Punições 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011* TOTAL DEMISSÃO 242 254 240 299 394 312 370 433 268 2812 CASSAÇÃO 8 15 17 24 29 26 35 204 DESTITUIÇÃO 14 23 34 41 44 53 281 264 292 272 357 446 379 438 521 328 3297 * 2011 até o mês de julho
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Fundamentos das penas expulsivas
Motivos em % valer-se do cargo 32,23% improbidade administrativa 19,44% abandono de cargo 8,96% recebimento de propina 5,60% desídia 4,93% outros 28,84% Total 100% Corrupção 57,27% * até julho de 2011
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Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS
Tipo e prazos da sanção Órgão sancionador Fonte da Informação Identificação da empresa Estado 1894 empresas declaradas inidôneas e 1863 suspensas 2.335 empresas declaradas inidôneas e suspensas* *dados de 10/06/2011*
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Transparência no Brasil - Linha do tempo
Portal de Copa e Olimpíadas Despesas Diárias no Portal Primeiros Portais da Transparência nos Estados e Municípios Cadastro de Empresas Inidôneas – CEIS Portal da Transparência 2004 2006 2008 2010 2000 2005 2007 2009 2011 LC 131 (Lei Capiberibe) PL Acesso a Informação Páginas de Transparência Pregão eletrônico ampliado OGP LRF Pregão Eletrônico Fim das Contas Tipo B CPGF SICONV 25
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visualização em gráficos
Empresas punidas Acompanhamento dos jogos Gastos diários Transferências Download de dados e visualização em gráficos Transferência nos estados e municípios Gastos Diretos 15
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Transparência Copa/Olimpíadas
Informações sobre obras e ações de governo: projetos orçamentos contratos licitações financiamentos convênios cronogramas legislação responsáveis
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Apoio ao cidadão Projetos por cidade-sede
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Informações detalhadas infraestrutura da Copa
sobre as obras de infraestrutura da Copa
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Maracanã (projeto básico e executivo)
CONTRIBUIÇÃO DA CGU PARA A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS EMPREENDIMENTOS DA COPA ANÁLISE DE PROJETOS E ORÇAMENTOS Estádios: Maracanã (projeto básico e executivo) Arena Amazônia (projeto básico e executivo) Arena Verdão - Cuiabá/MT (projeto executivo) Fonte Nova - Salvador/BA (modelo de PPP)
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ANÁLISE DE PROJETOS E ORÇAMENTOS
Mobilidade Urbana BRT Manaus (projeto básico) VLT Manaus (projeto básico) Monotrilho de SP (projeto básico – análise em andamento) BRT de MG (projeto básico – análise em andamento) Outras obras Análise do Projeto de Urbanização da Orla da Ponte Negra em Manaus
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VISITAS MENSAIS ÀS OBRAS
A CGU visitará, mensalmente, as obras de construção/reforma das arenas vinculadas à COPA, em parceria com o Ministério do Esporte, a fim de acompanhar a evolução das obras, coletar dados para o Portal e fiscalizar sua execução
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Estímulo ao Controle Social
A CGU atua para envolver a sociedade na fiscalização dos gastos públicos. Programa “Olho Vivo no Dinheiro Público” Cursos EAD Sistema “push” de atualização sobre convênios 34
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Estímulo ao Controle Social
Olho Vivo no Dinheiro Público Produtos desenvolvidos: - Cartilha Olho Vivo no Dinheiro Público Mais de 2 milhão e 276 mil exemplares distribuídos 35
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Estímulo ao Controle Social Denúncias pela internet
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Realização da 1ª Conferência Nacional Sobre Transparência e Controle Social
1ª Consocial
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Programa de Fortalecimento da Gestão
- Manual para agentes públicos municipais - O Vereador e a Fiscalização de Recursos Públicos Municipais - Apoio à Transição Municipal 38
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Educação para Ética e a Cidadania -Site Infantil
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Articulação com o Setor Empresarial
Cooperação Público – Privado Contra a Corrupção Parceria entre a CGU e o Instituto Ethos: CGU e Ethos estabeleceram parceria buscando: Estimular e implementar iniciativas para fortalecer boas práticas de governança corporativa. Promover a ética e a integridade na relação entre os setores público e privado. Controladoria-Geral da União
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CADASTRO EMPRESA PRÓ-ÉTICA
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CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Visite o Portal da Transparência:
Setor de Autarquia Sul, Quadra 1, Bloco A Edifício Darcy Ribeiro CEP: Tel: (61) Visite o Portal da Transparência:
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