SISTEMA FAZENDÁRIO Setembro / 2015. Objetivo Servir de ferramenta para possibilitar a SEFAZ oferecer um melhor atendimento ao seu cliente externo e interno.

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1 SISTEMA FAZENDÁRIO Setembro / 2015

2 Objetivo Servir de ferramenta para possibilitar a SEFAZ oferecer um melhor atendimento ao seu cliente externo e interno Integrar e garantir a qualidade da informação, para atender as necessidades da SEFAZ Disponibilizar serviços de forma fácil e segura através da Internet e Intranet

3 Parceria de Sucesso

4 Módulos e Acessos INTERNET INTRANET USUÁRIO EXTERNO USUÁRIO INTERNO

5 Plataforma de Desenvolvimento Banco de Dados Oracle Plataforma JAVA Framework: iWorkPlace

6 VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

7 Equipe de Trabalho ÁREACARGO/FUNÇÃOQUANTIDADETOTAL NEGÓCIOS GESTOR DE SISTEMAS (Auditor) 1 EQUIPE DE APOIO (Auditores) 45 TÉCNICA GERENTE DE PROJETOS1 ANALISTAS DE PROCESSOS2 ANALISTAS DE SISTEMAS4 PROGRAMADORES512 TOTAL GERAL17

8 Investimentos TEMPO DE EXECUÇÃO DO PROJETO15 MESES INVESTIMENTO DO PROJETO COM EQUIPE TÉCNICA R$ 1.200.000,00 OUTROS INVESTIMENTOS SCANNERS CERTIFICADOS DIGITAIS

9 Normatização Lei Estadual nº 7.651, de 31 de maio de 2013(PAF); Regulamento Decreto nº 29.803, de 29 de abril de 2014(PAF); Lei nº 7.650/13 e Decreto nº 29.720/14 (DEH).

10 Conceitos Processo Administrativo Fiscal (PAF) Conjunto de atos que decorrem da relação jurídica estabelecida entre a Fazenda Pública Estadual e o sujeito passivo, para apuração de créditos de natureza tributária e não tributária, e para aplicação das respectivas penalidades. (Art. 2º da Lei nº 7.651/13).

11 Domicílio Eletrônico Habilitado (DEH) Portal de serviços e comunicações eletrônicas da SEFAZ, disponível na Internet, através de certificação digital, que abrange um conjunto de informações de interesse do contribuinte. Conceitos

12 Diário Eletrônico Ferramenta de publicação de atos administrativos e comunicações da SEFAZ, disponível na Internet, que abrange um conjunto de informações de interesse do contribuinte, com acesso público. Conceitos

13 Programa de Virtualização PAF Portal Server Eletrônico Certificado Digital, padrão ICP - Brasil Domicilio / Diário Eletrônico Auditoria Fiscal Agenda Eletrônica Virtualização da Inscrição na Dívida Ativa – ICMS, IPVA, ITCMD Inscrição na Dívida Ativa dos Créditos não Tributários Integração SEFAZ/PGE/TJ PAF Eletrônico

14 PORTAL SERVER ELETRÔNICO SISTEMA FAZENDÁRIO Auditoria Fiscal Domicílio ou Diário Eletrônico Acompanhamento de Processos Agenda Eletrônica Arrecadação Estadual Termo de Fiscalização Notificação Auto de Infração Sustentação Contrarrazão Recurso Requerimento Pautas Resultado Julgamento Petições Certidões AUDITOR / JULGADOR/ PROCURADOR Ciência Defesa Requerimento Pagamento Parcelamento Recurso CONTRIBUINTE Processo Judicial TRIBUNAL DE JUSTIÇA

15 Inscrição na Dívida – Outros Órgãos PORTAL SERVER ELETRÔNICO SISTEMA FAZENDÁRIO Domicílio ou Diário Eletrônico Acompanhamento de Processos Agenda Eletrônica Arrecadação Estadual Inscrição na Dívida Ativa OUTRO ÓRGÃO Processo Judicial TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16 1.Potencializar a qualidade e a efetividade das ações de controle e gestão do processo tributário e não tributário; 2.Diminuir a burocracia de forma a tornar o processo mais ágil; 3.Reduzir custos operacionais e eliminar o uso de papel; 4.Cumprir efetivamente os prazos estabelecidos no PAF; 5.Agilizar a consulta e o acesso aos documentos; 6.Garantir segurança na identificação, autenticidade e integridade das comunicações, com utilização de certificação digital; 7.Disponibilizar informações de interesse do contribuinte por intermédio do DEH ou Diário Eletrônico. Benefícios da Virtualização

17 Contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado de Sergipe nas condições de ativo e inapto, exceto o contribuinte cadastrado como Micro Empresa Individual. Obrigatoriedade

18 Linha do Tempo PUBLICAÇÃO DO AUTO 10 d CIÊNCIA 30 d DEFESA 30 d SUSTENTAÇÃO JULGAMENTO 30 d 10 d CIÊNCIA 110 d

19 Linha do Tempo PUBLICAÇÃO DO AUTO 110 d RECURSO CONTRARRAZÃO 15 d JULGAMENTO CONSELHO 60 d CIÊNCIA RECURSO ESPECIAL 15 d CONTRARRAZÃO 15 d JULGAMENTO PLENO 60 d 10 d CIÊNCIA 10 d CIÊNCIA 15 d 100 d

20 Economia com Correios (Jan/2014 a Ago/2015) DOCUMENTO QUANT- IDADE VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) AUTO DE INFRAÇÃO114.88010,501.206.240,00 CERTIDÃO DE JULGAMENTO6348,605.452,40 DECISÃO2.4928,6021.431,20 INSTRUÇÃO DE REABERTURA DE PRAZO1128,60963,20 NOTIFICAÇÃO207.51410,502.178.897,00 TERMO EXCLUSAO DO SIMPLES NACIONAL2.7958,6024.037,00 TOTAL3.437.020,80

21 Comunicados DEH DOCUMENTOQUANTIDADE CONTA CORRENTE FISCAL24.524 PARCELAMENTO ANTECIPACAO 201433.478 REFIS 201415.798 TOTAL73.800

22 Investimento X Economia

23 Obrigado! KÁTIA MARIA RIBEIRO BUARQUE Auditora Fiscal de Tributos Estaduais Assessora de Recuperação de Créditos katia.buarque@sefaz.se.gov.br (79) 3216-7387 CLÁUDIO CAVALCANTI DE ANDRADE Gerente de Projetos Coordenador da Área de Projetos claudio.andrade@sefaz.se.gov.br (79) 3216-7262