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PublicouJosé Vasques Graça Alterado mais de 8 anos atrás
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“NOVO CPC” (Lei n. 13.105/2015) PARTE ESPECIAL LIVRO II
Prof.ª Dra. Teodolina Batista S. C. Vitório DO PROCESSO DE EXECUÇÃO ARTS. 771 AO 925
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(Arts. 771 ao 796) DA EXECUÇÃO EM GERAL
TÍTULO I (Arts. 771 ao 796) DA EXECUÇÃO EM GERAL Partes (898/ 780) Competência (781/ 782) Requisitos do Título Executivo (783/ 785) Exigibilidade da Obrigação (786/ 788) Responsabilidade Patrimonial (789/ 796)
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(Arts. 797 ao 813) DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
TÍTULO II (Arts. 797 ao 813) DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO Execução para a Entrega de Coisa Certa e Incerta
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(Arts. 814 ao 823) EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU DE NÃO FAZER
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(Arts. 824 ao 909) EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA (1ª PARTE)
Citação e Arresto (827/ 830) Penhora (831/ 869) Avaliação (870/ 875)
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(Arts. 876 ao 909) EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA (2ª PARTE)
Expropriação dos bens Adjudicação (876/ 878) Alienação (879/ 903) Satisfação do Crédito (904/ 909)
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(Arts. 910) EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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(Arts. 911 ao 913) EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
9
(Arts. 914 ao 920) EMBARGOS À EXECUÇÃO
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(Arts. 921/ 925) Suspensão (921/ 923) Extinção (924/ 925)
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LIVRO IV (Arts. 926 ao 1.044) DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
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TÍTULO I (Arts. 926 ao 933) Ordem dos processos (926/ 946)
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(Arts. 947) PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS
Incidente de Assunção de Competência
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(Arts. 948/ 950) INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
15
(Arts. 951/ 959) CONFLITO DE COMPETÊNCIA
16
(Arts. 960/ 965) HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA
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(Arts. 966/ 975) AÇÃO RESCISÓRIA
18
(Arts. 976/ 987) INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
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(Arts. 988/ 993) RECLAMAÇÃO
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(Arts. 994/ 1.026) DOS RECURSOS Apelação (1.009/ 1.014)
Agravo de Instrumento (1.015/ 1.020) Agravo Interno (1.021) Embargos de Declaração (1.022/ 1.026)
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(Arts. 1.027/ 1.044) DOS RECURSOS PARA O STF E PARA O STJ
Ordinário (1.027/ 1.028) Extraordinário e Especial (1.029/ 1.042) Extraordinário e Especial Repetitivo (1.076/ 1.041)
22
Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário (1.042)
Embargos de Divergência (1.043/ 1.044)
23
(Arts. 945 ao 1.072) DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
LIVRO COMPLEMENTAR (Arts. 945 ao 1.072) DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
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