GESTÃO PARTICIPATIVA DA CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS A Experiência Brasileira na Atualização da Estrutura de Códigos CNAE-Fiscal.

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2 GESTÃO PARTICIPATIVA DA CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS A Experiência Brasileira na Atualização da Estrutura de Códigos CNAE-Fiscal

3 Palestrante: Lucia Mara Julim Valente Equipe Responsável Alexandre Mezzavila - SRF Evaldo Lebre de Lima - SEFAZ/MG Hélio Cal Trigo - SRF João Luiz Britto Valente - SEFA/PR Lucia Mara Julim Valente - SEFA/PR Marcos Antonio Airoza de Paula - SRF

4 ATUALIZAÇÃO DA CNAE-FISCAL  Considerações Iniciais  Grupo de Atualização - GAT  Critérios de Atualização  Metodologia do Processo de Atualização

5 CRITÉRIOS DA ATUALIZAÇÃO Principais compromissos:  Respeito a estrutura de classes da CNAE  Absorção das revisões periódicas da ISIC/CIIU - ONU  Respeito à sistemática de atualização conjunta da CNAE-Fiscal.

6 CRITÉRIOS DA ATUALIZAÇÃO  Inclusão  Exclusão  Alteração

7 METODOLOGIA DO PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO INTERNET PEDIDO Gestor do GATGrupo de Triagem GAT SUBCOMISSÃO CONCLA D.O.U. AVISO DA ATUALIZAÇÃO Pesquisa de campo IBGE

8 FORMULÁRIO DE ATUALIZAÇÃO www.cnaefiscal.pr.gov.br Formulário

9 CRONOLOGIA DAS REVISÕES  CNAE-Fiscal 1.1  1183 subclasses  Resolução Concla nº 07 de 16/12/2002  CNAE-Fiscal 1.0  1147 subclasses  Resolução Concla nº 03 de 07/05/2001 Revisão de 2000Revisão de 2002

10 PERIODICIDADE DAS REVISÕES  Revisões da CNAE  Classificação internacional ISIC-CIIU  REV 4.0 em 2007

11 CONSIDERAÇÕES FINAIS  Reconhecimento do trabalho  Comunidade Européia e o Mercosul + Chile  Concurso E-Governo Eletrônico

12 OBRIGADA