SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS Brasília, 2016. SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS

AÇÃO 2000 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA AÇÃO 2000 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA

OBJETIVOS Identificar os recursos necessários à vida vegetativa da OM (Ação 2000 – Administração da Unidade). Identificar as características das despesas atendidas com recursos da Ação 2000 – Administração da Unidade. 3

SUMÁRIO INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO - A Ação 2000 do Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa; - Concessionárias de Sv Público; - Contratos Administrativos; - Despesas de Funcionamento (FUNADOM); - Exercícios Anteriores; - Contrato de Objetivos; e - Despesas Singulares dos ODS. III. CONCLUSÃO 4

AÇÃO 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE A DGO, por meio da Seção de Gestão Setorial, é o órgão que gerencia, no âmbito do Exército, o orçamento da Ação 2000 do Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa (PGM/MD). A Ação 2000 destina-se, exclusivamente, a atender despesas com serviços, manutenção de equipamentos/instalações e aquisição de material de consumo/permanente relacionadas à vida vegetativa da OM.

AÇÃO 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE RECURSOS RECEBIDOS PELO CMDO EX Recursos do Tesouro Programas Temáticos Fundo do Exército Destaques PGM/MD 6

AÇÃO 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE REUNIÕES SISTÊMICAS 7

REUNIÕES SISTÊMICAS AÇÃO 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE São reuniões coordenadas pelo EME, com o objetivo de definir encargos de cada Órgão de Direção Setorial (ODS), relativos à aquisição de materiais e/ou prestação de serviços. (Págs. 83 a 93 das Orientações aos Agentes da Administração 2015) Obs.: Em processo de revisão pelo EME. Poderá implicar em mudanças de encargos para algum ODS. 8

AÇÃO 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE REUNIÕES SISTÊMICAS - EXEMPLOS Anexo “A” das Orientações aos Agentes da Administração ITEM DESCRIÇÃO AQUISIÇÃO Mnt PREVENTIVA Mnt CORRETIVA Ar condicionado Sistemas centrais de ar condicionado Aparelhos de ar condicionado DOM/DEC DAbst/COLOG DGO/SEF Elevadores Equipamentos de transporte vertical (elevadores) Combate a incêndio Extintores de incêndio – todas as OM D Abst/COLOG Internet Outros serviços de comunicações contratados - Lavagem de roupas Vida administrativa Eqp Fixos Câmaras Frigoríficas Viaturas Adm Viaturas Adm D Mat/COLOG Mobiliário em geral Material de alojamento (roupa de cama, colchões, armários e afins) Mesas, cadeiras,estantes 9

AÇÃO 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Com o objetivo de melhor administrar a descentralização do crédito para a vida vegetativa da OM, a DGO classificou as despesas em: PLANO INTERNO DESCRIÇÃO I3DAFUNCONC Concessionárias de Serviço Público I3DAFUNCONT Contratos Administrativos I3DAFUNADOM Outros Materiais e Serviços e Despesas Especiais I3DAFUNCOBJ Contratos de Objetivos

AÇÃO 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE CONCESSIONÁRIAS Acompanhar os gastos Monitorar as liquidações Evitar o pagamento de multas e juros Analisar as faturas após o recebimento Elaborar os processos de dispensa e inexigibilidade Evitar a inclusão de despesas em exercícios anteriores

AÇÃO 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE ENERGIA ELÉTRICA HORÁRIOS E PREÇOS (o valor cobrado pelo consumo e pela demanda de energia podem variar ao longo do dia e conforme o dia da semana): Resolução Normativa ANEEL nº 414/2010 define horários distintos para aplicação de tarifas de forma diferenciada (posto tarifário), comumente chamados de horário de ponta e horário fora da ponta. Posto Tarifário Ponta: período composto por 3 (três) horas diárias consecutivas definida pela distribuidora, com exceção feita aos sábados, domingos e aos feriados nacionais. OBS: Na CEB (Companhia Energética de Brasília), o horário de ponta é de 18h às 21h no horário normal e, de 19h às 22h, no horário de verão. 12

AÇÃO 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE ENERGIA ELÉTRICA Posto Tarifário Fora da Ponta: período composto pelo conjunto das horas diárias consecutivas e complementares àquelas definidas no posto tarifário ponta. Tarifas Disponíveis para fornecimento de Energia: Convencional: indicada às unidades consumidoras onde é pequena a possibilidade de programação da utilização da carga (demanda) ao longo das horas do dia. Horo-sazonal-verde: indicada às unidades consumidoras onde é possível a reprogramação da utilização da carga (demanda), ao longo das horas do dia, do segmento de ponta para o segmento fora de ponta. 13

AÇÃO 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE ENERGIA ELÉTRICA Tarifas Disponíveis para fornecimento de Energia: Horo-sazonal-azul: indicada às unidades consumidoras onde a utilização da carga (demanda), no segmento de ponta é imprescindível, ou seja, é pequena a possibilidade de reduzir carga, bem como sua utilização nesse horário. 14

AÇÃO 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE O HORÁRIO DE PONTA – (verificar o horário da concessionária da região): Minimizar o tempo de abertura das câmaras / refrigeradores; Evitar o uso de balcões térmicos e condicionadores de ar; e Desligar as cargas elétricas não essenciais. Desligar monitores (exceto LCD) quando não estiverem em uso; Evitar realização de eventos que demandem elevado consumo; e Realizar a leitura diária do relógio. 15

AÇÃO 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE ENERGIA ELÉTRICA A UG deverá realizar o acompanhamento diário do consumo de energia elétrica e a análise da fatura mensal, para que possa agir, prontamente, em casos de elevação súbita do consumo, estabelecendo os procedimentos a serem adotados. Verificar qual o tipo de contrato existente entre a OM e a concessionária. Se a entrada de energia da unidade for de baixa tensão, o contrato mais adequado é o convencional. Se for de média ou alta tensão, o mais adequado é o horo-sazonal verde. É importante buscar o assessoramento, tanto da concessionária quanto da SRO/CRO/RM de vinculação, para a adoção do melhor contrato.

AÇÃO 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE ÁGUA E ESGOTO Controlar, diariamente, o consumo para que se possa agir prontamente em caso de elevação súbita; Realizar inspeções periódicas nas instalações hidráulicas, com o intuito de verificar vazamentos; Verificar a possibilidade de construir ou reativar poço artesiano, informando imediatamente à DGO (160073), quando este estiver em funcionamento; Contatar a concessionária de serviço público, no sentido de obter assessoria técnica na busca da redução do consumo; e Informar prontamente à DGO a ocorrência de fato causador de aumento extraordinário de consumo de água na OM.

AÇÃO 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE TELEFONIA Utilizar prioritariamente a RITEX; Restringir as ligações interurbanas ao mínimo indispensável; Restringir o número de linhas telefônicas que realizam ligações externas; Evitar ao máximo os horários em que as tarifas são sobretaxadas. Exemplo: das 14h às 18h, o custo de uma ligação interurbana é, em geral, o dobro do preço normal;

AÇÃO 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE TELEFONIA Identificar, nas faturas, as ligações interurbanas particulares e publicá-las em boletim interno, juntamente com a relação nominal e os valores correspondentes a serem indenizados, bem como a ordem para os usuários efetuarem os recolhimentos devidos ao Setor Financeiro.; e Atentar para os Limites de Valores Mensais estabelecidos no Art. 6º do Decreto nº 8.540/15, regulamentado no âmbito Exército pela Portaria nº 053/16, do Gab Cmt Ex.

AÇÃO 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Para cada contrato, existe uma orientação específica a ser seguida. São mais de 2.000 contratos atendidos pela DGO. Papel do FISCAL DE CONTRATO! (Capítulo V)

AÇÃO 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE EXEMPLOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Mnt poço artesiano Limpeza Lavagem de roupa Coleta de lixo Desinsetização Mnt elevadores Mnt bens móveis e imóveis Locação Maq copiadora

AÇÃO 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE CONTRATOS - OBSERVAÇÕES Importância do fiscal do contrato; Pagamento no vencimento; Controle da vigência; Pesquisa de preço; e Observância da redução de 20% (Dec. Nº 8.540/15)

AÇÃO 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA OM (FUNADOM) Objetivo: atender despesas gerais não enquadradas nas anteriores, necessárias ao funcionamento diuturno da OM, assim como as de caráter eventual, tais como seguro obrigatório, assinatura de periódicos, recarga de extintor, etc. (Capítulo VI)

AÇÃO 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE EXEMPLOS DE DESPESAS ATENDIDAS PELO FUNADOM Material de expediente Mat limpeza e higienização Material de informática Sv de Mnt e conservação de bens imóveis Seguro obrigatório de viatura administrativa Assinatura de periódicos Combustível para geração de eletricidade e aquecimento Recarga de extintores

AÇÃO 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE CONTRATO DE OBJETIVOS Objetivo: atender despesas do Grupo 4 - Investimentos, por meio de um projeto ou plano, para melhoria do funcionamento da vida vegetativa da OM e que resulte em economia para a Ação 2000. (Capítulo VIII)

AÇÃO 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE EXEMPLOS DE CONTRATO DE OBJETIVOS Substituição/modernização do sistema de ar condicionado Implantação de sistema de energia solar Redimensionamento da rede elétrica Substituição/modernização dos Eqp de informática para Atv Adm Aquisição/modernização de Eqp de vigilância

AÇÃO 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR Evitar

AÇÃO 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE EXERCÍCIOS ANTERIORES Finalidade: atender despesas ocorridas em exercícios já encerrados, para os quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, mas que não tenham sido processados na época própria. Importante: o processo deve ser confeccionado de acordo com a Port nº 1054, de 11 Dez 97. OBS: A DGO só atende despesas de exercícios anteriores relacionados à Ação 2000 do PGM/MD. 28

AÇÃO 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE www.dgo.eb.mil.br

AÇÃO 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Intranet DGO: http://intranet.dgo.eb.mil.br/index.php/pt/ Ações administrativas de redução de gastos Nova sistemática de emprego dos rcursos da Ação 2000

AÇÃO 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE DÚVIDAS, PERGUNTAS E DEBATE 31