Audiência Pública 3º Quadrimestre 2015 Leonardo Rodrigues de Sousa Contador 26 de fevereiro de 2016 Leonardo de Oliveira Secretario da Fazenda

AUDIÊNCIA PÚBLICA – Transparência na gestão dos recursos públicos É uma das diversas ferramentas de controle existentes a disposição da população, para facilitar o entendimento e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos; O cidadão que é o principal fiscal da administração, conta ainda com a participação vários órgãos: Legislativo Tribunal de Contas dos Municípios Ministério público Portal da transparência

Sumário da Apresentação OBJETIVO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL RECEITAS DO 3° QUADRIMESTRE - consolidadas RECEITA ANUAL - Por órgão DESPESAS DO 3° QUADRIMESTRE - consolidadas DESPESA ANUAL - Por órgão REPASSES DO EXECUTIVO - Aos órgãos/fundos DESPESAS ANUAL COM OBRAS - Por órgão APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - FUNDEB APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - FME APLICAÇÃO NA SAUDE

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Planejamento Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o 3º Quadrimestre de 2015 OBJETIVO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Planejamento Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF Art. 9°, § 4º determina que: até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo avaliará e demostrará em audiência pùblica o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

RECEITAS

RECEITAS CONSOLIDADAS ESPECIFICAÇÃO 3° Quadrimestre RESULTADO META REALIZADO RECEITAS CORRENTES Receita tributaria , , ,32 Receita de contribuição , , ,22 Receita patrimonial , , ,18 Receita agropecuaria ,00 476,00( ,00) receita de serviços (UniRV) , , ,84 Transferencias corrente , , ,61 outras receitas correntes , , ,47 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES , , ,64 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA , , ,16 RECEITAS DE DEDUÇÃO ( ,00) ( ,07) ( ,07) RECEITAS DE CAPITAL operacao de credito alienaçao de bens ,33 - (33.333,33) transferencia de capital , ,79( ,50) TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL , ,79 ( ,83) RECEITA TOTAL , , ,90

RECEITAS CONSOLIDADAS - GRÁFICO Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática

RECEITA ANUAL - POR ÓRGÃO Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática ÓRGÃO PREVISTO REALIZADO DIFERENÇA 3EXECUTIVO - PREFEITURA , , ,51 4FEMBOM , ,36 ( ,64) 5FESURV , , ,16 6FMACL - ALTAIR COELHO DE LIMA , ,12 ( ,88) 9FUNDEB , , ,16 10FME – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ,98 ( ,89) 11IPARV PREVIDENCIA , , ,76 12PROCON , , ,33 13IPARV ASSISTENCIA , , ,74 16FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , ,11 ( ,89) 17FMAS – FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL , ,22 ( ,78) 18FMDCA - FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE , ,98 (52.316,02) 19FMAM – FUNDO DO MEIO AMBIENTE , ,95 ( ,05) 20FMC - FUNDAÇÃO DE CULTURA ,10 108AGENCIA DE HABITAÇÃO 5.000, , ,85 109AG. DEF. DO CONSUMIDOR AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO - A M T , ,68 ( ,32) SOMA DOS ORGÃOS , , ,14

DESPESAS

DESPESAS CONSOLIDADAS ESPECIFICAÇÃO 3° Quadrimestre RESULTADO META REALIZADO DESPESAS CORRENTES - Pessoal , ,00 ( ,26) Encargos , ,38 ( ,85) Juros e encargos da dívida 333,33 - Outras despesas corrente , ,20 ( ,76) TOTAL DE DESPESAS CORRENTES , , ,54 DESPESAS DE CAPITAL - Investimentos , , ,70 Inversoes financeiras Amortização da dívida , , ,01 DESPESAS DE CAPITAL , , ,71 Reserva Legal do RPPS ,33 - Reserva de contigencia ,31 - DESPESA TOTAL , ,14 ( ,18)

DESPESAS CONSOLIDADAS Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática

DESPESAS ANUAL – POR ORGÃO Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática ÓRGÃO PREVISTO REALIZADO DIFERENÇA 2LEGISLATIVO , , ,10 3EXECUTIVO - PREFEITURA , ,11 ( ,89) 4FEMBOM , ,00 ( ,00) 5FESURV , , ,32 6FMACL - ALTAIR COELHO , ,12 ( ,88) 9FUNDEB , , ,60 10FME - EDUCAÇÃO , , ,72 11IPARV PREVIDENCIA , ,00 ( ,00) 12PROCON , ,27 ( ,73) 13IPARV ASSISTENCIA , , ,52 16FMS - SAUDE , , ,06 17FMAS - PROMOÇÃO SOCIAL , ,89 ( ,11) 18FMDCA - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLECENTE , ,18 (12.638,82) 19FMAM - MEIO AMBIENTE , ,16 ( ,84) 20FMC - FUNDAÇÃO DE CULTURA , ,76 ( ,24) 108AGENCIA DE HABITAÇÃO , ,60 ( ,40) 109AG. DEF. DO CONSUMIDOR ,00 - (75.500,00) 110A M T , ,26 (60.356,74) SOMA DOS ORGÃOS , , ,67

REPASSES DO EXECUTIVO AOS ÓRGÃOS/FUNDOS EXERCÍCIO Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática REPASSES AO LEGISLATIVO ,00 REPASSES À FMACL - FUNDAÇÃO ALTAIR COELHO ,00 REPASSES AO FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,70 REPASSES AO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ,54 REPASSES AO FMAS - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL ,65 REPASSES AO FMDCA - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLECENTE ,00 REPASSES A FMC - FUNDAÇÇÃO MUN DE CULTURA ,00 REPASSES À AGENCIA DE HABITAÇÃO ,00 REPASSES A AMT - AGENCIA MUN DE TRANSITO ,00 TOTAL DE REPASSES ,89

DESPESA ANUAL – OBRAS – POR ORGÃO Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática DESPESAS DE CAPITAL - OBRAS - ACUMULADA ATÉ DEZEMBRO DE 2015 ÓRGÃO EMPENHADO PAGO 3EXECUTIVO - SEC. DE INFRAEST. E DESENV. URBANO , ,69 3EXECUTIVO - SEC. DE INFRAEST. RURAL , ,01 3EXECUTIVO - ESPORTE E TURISMO , ,44 3EXECUTIVO - EXERCICIO ANTERIOR ,65 5FESURV , ,01 5FESURV - EXERCICIO ANTERIOR ,00 10FME - EDUCAÇÃO , ,91 10FME - EDUCAÇÃO - EXERCICIO ANTERIOR ,80 16FMS - SAUDE , ,04 16FMS - SAUDE - EXERCICIO ANTERIOR ,37 17FMAS - PROMOÇÃO SOCIAL ,93 17FMAS - PROMOÇÃO SOCIAL - EXERCICIO ANTERIOR ,43 110A M T ,09 SOMA DOS ORGÃOS , ,37

APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO

APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - FUNDEB Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática

APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO FUNDEB Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática ÍNDICE APLICADO FOLHA: 100,00 %

APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - FME Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática

APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática

APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO 3° quadrimestre Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática ÍNDICE APLICADO 34,00 %

APLICAÇÃO NA SAÚDE

Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática

APLICAÇÃO NA SAÚDE Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática ÍNDICE APLICADO 24,00 %

APLICAÇÃO NA SAÚDE – ANUAL Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática MANUTENÇAO PREVISTO REALIZADO DESPESAS COM PESSOAL , , DESPESAS COM PESSOAL - CREDENCIAMENTOS , , ENCARGOS COM PESSOAL (INSS / IPARV) patronal , , ENCARGOS - CONTRATAÇÕES (INSS) patronal , SUBVENÇÕES SOCIAIS (convênios com entidades) , , DIARIAS DE VIAGENS , , MATERIAL DE CONSUMO , , Medicamentos - uso próprio , Material hospitalar - uso próprio , MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA , , PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO , , SERVIÇOS CONTÁBEIS , , SERVIÇOS DE CONSULTORIA , , OUTROS SERVIÇOS - PESSOA FISICA , , OUTROS SERVIÇOS - PESSOA JURIDICA , , AUXILIO ALIMENTAÇÃO - SERVIDORES , , AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA FISICA , SENTENÇAS JUDICIAIS , DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES , , INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.900, ,10 SOMA , ,60 INVESTIMENTO OBRAS E INSTALAÇÕES , , EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE , , PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA ,00 - SOMA , ,46 TOTAL DE DESPESAS - REF , ,06 RESTOS A PAGAR - EXERCICIO ANTERIOR ,93 DESPESA TOTAL ,99

RESULTADO PRIMÁRIO Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática RECEITAS CORRENTES ,23DESPESAS CORRENTES ,03 (-) Rendimento de aplicação ,85(-) Juros e encargos da divida - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES ,38TOTAL DE DESPESAS CORRENTES ,03 RECEITAS DE CAPITAL ,36DESPESAS DE CAPITAL ,41 (-) Operação de Credito -(-) emprestimos - (-) Amortização de empréstimo -(-) amortização de divida ,07 (-) Alienação de bens -(+) Reserva de contingência ,00 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL ,36(+) Reserva do RPPS ,00 TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL ,34 TOTAL DE RECEITAS PRIMARIAS ,74TOTAL DE DESPESAS PRIMÁRIAS ,37 RESULTADO PRIMÁRIO ,37

DÍVIDA CONSOLIDADA Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática AMORTIZAÇÕES CORREÇÕES DIVIDA DE LONGO PRAZO , , , ,09 PRECATÓRIOS , , , , ,09 DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA , ,09 RESULTADO NOMINAL REALIZADO ,28 OBS: Poderá sofrer alteração na instrução do Balanço Geral em razão de não termos recebido ainda todas as certidões as quais poderão apresentar correção monetária.

Audiência Pública 3° quadrimestre de 2015 Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática PALAVRA ABERTA !!