Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS – Desafios Sócio-políticos da Agricultura Familiar Prof. Dr. Sergio Schneider PGDR/PPGS – UFRGS – Brasil Santa Maria/RS, 25 maio 2010

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS – De onde viemos e como chegamos ao atual estágio ?

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS – Das origens até em torno de 1940 pecuária tradicional sistema sesmarial (1732) estância - charque agricultura colonial colonização oficial (1824) produção de simples de mercadorias (mercados locais)

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Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS – – 1980 Modernização da Agropecuária do RS Produção Pecuária Tradicional Agricultura Familiar Empresarial (lavoura) Agricultura Colonial

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS – Área média dos estabelecimentos agropecuários do RS: 54,62 ha Grupo A – Área Média 25,05 ha Grupo B – Área Média 136,11 ha Grupo C – Área Média 282,88 ha Grupo D – Área Média 548,45 ha Área Média das Propriedades Rurais do Rio Grande do Sul

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS – Figura 1 Grupos Homogêneos de Municípios Gaúchos segundo similaridades nas Atividades Agropecuárias Figura 2 Grupos Homogêneos de Municípios Gaúchos segundo similaridades em Indicadores Sócio-Econômicos Fonte: SCHNEIDER e WAQUIL (2001).Fonte: JANSEN, Suzel (2002).

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS – Rela ç ão entre Produ ç ão X Á rea X Grau Desenvolvimento Grupo 1 – Cultivo de uva e criação de animais de pequeno porte (suínos, frangos, etc). 10,2% Grupo 2 – Fumo e outros produtos (banana, erva-mate, pêssego, etc. 37,4% Cultivo de soja, milho e trigo Grupo 3 – Cultivo de soja, milho e trigo 55,7% Grupo 4 – Animal de grande porte (bovinos), maçã e silvicultura 26,4% Grupo 5 – Cultivo de arroz e animais de grande porte (bovinos). 12,5% Grupo C – Pequenos Estabelec., Desenvolvidos e Relativamente Rurais Grupo E – Pequenos Estabelec., Desenvolvido e Essencialmente Urbano Grupo A – Pequenos Estabelec. Pobres e Predominantemente Rurais Grupo B – Grandes Estabelec., Pobres e Predominantemente Urbanos Grupo D – Grandes Estabelec., Desenvolvidos e Predominantemente Urbanos

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS – Sistemas de Produção (modernização) pecuária tradicional extensiva agricultura familiar ± empresarial pecuária – arroz + maça + madeira soja, trigo e milho produção integrada de suíno, frangos e fumo uva leite + milho policultura tradicional com venda de excedentes – feijão, mandioca, milho, etc...

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS – A situação atual Desenvolvimento Rural Agronegócio agricultura empresarial agricultura familiar + capitalista + familiar agricultura capitalista ± 32 mil unidades de produção e 45% do PIB ± 394 mil unidades de produção e 55% do PIB

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS – Para onde estamos indo ?

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS – integração agroindustrial industrialização de alimentos concentração de capital e do nº de produtores Mas, emergem práticas de DR Reconversão produtiva pluriatividade busca de novos mercados agroindústria familiar agroecologia bioenergia redução de custos Porém, marginalização, exclusão e desativação (migrações, problemas de sucessão, etc.) continuam A situação atual: para onde estamos indo?

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS – CRISE AGRÍCOLA ATUAL as desconexões em curso… Agricultural production SOCIEDADE NATUREZA População rural e agricultores Fonte: Prof. Dr. Jan Douwe Van der PLOEG

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS – Evolu ç ão dos Recursos do PRONAF liberados Rio Grande do Sul Fonte: MDA/SAF (2009). Organizados por Toledo (2009)

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS – Número de contratos e montante de recursos de financiamento por grupos de enquadramento do PRONAF para custeio e investimentos – Rio Grande do Sul Fonte: MDA/SAF (2009). Organizados por Toledo (2009)

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS – Número de contratos e montante de recursos de financiamento por grupos de enquadramento do PRONAF para custeio e investimentos – Rio Grande do Sul Fonte: Fonte: Banco Central do Brasil. Disponível em: Organizados por Toledo (2009)

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS – A rela ç ão inversa entre “ produzir mais ” e “ ganhar mais ” – os custos de produ ç ão Preços agrícolas sobem Mas, custos de produção crescem mais rápido

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS – Como sair desta situação? a diversificação como alternativa para o desenvolvimento rural

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS – ª Caminho da especialização e do agronegócio: Inserção nas cadeias longas de commodities para exportação; Competitividade da A.F. decorre do alcance de escalas via produção integrada Redução dos custos de transação. 1)Caminho da diversificação e do desenvolvimento rural Sistemas produtivos diversificados e economias de escopo; Produção para garantia da segurança alimentar; Estrutura-se via cadeias curtas e mercados locais; Combina atividades agrícolas e não-agrícolas - pluriatividade Privilegia ganhos de escopo e produz externalidades 2ª Caminho da diversificação e do desenvolvimento rural Sistemas produtivos diversificados; Produção para garantia da segurança alimentar; Estrutura-se em cadeias curtas e mercados locais; Combina atividades agrícolas e não-agrícolas - pluriatividade Privilegia ganhos de escopo e produz externalidades

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS – Porque a diversificação é desejável?

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS – AMBIENTE HOSTIL “condicionantes” Riscos Clima Choques Doenças Vulnerabilidades Diversas INSUSTENTABILIDADE Capitais ou Ativos: Natural – terra; Humano – Trabalho e educação Físico – implementos; Financeiro – poupança ou bens; Social – interação com o coletivo CONDICIONANTES E CONTEXTOS QUE INFLUENCIAM OS MEIOS DE VIDA DOS AGRICULTORES Estratégias Escolha/adaptação – acumulação; Necessidade/Reação – Sobrevivência Quais são as alternativas ??

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS – AS ESTRATÉGIAS DE REPRODUÇÃO DOS AGRICULTORES podem ocorrer através de: Migrações DIVERSIFICAÇÃO Integração Agroindustrial Agrícola Não-Agrícola

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS – Vantagens da Diversificação Aumenta o portfólio de atividades e produtos ofertados – amplia a inserção nos mercados (alternativa à sazonalidade e estagnação da renda agrícola); Reduz a dependência das flutuações setoriais de preços; Gera inovações e mudanças técnicas dentro da propriedade que poupam recursos; Implica em novas formas de manejo e uso de plantas, animais e do espaço; Permite aumentar o número de atividades realizadas e as fontes de na UP – propriedades mais diversificadas são mais pluriativas; Gera novas formas de cooperação e interação local que repercutem sobre ganhos de escala e redução de custos de transação; Níveis de satisfação dos agricultores diversificados tende a ser maior; Maior interação com os consumidores/clientes, torna propriedades diversificadas mais maleáveis e flexíveis as mudanças; Unidades diversificadas tem maior interação com a comunidade local – capital social – o que pode favorecer economias de proximidade;

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS – Efeitos agregados da diversificação sobre regiões e territórios Regiões com economias locais diversificadas podem criar ambientes favoráveis à integração setorial entre agricultura, comércio, indústria e serviços; A diversidade regional pode gerar maior estabilidade e reduzir as vulnerabilidades decorrentes das flutuações do mercado de trabalho e das fontes de renda; Economias de escopo podem reduzir os custos de transação e gerar externalidades territoriais positivas;

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS – Afinal, a diversificação é desejável porque: Gera + MAIS AUTONOMIA; Produz - MENOS DEPENDÊNCIA; Permite MAIS liberdade e CONTRIBUI com a qualidade de vida;

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS – A situação da agricultura familiar em áreas de Produção de Tabaco

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS – Principais mesorregiões produtoras de fumo no Brasil em 2005 Fonte: Bonato e Vargas, 2007

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS –  Sua origem remonta ao processo de formação do sistema produtivo colonial no RS ( ) – produção para o mercado de alguns cultivos;  Produção de tabaco se fixa nas regiões coloniais – migrantes europeus dos três estado do Sul: RS, SC e PR – nas pequenas propriedades;  Passa a ser um importante produto comercial para agricultura familiar:  concentra-se em pequenas (área média 16ha) propriedades mais pobres (são 200 mil famílias, + de 95% no Sul do Brasil);  empresas integradores oferecem facilidades à entrada;  intensivo no uso de mão-de-obra – requer famílias grandes  forte especialização (Deser mostra que 65% do VBP das UPs vem do fumo, + de 75% quando é em estufa);  Aparentemente, oferece rendimentos mais elevados aos dos outros cultivos, mas possui custos intermediários muito elevados; Características gerais da fumicultura na agricultura familiar

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS –  é uma produção integrada – agricultura de contrato entre produtor e indústria – que usa pouca área de terra;  há pouca presença de agentes externos – organizações e extensionistas são das próprias empresas;  produto (fumo) tem garantia de acesso ao mercado e relativa estabilidade de preços – 85% fumo em folha é exportado (representa 1,1% do total/exportações do Brasil – que em 2005 eram de US$ 118 bilhões) ;  custo de produção no Brasil é + baixo do que nos países desenvolvidos: terra, água, força de trabalho são baratos;  há relativo controle político-organizacional sobre os produtores – forte influência da associação de produtores (AFUBRA);  Indústrias de tabaco possuem ampla adesão social e política nas regiões de atuação (prefeituras, comércio, etc);  Indústria gera elevados impactos: emprego regional e impostos (+ de 40% lucro vai para Estado) – embora de forma seletiva; As “fortalezas” da fumicultura na A.F.

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS – º Substituição de Cultivos X Diversificação 1. Gera Autonomia 2. Diversifica as rendas agrícola e não-agrícolas; 3. Extensificação; 4. Transforma a base técnica – transição para agroecologia; 5. Recupera fertilidade e preserva biodiversidade - SUSTENTÁVEL; 6. Gera externalidades territoriais e economias de escopo ; 7. Comprometida com qualidade de vida: amplia meios de vida 8. Atende aos objetivos da saúde pública: reduzir oferta e consumo de tabaco; I. Reduz a dependência da indústria II. Busca aumentar rendas agrícolas ; III.Intensificação uso recursos (terra, água, trabalho) na produção; IV.Manutenção da base técnica convencional: agroquímicos; V.Redução da fertilidade solos e da biodiversidade: INSUSTENTÁVEL VI.Privilegia economias de escala e crescimento setorial; VII.Risco à saúde (doenças) e trabalho intensivo; VIII.Atende aos objetivos da indústria: manter produção e oferta tabaco;

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS – Quem são os potenciais aliados da mudança ?

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS –  Os próprios agricultores, sobretudo familiares, e suas  Organizações :  Sindicatos e federações;  Movimentos sociais;  Cooperativas e associações;  As instituições que atuam no meio rural;  O poder público local - prefeituras;  As ONGs;  A Igreja e organizações conexas;  O poder público:  Serviço de extensão rural e assistência técnica;  Instituições de ensino (Universidades e intelectuais);  Órgãos de pesquisa (públicos e privados);  Os Consumidores:  aqueles que querem consumir alimentos saudáveis;  aqueles que querem um espaço rural preservado;

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS – O que falta fazer ? [para uma estratégia de desenvolvimento rural sustentável]

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS –  Estimular processos de diversificação e ampliar a autonomia  inovação tecnológica: educação, capacitação, etc;  agregação de valor: agroindústrias, turismo, etc;  estímulo à pluriatividade: agrícola + não-agrícola; ... ??  Melhorar o acesso e a organização dos mercados; construídos  mercados são espaços de interação social - podem ser ‘construídos’;  inovação e conhecimento são dispositivos fundamentais;  acesso:  acesso: reduzir a precariedade e a informalidade;  organização:  organização: se mercados são estruturas sociais, precisam da regulação e da intervenção do Estado: legislação, políticas, etc; ... ??  Investir na inovação Institucional, Técnica e Social:  As instituições formais de ensino, pesquisa e extensão precisam ser repensadas;  Papel dos próprios agricultores, via participação, é fundamental; ... ??

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS – Eixo saúde e qualidade de vida dos agricultores:  ações contra a doença do tabaco verde;  exposição aos pesticidas e venenos;  patologias diversas: respiratórias e epidérmicas, etc; 2 – Eixo Ambiental:  regulação sobre contaminação do solo via agroquímicos;  desforestação – uso de madeira  contradição entre fumo (doenças) X produção de alimentos 3 – Eixo das condições de trabalho:  trabalho precário, sem proteção e (as vezes) infantil;  baixa remuneração e relação com pobreza;  tabaco não produz desenvolvimento ! IDH permanece baixo Três Eixos de Atuação Simultânea e Combinada para Diversificação na Fumicultura

Av. João Pessoa, 31 – Fone/Fax: (51) – Porto Alegre – RS – Sergio Schneider –