A Implementação da Linha 4 A Parceria Público Privada na Linha 4 - Amarela do Sistema Metroviário de São Paulo

Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ (Exercício 2008) Patrimônio LíquidoR$ 9,9 bilhões Capital Subscrito e IntegralizadoR$ 14,7 bilhões GESP 98,08% PMSP 1,79% BNDESPAR 0,05% Outros 0,08% Receita Operacional LíquidaR$ 1,1 bilhão Benefícios Sociais GeradosR$ 4,9 bilhões

Histórico do Metrô de São Paulo Fontes de Recursos Financeiros Em 1968, iniciou-se a construção da Rede Básica, de acordo com o Projeto HMD, pela Linha 1 - Azul. Recursos financeiros próprios: PMSP. Recursos financeiros de terceiros: bancos governamentais. Nesse momento, já previa-se a construção da Linha Sudeste-Sudoeste, futura Linha 4 - Amarela.

Histórico do Metrô de São Paulo Fontes de Recursos Financeiros A construção da Linha 3 - Vermelha, iniciada em meados da década de 70, contou, além dos recursos da PMSP, com aportes de capital do GESP e das linhas de financiamentos de programas governamentais: Finame e Finep.

Histórico do Metrô de São Paulo Fontes de Recursos Financeiros A Linha 2 - Verde, iniciada em 1987, contou somente com recursos financeiros do Tesouro Estadual. Na década de 90, foram concluídas as extensões Norte da Linha 1 - Azul, Oeste da Linha 2 - Verde e Leste da Linha 3 - Vermelha, com recursos do BNDES. Ainda nesta década, foi desenvolvido o projeto da Linha 4 - Amarela, que esbarrou na falta de recursos financeiros, com o esgotamento do modelo até então utilizado para o financiamento de linhas de metrô.

Histórico do Metrô de São Paulo Fontes Alternativas de Recursos Financeiros Com a crise financeira no Brasil, a partir de 1995 passou-se a estudar uma nova modelagem de captação de recursos financeiros, contemplando a participação no projeto pelo setor privado. O estudo tomou por base a legislação federal e estadual sobre concessões.

Histórico do Metrô de São Paulo Fontes Alternativas de Recursos Financeiros Foram contratados os serviços de consultoria financeira do IFC (Banco Mundial), em 1997, culminando na modelagem de um BOT. A Linha 4 - Amarela ficou definida entre Vila Sônia e Luz, com investimentos totais de US$ 2 bilhões. Analisado pelo conceito de concessão, o resultado do estudo não demonstrou viabilidade de participação da iniciativa privada no empreendimento.

Histórico do Metrô de São Paulo Fontes Alternativas de Recursos Financeiros Em 2000, houve a retomada dos estudos da Linha 4, após o acordo da dívida estadual com o Governo Federal. Os limites de endividamento do Estado foram reduzidos, limitando os empréstimos com o Banco Mundial e JBIC em US$ 418 milhões. A assinatura do contrato de empréstimos com o Banco Mundial ocorreu em Também neste ano iniciou-se a licitação internacional da construção da Linha 4. A assinatura dos contratos na modalidade turnkey, em 2003, contemplou a parcela dos investimentos sob responsabilidade do GESP.

Histórico do Metrô de São Paulo Fontes Alternativas de Recursos Financeiros Novo cenário se abriu em 2004 com o advento das legislações estadual e federal sobre as parcerias público privadas – PPP. A lei estadual além de definir as garantias reais às PPP's, cria a Companhia Paulista de Parcerias - CPP. A definição de concessão administrativa e patrocinada da lei federal, insere regras de compartilhamento de riscos e de contraprestação pecuniária pelo Estado, tornando viável a participação do setor privado em empreendimentos de infraestrutura.

Concessões Resumo das Alternativas Lei /02/1995 Onerosa: operação, investimentos e pagamento de ônus de concessão ao Estado. A tarifa é definida pelo poder concedente. Foi o caso das rodovias de São Paulo. Menor tarifa: operação e investimentos. A tarifa é definida no processo de licitação. Foi o caso das rodovias federais.

Concessões Resumo das Alternativas Lei /12/2004 Patrocinada: operação, investimento e pagamento de contraprestação pecuniária pelo Poder Concedente, complementar à tarifa do serviço público. Fixação das garantias para mitigação dos riscos. Administrativa: operação, investimentos com o estabelecimento de remuneração dos serviços contratualmente.

Introdução A linha se estenderá de Luz até Taboão da Serra e será implantada em 2 fases. A Fase I, de Luz a Vila Sônia, contemplará a construção de 12,8 km de via, 6 estações, estrutura de 4 estações intermediárias, sistemas e pátio de manutenção. A Fase II contará com o acabamento das estações intermediárias, a construção de mais 1 estação, o complemento do pátio e os sistemas complementares. A construção do sistema de metrô até Taboão da Serra, a ser implementada futuramente.

Objeto da Concessão Concessão pelo prazo de 30 anos, a contar do início da operação da Fase I, para a exploração dos serviços de transporte de passageiros da Linha 4 – Amarela, em toda sua extensão. Investimentos em material rodante e sistemas de sinalização, de controle do pátio, de controle e supervisão centralizado e de comunicação móvel de voz e dados, para as Fases I e II. A operação da linha será complementada, de Vila Sônia até Taboão da Serra, utilizando-se ônibus, sem cobrança adicional de tarifa.

Implantação - Fase I Investimentos do GESP: Implantação de 12,8 km de túneis e via permanente, estações Butantã, Pinheiros, Faria Lima, Paulista, República e Luz; estrutura das estações intermediárias São Paulo-Morumbi, Fradique Coutinho, Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie; pátio de manutenção Vila Sônia e sistemas.

Implantação - Fase I Investimentos do Concessionário: Material rodante e sistemas de sinalização, de controle do pátio, de controle e supervisão centralizado e comunicação móvel de voz e dados. Características operacionais: 705 mil passageiros/dia; Frota com14 trens. Integração com todas as demais linhas de metrô e linhas de trens metropolitanos.

Implantação - Fase II Investimentos do GESP: Implantação da estação Vila Sônia e acabamento das estações intermediárias e complemento do pátio e dos sistemas.

Implantação - Fase II Investimentos do Concessionário: Complemento do material rodante e dos sistemas listados na Fase I. A entrada em operação da Fase II ocorre com a implementação de todas as estações intermediárias, acrescida da Estação Vila Sônia. Características operacionais: 970 mil passageiros/dia; Frota com29 trens, sendo 14 na Fase I e 15 na Fase II. 4 anos após o início da operação da Fase I.

Investimentos

Benefícios Sociais Melhoria da acessibilidade para a população mais pobre a centros de emprego, saúde, educação e lazer. Redução de até 50 minutos no tempo de viagem. Redução de acidentes de trânsito de 655 ocorrências por ano. Redução de 6,4 mil ton./ano de poluentes nocivos à saúde. Redução de 103 mil ton./ano de poluentes causadores do efeito estufa. 30 mil novos empregos durante a construção.

Receitas Tarifa pública: definida pelo GESP e paga pelo usuário. O valor atual foi fixado no início de Tarifa de remuneração do concessionário: será, inicialmente, igual à tarifa pública média, com data base fevereiro de Reajuste da tarifa de remuneração do concessionário: a tarifa de remuneração do concessionário será reajustada anualmente, utilizando-se os seguintes índicadores e pesos:

A divisão de receitas tarifárias, inclusive gratuidades, entre o concessionário e o Metrô / CPTM será feita na seguinte forma: Passageiro exclusivo da Linha 4: 100% da tarifa para o concessionário; Passageiros integrados da Linha 4 com o Metrô e/ou a CPTM: repartição da tarifa em 50% para o concessionário da Linha 4. Receitas

Será permitida a exploração de receitas não-tarifárias. Centralização da arrecadação: Haverá um sistema centralizado de arrecadação, operado por uma sociedade independente e desvinculada das operadoras de transporte, responsável pela venda de créditos eletrônicos aos usuários do sistema metroferroviário de transporte de passageiros, destinado ao pagamento da tarifa. Receitas

Desempenho Operacional Indicadores de desempenho operacionais: O desempenho do concessionário será avaliado pelos níveis de atingimento dos indicadores operacionais objetivos; A remuneração paga ao concessionário será variável em função dos indicadores de desempenho.

Principais Riscos Identificados Demanda: No caso da demanda projetada não se materializar. Cambial: No caso da desvalorização cambial afetar a capacidade de pagamento da dívida relativa a financiamentos em moeda estrangeira. Construção: No caso de atraso na entrega do empreendimento ao concessionário. Integração com ônibus intermunicipais: No caso de concorrência dos dois modais.

Mitigação do Risco de Demanda O mecanismo será aplicado somente durante a Fase I. Existirá uma faixa sem proteção para variação de até +/- 10% da demanda projetada. Existirão 2 faixas de proteção da demanda projetada: a primeira faixa entre +/-10% até +/-20%; a segunda faixa após +/-20%. Esta faixa estará limitada na banda de proteção, positiva ou negativamente, em 40% da demanda projetada.

Mitigação do Risco de Construção O GESP irá comunicar o concessionário, 2 anos antes, sobre o início pretendido da operação comercial e oferecerá garantia de cumprimento deste prazo. De forma similar, o concessionário oferecerá garantia ao GESP que iniciará a operação comercial neste mesmo prazo.

Mitigação do Risco de Integração com Ônibus Intermunicipal A competição com as linhas de ônibus intermunicipais (EMTU) provocaria uma redução significativa na demanda projetada. O GESP implementará o seccionamento das linhas de ônibus intermunicipais concorrentes com a Linha 4 - Amarela.

Destaques do Modelo Financeiro

Agente Regulador Haverá um agente regulador que fiscalizará as relações contratuais com o concessionário. Até sua criação, foi instituida em nov/2006 a Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões de Serviços Públicos dos Sistemas de Transportes de Passageiros no âmbito da STM, por Decreto Estadual.

Aspectos Formais e Etapas da Licitação Audiência Pública / Consulta Públicaout/2005 Publicação do Editaldez/2005 Entrega de Propostas e Julgamentomai/2006 Assinatura do Contratonov/2006

Aspectos Formais e Etapas da Licitação Contratação do Unibanco como consultor financeiro. Aprovação e autorização do processo de concessão pelo Conselho Gestor das PPP's do GESP. Definição do Metrô de São Paulo como responsável pelo processo de licitação e edital.

Características da Licitação - PPP Concorrência Internacional. Participação em Consórcio. Inversão de Fases de Julgamento. Garantia de Proposta. Critério de julgamento pela menor proposta de pagamento da contraprestação pecuniária pelo GESP.

Características do Contrato - PPP Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Compartilhamento de Ganhos. Arbitragem na Solução dos Conflitos Negociais.

Vencedor da Licitação Quem ofertasse a menor contraprestação pecuniária, limitada ao máximo de R$ 120 milhões. O vencedor ofertou R$ 75 milhões. Foi o Consórcio MetroQuatro formado pelas empresas: Companhia de Concessões Rodoviárias - CCR Montgomery Participações S/A. RATP Developpement S/A. Benito Roggio Transporte S/A.

Constituição da SPE Foi constituída uma Sociedade de Propósito Específico denominada Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A. (ViaQuatro), com a seguinte composição acionária: Companhia de Concessões Rodoviárias – CCR58% Montgomery Participações S/A.30% RATP Developpement S/A.1% Benito Roggio Transporte S/A.1% Mitsui & Co. Ltd.10%

José Carlos Baptista do Nascimento Tel. (11)