A N ATUREZA HISTÓRICA, FILOSÓFICA E ESTRUTURAL DO E NSINO S UPERIOR NO B RASIL Profº. Dr. Marcos Fábio A. Nicolau (UVA) Disciplina: Metodologia do Ensino Superior Curso Mestrado Acadêmico em Filosofia - CMAF Universidade Estadual do Ceará - UECE

D ESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA Fases e Características

1 ª F ASE : S ÉCULO XII AO R ENASCIMENTO Corresponde ao período de invenção da universidade tradicional. A corporação de professores e estudantes é a base da universidade, em que o termo studium significava o estabelecimento do ensino superior. Daí o corporativismo, a autonomia e a liberdade acadêmica serem a essência da universidade medieval.

1 ª F ASE : S ÉCULO XII AO R ENASCIMENTO Em função de conflitos entre a universidade e os poderes locais da Igreja ou governo, vários papas e imperadores começaram a atribuir privilégios àquela instituição de modo a preservar sua autonomia. É neste período que surgem as universidades de Toulouse (França), Oxford e Cambridge (Inglaterra), Siena, Nápoles e Pavia (Itália), Salamanca, Valencia, Valladolid (Espanha) e Coimbra (Portugal).

2 ª F ASE : D O S ÉCULO XV AO XVI O desenvolvimento das principais universidades italianas (Roma, Nápoles, Florença) e da Academia Neoplatônica é fundamental para o fim da hegemonia teológica e para o advento do humanismo antropocêntrico. O humanismo (Renascimento) atinge a Europa de forma heterogênea

2 ª F ASE : D O S ÉCULO XV AO XVI A Reforma e a Contra-Reforma introduzem um corte religioso radical entre as universidades. A Reforma tem desdobramentos calvinistas e anglicanos, rompendo com a hegemonia tradicional da Igreja, que reage através da Contra-Reforma.

3 ª F ASE : D O S ÉCULO XVII AO XVIII Institucionalização da ciência marcando a transição para os modelos que irão se desenvolver no século XIX. Na transição entre aqueles séculos, são fundadas as primeiras cátedras científicas e surgem os primeiros observatórios, jardins botânicos museus e laboratórios científicos, em função do desenvolvimento e descobertas no campo da Física, Astronomia, Matemática (século XVII), Química e Ciências Naturais (século XVIII).

3 ª F ASE : D O S ÉCULO XVII AO XVIII Também se intensifica a profissionalização das ciências, com a criação das academias científicas, o que vai permitir sua inserção nas universidades a partir da pesquisa. Impactos profundos: o Iluminismo e a Revolução Industrial inglesa.

4 ª F ASE : D O I NÍCIO NO SÉCULO XIX AOS DIAS DE HOJE Período em que se introduz uma nova relação entre Estado e universidade. A universidade não segue um modelo único e a sua história, a partir do século XVII, confunde-se com as vicissitudes das relações entre a universidade, a ciência e o Estado. Há uma tendência para sua estatização e a abolição do monopólio corporativo dos professores.

4 ª F ASE : D O I NÍCIO NO SÉCULO XIX AOS DIAS DE HOJE Inicia-se o que se chama de “papel social das universidades”, com o desenvolvimento de três novas profissões: engenheiro, economista e diplomata. Após a Revolução Francesa, a universidade napoleônica rompe com a tradição medieval e renascentista, e organiza-se subordinada ao Estado.

4 ª F ASE : D O I NÍCIO NO SÉCULO XIX AOS DIAS DE HOJE A Universidade de Berlim torna-se o centro da luta pela hegemonia intelectual e moral na Alemanha. A característica central desta universidade é a integração das faculdades – ao contrário das faculdades isoladas napoleônicas –, em que o sincretismo religioso predominou sobre o confessionalismo protestante ou católico.

A U NIVERSIDADE B RASILEIRA Das Origens à Reforma de 1968

O S J ESUÍTAS Com a fundação da Companhia de Jesus por Inácio de Loyola, no século XVI, os jesuítas vieram a ter uma enorme importância no ensino superior dos países católicos, como foi o caso de Portugal, e também do Brasil.

O S J ESUITAS Na Universidade de Coimbra eles passaram a controlar o Colégio das Artes, que poderia ser descrito como um centro propedêutico à Universidade. Em 1553, com a fundação da Universidade de Évora, eles foram convidados a assumi-la, o que fizeram até sua expulsão dos domínios portugueses, em 1759.

P RIMEIRAS I NSTITUIÇÕES Outros Colégios das Artes foram gradualmente sendo fundados pelos jesuítas em diferentes pontos do mundo. O primeiro Curso de Filosofia fundado por eles no Brasil instalou-se em Salvador em O Colégio da Bahia assumiu aos poucos a feição de uma verdadeira universidade e passou a conceder os graus de bacharel, licenciado e mestre em artes.

P RIMEIRAS I NSTITUIÇÕES O mesmo sucedeu em todos os locais onde os jesuítas vieram a estabelecer outros Cursos de Filosofia no Brasil colonial: Rio de Janeiro, São Paulo, Olinda, Recife, Maranhão e Pará Outra notável instituição colonial de ensino foi o Seminário de Olinda, fundado em 1798 pelo Bispo de Pernambuco, D. José Joaquim da Cunha de Azeredo Coutinho. O ensino dado nesse seminário rompia completamente com a tradição luso-brasileira, pois ao lado das humanidades eram também lecionados o desenho, a matemática, a física, a química, a botânica e a mineralogia

P RIMEIRAS I NSTITUIÇÕES Em 1808, com a vinda de D. João VI, ocorre a criação da Faculdade de Medicina, Bahia. Durante o Brasil Império (até 1889) temos a criação de faculdades e escolas estatais, isoladas e independentes: Medicina (Salvador e Rio de Janeiro); Direito (Olinda e São Paulo); Farmácia e Minas (Ouro Preto); Politécnica (Rio de Janeiro).

P RIMEIRAS I NSTITUIÇÕES Primeiras universidades: criadas no século XX: a) Universidade do Paraná, em 1912 – oficializada apenas em 1946 b) Universidade do Rio de Janeiro, em 1920 c) Universidade de Minas Gerais, em 1927 d) Universidade de São Paulo, em 1934 e) Universidade de Porto Alegre, em 1935

C RONOGRAMA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR Anos 20 e 30 século XX: universidade como centro de formação científica e cultural das elites. Segunda metade do século XX : formação de profissionais para modernização do país. Universidade como aspiração de grandes setores da classe média; expansão progressiva do ensino superior, público e privado (Influência do modelo anglo-saxônico, via USA). Final do séc. XX e início do séc. XXI: as classes populares chegam à Universidade.

D O “E STATUTO DA U NIVERSIDADE B RASILEIRA DE 1931” À “R EFORMA U NIVERSITÁRIA DE 1968” Questões de Metodologia do Ensino Superior

O E STATUTO DA UNIVERSIDADE B RASILEIRA DE 1931 BRASIL. Decreto n de 11 de abril de Estatuto da Universidade Brasileira. Com o Estatuto e com os outros dois decretos, Francisco Campos – além de determinar a estrutura organizacional da Universidade Brasileira – pretendeu reformular os métodos de ensino. Nesse aspecto, a concepção de educação subjacente aos documentos analisados recebe a influência da visão escolanovista.

O E STATUTO DA UNIVERSIDADE B RASILEIRA DE 1931 A partir da sua interpretação da visão escolanovista, Francisco Campos compreendia que a educação superior brasileira cometia dois erros básicos a) o de ter como “regime didático” a preleção e as conferências; b) e da avaliação basear-se exclusivamente em provas finais. Estabelece o sistema de Cátedras Universitárias como padrão baseada no princípios de: meritocracia, liberdade e vitaliciedade.

O E STATUTO DA UNIVERSIDADE B RASILEIRA DE 1931 Como superação a esses problemas ele propõe a) a multiplicação dos “trabalhos práticos, as demonstrações e as ilustrações, de maneira que o aluno aprenda observando, fazendo e praticando” (CAMPOS, Exposição de motivos ) b) a realização de provas parciais e a atribuição de notas a arguições e a trabalhos práticos.

A R EFORMA U NIVERSITÁRIA DE 1968 O capítulo sobre o Corpo Docente destina-se a firmar as grandes linhas da "filosofia do magistério universitário”. E sua primeira inovação real, consequente com a “nova” definição de Universidade, está no reconhecimento da indissolubilidade das tarefas de ensino e pesquisa, expresso na idéia da unidade da carreira docente

A R EFORMA U NIVERSITÁRIA DE 1968 “Pouco importa que alguns sejam mais professores e outros mais pesquisadores: o que se quer não é, afinal, dividir mecanicamente, na mesma proporção, a docência e a pesquisa, mas tornar expressa a ideia do laço que as une, da associação contínua que devem manter para o cumprimento integral da tarefa universitária”.

A R EFORMA U NIVERSITÁRIA DE 1968 A Constituição de 1967 já havia revogado o privilégio de vitaliciedade da cátedra, substituída nas universidades públicas pela carreira docente constante de concurso de títulos e provas para os níveis inicial e final. Apoiando-se nessa determinação, a Lei 5.540/68 extingue a cátedra na organização do ensino superior brasileiro, que passa a ter o Departamento como a menor fração da estrutura universitária.

DA CONSTITUIÇÃO AOS DIAS ATUAIS MAIS REFORMAS...

C ONSTITUIÇÃO DE 1988 Art As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

R EFORMA U NIVERSITÁRIA (1995 – 2006) Na prática, apenas as universidades com sistemas de pós-graduação consolidados desenvolvem programas de pesquisa e, portanto, cumprem o preceito constitucional da associação ensino-pesquisa-extensão, mostram que o modelo largamente predominante e em expansão nesse período foi o aqui denominado modelo de universidade de ensino em detrimento do modelo de universidade de pesquisa.

T ESES DO B ANCO M UNDIAL QUE ORIENTARAM AS “ REFORMAS PONTUAIS ” DA EDUCAÇÃO SUPERIOR ENTRE 1995–2002 (E RA FHC) Tese do maior retorno social e individual dos investimentos em educação básica que o dos investimentos em educação superior Tese da universidade de ensino x universidade de pesquisa Tese do ensino superior como bem antes privado que público

O P LANO DE D ESENVOLVIMENTO DA E DUCAÇÃO – PDE DE ( ERA L ULA ) O PDE constitui um conjunto de ações consideradas prioritárias para o governo federal, no âmbito geral da educação brasileira. Entre as que estão diretamente relacionadas com a educação superior, as principais são: 1) Universidade Aberta do Brasil/UAB; 2) Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior/FIES; 3) Programa Nacional de Pós-doutorado; 4) Programa Incluir: Acessibilidade na Educação Superior; 5) Apoio financeiro à produção de conteúdos educacionais digitais multimídia; 6) PROEXT; 7) Nova Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior /CAPES; 8) Programa REUNI; 9) Banco de Professor-equivalente (BRASIL/MEC, 2007).

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