T ENDENCIAS EN LA REGULACIÓN : CAMBIOS RECIENTES EN LA REGULACIÓN Y SUPERVISIÓN EN I BEROAMÉRICA R OBERTO W ESTENBERGER – S UPERINTENDENTE DA S USEP Abril/2016 XVII C ONFERENCIA SOBRE R EGULACIÓN Y S UPERVISIÓN DE S EGUROS EN A MÉRICA L ATINA IAIS-ASSAL

Pilares de Atuação da SUSEP SUSEP Modernização (Supervisão Eletrônica) Desenvolvimento do Mercado Capacitação Holística Internacionalização

Projeto de Modernização da Susep ProcessosLegislaçãoGestãoAutomação Recursos Humanos

Projeto de Modernização Automação e Processos Criação de equipe exclusiva para o Projeto de Modernização/ Supervisão Eletrônica Implantação do “processo eletrônico” Registro eletrônico de produtos Assinatura digital nas comunicações com as supervisionadas Mapeamento de processos (3 pilotos) Reformulação do FIP (sistema de envio de dados pelo mercado)

Política de Gestores Normatização da gestão de riscos e controles internos na Autarquia Integração do Sistema de Recursos Humanos da SUSEP com o Governo Projeto de Modernização Gestão e Recursos Humanos

Normatização do rito sumário do processo sancionador, incluindo a responsabilização da pessoa natural Atualização das normas sobre aplicações dos ativos garantidores Flexibilização das regras de resseguro Instituição de regra determinando a implantação do ERM (gestão de riscos corporativos para fins de solvência) Projeto de Modernização Legislação e Regulamentação PBS 13 PBS 16

Regulamentação das multas para o mercado não supervisionado Projeto de Lei sobre a estabilidade da gestão da Susep Decreto com a nova estrutura da Susep Projeto de Modernização Legislação e Regulamentação

Nova Estrutura da Susep SUPERINTENDENTE SUPERVISÃO PRUDENCIAL DE SOLVÊNCIA FISCALIZAÇÃO MONITORAMENTO SUPERVISÃO DE CONDUTA FISCALIZAÇÃO MONITORAMENTO E REGISTRO DE PRODUTOS E CORRETORES ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES JULGAMENTOS ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Principais Projetos para 2016 ESTABILIDADE DA GESTÃO NOVA ESTRUTURA MODERNIZAÇÃO: SUPERVISÃO ELETRÔNICA IMPLEMENTAÇÃO DA AUTORREGULAÇÃO DE CORRRETORES NOVO MARCO REGULATÓRIO DESENVOLVIMENTO DO MERCADO

Avaliação do Setor de Seguros - FSAP Comissão para acompanhamen to do grau de aderência aos PBSs da IAIS Planejamento Estratégico – metas de melhoria do grau de aderência aos PBSs da IAIS Criação da Comissão de Assuntos Internacionais (CAI) Grupos de Trabalho para acompanhamen to dos subcomitês da IAIS 2011/2012 FEV/2013 AGO/2013 SET/2013 MAI/2015 DEZ/2015 Designação de servidores para o Supervisory Cooperation Expert Team da IAIS AUTOAVALIAÇÃO E REVISÃO POR PARES DA IAIS Implementação dos PBS da IAIS