gilson carvalho 1 ORGANIZANDO CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

gilson carvalho2 ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA GILSON CARVALHO RUA SAUL VIEIRA 84 JARDIM DAS COLINAS CEP São José dos Campos - SP TEL. 0 –XX

gilson carvalho 3 TÓPICOS: O QUE É UMA CS-CONFERÊNCIA DE SAÚDE OBJETIVO TEMA E SUBTEMA E SUGESTÃO COMISSÃO ORGANIZADORA ESTRUTURA DA CS DIA E HORA PARTICIPANTES REGIMENTO INTERNO FORMATAÇÃO DA CS DOCUMENTO GUIA ALGUNS DETALHES LEMBRETES

gilson carvalho 4 O QUE É UMA CONFERÊNCIA DE SAÚDE? “A CONFERÊNCIA DE SAÚDE REUNIR-SE-Á A CADA QUATRO ANOS COM OS VÁRIOS SEGMENTOS SOCIAIS, PARA AVALIAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE E PROPOR DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NOS NÍVEIS CORRESPONDENTES CONVOCADA PELO PODER EXECUTIVO OU EXTRAORDINARIAMENTE, POR ESTA OU PELO CONSELHO DE SAÚDE” 8142,1§1 UMA REUNIÃO PARA DISCUTIR A SAÚDE DAS PESSOAS O SISTEMA DE SAÚDE DE UMA COMUNIDADE ENVOLVE O GOVERNO, OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, OS PRESTADORES E OS CIDADÃOS USUÁRIOS

gilson carvalho 5 OBJETIVO DA CONFERÊNCIA DE SAÚDE MELHORAR A SAÚDE DAS PESSOAS confirmar o correto, modificar o errado e construir o novo.

gilson carvalho 6 TEMAS DA CONFERÊNCIA ABORDAR OS TEMAS QUE IDENTIFIQUEM OS PROBLEMAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO E AS SOLUÇÕES PARA ESTES PROBLEMAS PERIGO: INVENCIONICES TÉCNICAS, NOMENCLATURAS ESOTÉRICAS, IMPORTAÇÀO DE IDÉIAS DESCOLADAS DA REALIDADE (INCLUSIVE ESTA) ETC. ETC.

gilson carvalho 7 SUB-TEMAS PARA A CONFERÊNCIA Financiamento: modelo atual do financiamento municipal; cumprimento da EC-29; parâmetros financeiros; participação orçamentária dos recursos da união, estado e município no financiamento do SUS; a relação do poder público com as entidades filantrópicas e privadas através de contratos e convênios; planos e seguros de saúde. Descentralização e gerenciamento: papéis do estado e do município; municipalização; regionalização e hierarquização; consórcio intermunicipal; gestão e gerenciamento; sistema de informação; fundações de apoio, autarquia, organizações sociais, empresas públicas e OSCIPS. Modelo de atenção e organização dos serviços: universalidade, igualdade, integralidade; programas(mulher, criança, idoso, hipertensão, diabetes etc.; assistência farmacêutica: popular, básica, de alto custo; competências da união, estado e município; informação; planejamento (PPI,PDR.AGENDA); controle e avaliação.

gilson carvalho 8 SUB-TEMAS PARA CONFERÊNCIA Participação da comunidade: conselhos locais, regional e municipal de saúde; integração ao ministério público e ao legislativo; ação propositiva e controladora da participação da comunidade. Recursos humanos: concurso público, plano de cargos, carreira e salário; educação permanente; humanização da relação profissional-cidadão usuário. Ciência e tecnologia em saúde: avaliação tecnológica e incorporação de tecnologia (medicamentos, equipamentos, condutas, procedimentos). Ensino e pesquisa: a rede de saúde e sua utilização para formação de novos profissionais de saúde; pesquisa operacional nas unidades e serviços de saúde.

gilson carvalho 9 UMA SUGESTÃO: “A SAÚDE QUE TEMOS E A SAÚDE QUE QUEREMOS” 1) FASE DESCRITIVA: A SAÚDE QUE QUEREMOS – AS CONQUISTAS LEGAIS 2) FASE ANALÍTICA: A SAÚDE QUE TEMOS 3) FASE PROPOSITIVA: COMO CONSEGUIR O SAÚDE QUE QUEREMOS A PARTIR DO SAÚDE QUE TEMOS

gilson carvalho 10 COMISSÃO ORGANIZADORA Presidente de honra: Prefeito Presidente: Secretário de Saúde + Presidente COMUS Conselho deliberativo: Secretaria de Saúde + COMUS Coordenação geral:... definir a pessoa Coordenação executiva:... definir a pessoa Órgão responsável pela execução:... definir o órgão ou COMUS Comissão executiva: executiva do conselho - ampliada Temática: comissão do executivo + COMUS Financeira: representante do Fundo Municipal de Saúde Compras: representante do setor de compras Coordenação da comissão de difusão e mobilização:... conselheiros e um representante da região de saúde e/ou de cada unidade de saúde Imprensa: setor de comunicação da secretaria ou da Prefeitura Relatoria: técnicos e representantes dos segmentos do COMUS Conferencistas: pré conferências e conferências

gilson carvalho 11 ESTRUTURA DA CONFERÊNCIA Considerar a conferência como um conjunto de eventos e não o dia final apenas. Seria como “um estado de conferência de saúde”. Vários eventos que culminariam na grande plenária da conferência. A divulgação na mídia, cartazes, folders etc. seria mais permanente e sempre convocando para todos os eventos como palestras, pré-conferências e a conferência. Isto ajudaria a fixar mais na mídia e com melhor aproveitamento dos cartazes que não teriam apenas a efemeridade do dia final, mas de todo o processo. O tema saúde poderia ficar circulando mais tempo no meio da população, favorecendo o debate.

gilson carvalho 12 ESTRUTURA DA CONFERÊNCIA A)PRÉ-CONFERÊNCIAS CENTRADAS EM ASSUNTOS INDIVIDUALIZADOS B) PRÉ-CONFERÊNCIAS CENTRADAS EM BASE TERRITORIAL C) CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE – O EVENTO FINAL

gilson carvalho 13 DIA E HORA PARA A CONFERÊNCIA Existem vários esquemas de dia-hora: A)Duas noites e sábado todo. B) Sexta à noite e sábado o dia todo. C) Sábado o dia todo e domingo manhã. D) Sexta à noite, sábado dia todo e domingo pela manhã.

gilson carvalho 14 PARTICIPANTES “ A REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS NOS CONSELHOS DE SAÚDE E NAS CONFERÊNCIAS SERÁ PARITÁRIA EM RELAÇÃO AO CONJUNTO DOS DEMAIS SEGMENTOS” – 8142, 1, § 4 Relação com o tamanho da população Proporção da composição do conselho com a paridade entre os representantes dos usuários e de outro lado os demais representantes do Governo, Prestadores e Profissionais de Saúde. Participação de convidados que não terão direito a voz nem a voto e não devem ser em número desproporcional com os delegados.

gilson carvalho 15 REGIMENTO INTERNO “AS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE TERÃO SUA ORGANIZAÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO DEFINIDAS EM REGIMENTO PRÓPRIO APROVADAS PELO RESPECTIVO CONSELHO”.LEI 8142-§5 A assembléia é soberana para decidir os casos omissos, por solicitação do conselho, mas não cabe a ela analisar e aprovar o Regimento Interno. Se os participantes da conferência sentirem necessidade de mudar artigos do regimento interno, estas serão propostas, a serem submetidas à plenária final e com vigência, quando aprovadas, a partir da próxima conferência.

gilson carvalho 16 FORMATAÇÃO DA CONFERÊNCIA A)PRÉ-CONFERÊNCIAS: TEMÁTICAS OU POR BASE TERRITORIAL com debates e trabalho de grupo levantando problemas e proppondo soluções; B) CONFERÊNCIA: não terá mais trabalhos de grupo (já ocorreram) e será formatada da seguinte maneira: 1º bloco : abertura solene - fala do prefeito e do secretário - conferência 2º bloco : discussão dos problemas e soluções 3º bloco : assembléia geral - discussão de problemas e soluções tendo como roteiro o documento tese inicial. 4º bloco : encerramento e homenagens

gilson carvalho 17 DOCUMENTO GUIA OU TESE E SUBSÍDIOS ADICIONAIS: OBJETIVO: Orientar e subsidiar as discussões com o “retrato da situação”. Essencial: levantamento das deliberações do conselho e das conferências anteriores assinalando-se aquilo que foi cumprido e o que ainda não foi. ANEXOS: a) legislação básica: CF, 8080,8142,nobs, constituição estadual, código de saúde, lei orgânica municipal etc. b) dados gerais do município: dados sócio-econômicos como população, economia, emprego, renda, educação, saneamento, lazer etc. c) dados de saúde do município: situação de saúde da população, dados de produção de serviços e dados financeiros de saúde. d) textos selecionados da conjuntura nacional e estadual (aproveitar textos da nacional e da estadual)

gilson carvalho 18 ALGUNS DETALHES: LOGOTIPO, LOGOMARCA LOCAL: para as pré-conferência e para a conferência; para os grupos; cuidado com espaços muito abertos (quadras, ginásios) facilitam dispersão, têm péssima acústica e condição de projeção ALIMENTAÇÃO: café, água, bolacha, lanche e refeição. APOIO: telefone, xérox, transporte, computador (problema: inscrições), datashow, notebook MATERIAL: pastas, canetas, blocos, documentos, crachás PESSOAL DE APOIO: recepção, inscrições nos debates etc CONFERENCISTAS: escolha, convite, passagem, diárias, alimentação, condução aeroporto e hotel; CRONOGRAMA: para todas as fases; não ter pressa: o processo é tão ou mais importante que o ápice; PRIMEIROS PASSOS: Decreto do Prefeito convocando a conferência; Portaria da Secretaria Municipal de Saúde detlha e explicita.

gilson carvalho 19 LEMBRETES INICIAIS: Escolher pessoa ou pequeno grupo para fazer o levantamento prévio de dados e documentos a subsidiar a Comissão Organizadora. Coligir a legislação federal, estadual e municipal sobre as CS. Coligir os relatórios finais da última Conferência Nacional e Estadual de Saúde e da próxima que esteja sendo organizada. Coligir todo o material referente às outras CMS já realizadas no município: decreto, portarias, regimentos internos, documento tese, relatórios finais. Coligir resoluções do COMUS dos últimos anos. Coligir material de outras conferências de outros municípios que poderão subsidiar: documento-tese, regimento, material de divulgação etc.

gilson carvalho 20 Estes lembretes não esgotam as idéias e possibilidades de se fazer de uma conferência um “BANQUETE DE DEMOCRACIA” a serviço de nós todos cidadãos e de nosso direito maior à vida e saúde.

gilson carvalho21 CONTROLE SOCIAL O ESTADO DE JUSTIÇA SOCIAL, COM BEM ESTAR COLETIVO, SÓ ACONTECERÁ QUANDO, PELO PROCESSO DEMOCRÁTICO, CADA PESSOA ASSUMIR O CONTROLE DA SOCIEDADE E DO ESTADO PELA PARTICIPAÇÃO ATIVA E PELA CONSCIÊNCIA E PRÁTICA PLENAS DE DEVERES E DIREITOS DE SÓCIO- PROPRIETÁRIO DAS CIDADES, DO PAÍS E DO MUNDO. GC