SÃO PAULO – CURITIBA – RIO DE JANEIRO - MANAUS PARIS – MADRID – BARCELONA – LISBOA – MONTREAL – BRUXELAS - SANTIAGO
Experiência Recursos Resultados 23 anos de experiência a nível europeu em programas de incentivo de P&D e IT (Tradução e Publicação do Manual de Frascati) 520 funcionários em que 430 contam com uma dupla competência Fiscal e Técnica (Engenheiros Químicos, Eletrônicos, Farmacêuticos, Telecomunicações, Tic, Eng. Industriais,…) 12 filiais em quatro países Europeus + Brasil + Chile e Canadá. A F. Iniciativas projetos validados anualmente + R$ 9.800M em benefícios fiscais para os nossos clientes + R$ 7.300M de fundos aprovados para os nossos clientes + R$ 120M de faturamento anual Fidelidade dos Clientes
Nossos serviços Crédito Tributário O objetivo é otimizar o custo fiscal e/ou incentivos fiscais através da detecção e identificação de atividades elegíveis de acordo com o programa do país considerado. P&D: Crédito Fiscal de Investimento, crédito reembolsável ou quaisquer outros meios disponíveis. Crédito Tributário O objetivo é otimizar o custo fiscal e/ou incentivos fiscais através da detecção e identificação de atividades elegíveis de acordo com o programa do país considerado. P&D: Crédito Fiscal de Investimento, crédito reembolsável ou quaisquer outros meios disponíveis. Subvenções e Subsídios O objetivo é acompanhar todas as oportunidades de financiamento público que as autoridades nacionais ou locais oferecem para a P&D, inovação, informática, educação, atividades industriais ou ambientais. Subvenções e Subsídios O objetivo é acompanhar todas as oportunidades de financiamento público que as autoridades nacionais ou locais oferecem para a P&D, inovação, informática, educação, atividades industriais ou ambientais. F.Iniciativas coloca em prática uma metodologia própria e de sucesso comprovado, com base numa dupla competência: Conhecimento técnico e engenharia fiscal – para reinvindicar incentivos fiscais
FRANÇA PARIS NANTES LYON PORTUGAL LISBOA PORTO CANADA MONTREAL ESPANHA BARCELONA MADRID PALMA BILBAO BELGICA BRUXELAS BRASIL SÃO PAULO CURITIBA RIO DE JANEIRO MANAUS SÃO PAULO – CURITIBA – RIO DE JANEIRO – MANAUS - BARCELONA – MADRID – PARIS PORTO – BRUXELAS – MONTREAL – SANTIAGO – NANTES – PALMA – LYON - LISBOA CHILE SANTIAGO
REFERÊNCIAS
Química Farmacêutica Energia Alimentício Referências
TI / Telecom Outros Segmentos Têxtil BRASIL | ESPANHA | FRANÇA | PORTUGAL | BELGICA | CANADÁ | EUA Referências
Bancos Automotivo Referências
Na maioria dos casos, o Manual Frascati publicado pela OCDE, define o que é considerado P & D, e dá uma classificação muito precisa para cada atividade. O Manual de Frascati é muito importante para compreender o papel da ciência e da tecnologia no desenvolvimento econômico. As definições dadas neste documento se tornaram internacionalmente aceitas e servem como uma linguagem comum para as discussões de política científica e tecnológica. Temos exclusividade concedida pela OCDE para tradução, publicação e divulgação deste Manual. Com base neste manual, cada país escolhe quais despesas de inovação estão incluídas em seu sistema de incentivo fiscal para P&D. Manual de Frascati
Lei /05 – Incentivos fiscais ligados à Pesquisa e Desenvolvimento
“Concessão de incentivos fiscais às pessoas jurídicas de qualquer segmento que realizem pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica.” Lei , de 21 de Novembro de 2005 – arts 17 a 26 Lei do Bem “...inovação tecnológica...” “...pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica...” Instrução Normativa RFB nº de 29 de agosto de 2011 “...Regulamenta os incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, de que tratam os arts. 17 a 26 da Lei , de 21 de novembro de ” Decreto 5.798/06
Estejam no Lucro Real Tenham Lucro Fiscal durante o ano Comprovem Regularidade Fiscal Investem em Pesquisa e Desenvolvimento Pré-requisitosPré-requisitos
Redução da carga tributária Redução de até 34% no IR e CSLL Redução de 50% no IPI na compra de equipamentos destinados à P&D Depreciação imediata dos equipamentos comprados para P&D Amortização acelerada dos dispêndios para aquisição de bens intangíveis para P&D
Exclusão 60% Automático 10% Com incremento de < = 5% dos pesquisadores 20% Com incremento de > 5% dos pesquisadores 20% Para marca ou patente concedida Potencial: Mínimo 60% Máximo 100% Lei de 21 de Novembro de 2005 Fundamentos da Lei Recursos humanos (Salários e encargos) Doutores, Mestres, Graduados, Técnico de Nível Médio, etc... Serviços de terceiros Contratados (universidades, Institutos de Pesquisa, Inventor Independente) Valores Transferidos (microempresas, EPP, Inventor Indepentente) Outras despesas (viagens) Materiais de consumo Protótipos ou prototipagem
S/ IncentivoC/ Incentivo Lucro Real IRPJ 15% Adicional IRPJ 10% CSLL 9% Total Diferença = R$ Cálculo do Benefício S/ IncentivoC/ Incentivo Lucro Líquido Adições Exclusões Exclusão Lei do Bem Lucro Real ExemploExemplo
Relatório MCTI Ano-base 2013 Entrega da DIPJ 2013 Entrega do relatório ao MCTI 2013 janeirojunhojulho dezembro Ano 2014 Etapas anuais da Lei do Bem Recolhimento do IRPJ e CSLL 2013
METODOLOGIA DE TRABALHO
Valoração e quantificação Informe Motivado/ Convalidação Fecho dos expedientes Identificação Técnica Otimização + Segurança jurídica + Gestão não intrusiva + Seguimento em tempo real + Garantias F.Iniciativas Otimização + Segurança jurídica + Gestão não intrusiva + Seguimento em tempo real + Garantias F.Iniciativas Análise de projetos/investimentos válidos para P+D e outras atuações de desenvolvimento empresarial SINERGIA INCENTIVOS: Análise de investimentos passados (Incentivo Fiscal) e de futuro (Financiamento) Listagem de atividades financiáveis Incentivos fiscais: análise por projeto/investimento: Memória econômica Incentivos fiscais: Certificação de projetos/Informe Motivado/ Validação ministério Justificação técnico-econômica Incentivos fiscais: Memória técnico -econômica justificativa: Ficha técnica, por projeto. Metodologia de Trabalho
Cálculo Financeiro / Entrega do Valor / DIPJ Dossiê Econômico Dossiê Econômico contendo toda a informação dos dispêndios dos projetos / Entrega do Valor para DIPJ F.I. Delivery
Redigir a memória técnica justificativa por projeto: Objetivos e estratégia Inovação e novidade Planificação e Desenvolvimento do Projeto Conclusões e resultados obtidos PROJETO Nome do Projeto: Dossiê Técnico Recolha de informação técnica pormenorizada de cada projeto Ação Relatório técnico / Dossiê Técnico F.I. Delivery
Entrega do Formulário ao MCTI Preenchimento do Formulário Online Ação F.I.
Entrega do Dossiê Final contendo toda a informação da candidatura (Dossiê Econômico, Dossiê Técnico, Form., etc) F.I. Delivery Dossiê Final Candidatura à Lei do Bem 2012
RELATÓRIO MCTI – LEI DO BEM ANO BASE 2012
Empresas Participantes x Habilitadas Ano-Base 2012
MAPAS 2011 X 2012
Por que muitas empresas ainda não aproveitam os incentivos fiscais?
Desconhecimento da legislação; (CND/ CPD-EN); Empresas no regime de tributação Lucro Presumido; Empresas em Prejuízo Fiscal;
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