1 Modelos de Governança e Gestão Universitária Júlio Pedrosa de Jesus CICECO, Universidade de Aveiro Conselho Geral da Universidade do Minho, 10 de Fevereiro de 2011

2 SUMÁRIO 1.Experiência de governo e gestão da Universidade de Aveiro 2.Contextos de mudança na governança universitária 3.O Projecto da FCG “Governar a Universidade Pública” 4.Educação Superior – tendências na Europa 5.Educação Superior em Portugal Síntese

3 1. Experiência de Governo e Gestão da Universidade de Aveiro Ideias de universidade e modos de governação universitária

4 1. Experiência de Governo e Gestão da Universidade de Aveiro Órgãos de Governo, Lei nº 108/88, de 24 Set, LAU Assembleia da Universidade ( 230 membros ) Reitor Senado Universitário ( 63 membros ) Conselho Administrativo (Reitor, Vice-reitor, Administrador, Presidente da AA …)

5 1. Experiência de Governo e Gestão da Universidade de Aveiro Assembleia da Universidade (Composição) –Professores: 90 (39 %) –Outros docentes: 26 (11%) –Funcionários não docentes: 33 (14 %) –Estudantes: 81 (35 %)

6 1. Experiência de Governo e Gestão da Universidade de Aveiro Assembleia da Universidade (Competências) Discutir e aprovar,..., os Estatutos e as suas revisões; Eleger o Reitor ; Apreciar o Plano de Desenvolvimento, proposto pelo Reitor para o período do seu mandato.... ; Aprovar a criação, integração, modificação ou extinção de (unidades)

7 1. Experiência de Governo e Gestão da Universidade de Aveiro Assembleia da Universidade (Competências) Decidir... recursos e reclamações... ; Apreciar... relatório dos Serviços de Acção Social... ; Aprovar... propostas de carácter cultural, desportivo e associativo.... ;

8 1. Experiência de Governo e Gestão da Universidade de Aveiro Senado universitário (composição) –Professores: 33 (52%) –Outros docentes: 5 (8%) –Funcionários não docentes: 9 (14%) –Estudantes: 14 (22%) –Personalidades externas: 2 (3%)

9 1. Experiência de Governo e Gestão da Universidade de Aveiro Senado universitário - organização ( O principal órgão colegial de governo) Secções permanentes –Secção de planeamento e gestão –Secção científica e de desenvolvimento – Secção pedagógica e académica –Secção disciplinar

10 1. Experiência de Governo e Gestão da Universidade de Aveiro Senado (competências) As secções permanentes - sedes fundamentais para a governação colegial sectorial e a gestão de conflitos A Secção de Planeamento e Gestão - sede de concertação das políticas e estratégias institucionais com as unidades orgânicas e serviços (contratos-programa) A Secção Científica e de Desenvolvimento - sede de governança dos assuntos académicos e científicos (conflitos de competências com o Conselho Científico, via ECDU)

11 1. Experiência de Governo e Gestão da Universidade de Aveiro Orientações adoptadas Definir onde se quer estar quando já não se estiver cá (visão) Definir o que se pretende realizar (missão) Estabelecer metas, promover a sua apropriação e mobilizar os meios para as cumprir (estratégia) Construir o ambiente em que o projecto e os valores da instituição se vivem no dia a dia (liderança e participação)

12 1. Experiência de Governo e Gestão da Universidade de Aveiro Linhas mestras na acção i. Considerar que a capacidade de governança interna é um factor decisivo para se realizar um projecto institucional –Governança entendida como o processo de fixação de metas, de definição de estratégias e de mobilização dos meios para a sua concretização –Governança como capacidade para criar o ambiente interno em que prevalecem os princípios e valores de uma instituição de serviço público

13 1. Experiência de Governo e Gestão da Universidade de Aveiro ii. Fidelidade a uma visão fundadora, sempre presente - Ser uma universidade aberta à sociedade, internacionalmente reconhecida, enraizada na Região e no País que serve, que promove educação superior, estudo erudito e investigação

14 1. Experiência de Governo e Gestão da Universidade de Aveiro ii. Fidelidade a uma visão fundadora, sempre presente -“Esta inserção temporal e espacial definida segundo o momento histórico em que vivemos e as necessidades e problemas regionais e nacionais que mais urge solucionar, constitui uma primeira característica a dar semblante à nova Universidade de Aveiro” - “ O leque de futuros cursos ministrados por esta Universidade, mormente no domínio das ciências do espírito, revela-nos uma segunda característica desta instituição de ensino e investigação: a dimensão internacional” - “... a Universidade de Aveiro distingue-se, desde o início, pela democraticidade dos seus processos... Este é o terceiro aspecto caracterizador do rosto desta instituição nascente” Boletim Informativo da Universidade de Aveiro, nº1, Ano 1, Julho de 1974

15 1. Experiência de Governo e Gestão da Universidade de Aveiro iii. Relevo à estratégia Investigação científica e cooperação com a Região Aposta em nichos e na inovação Internacionalização Atenção à organização e estruturas internas (institutos) Aposta na qualidade e formação das pessoas

16 1. Experiência de Governo e Gestão da Universidade de Aveiro iv. Apostas de reitores e de órgãos colegiais –Cumprir a missão escolhida –Assegurar a continuidade das estratégias –Órgãos colegiais como reguladores internos da visão –Assegurar a coesão e cidadania institucional –Associar governança colegial e gestão

17 1. Experiência de Governo e Gestão da Universidade de Aveiro v. Um caminho e várias fases O entusiasmo visionário As dúvidas sobre a ideia de ter uma universidade em Aveiro e a “resistência” A consolidação das escolhas A expansão e a construção do campus As mudanças na missão e o reconhecimento nacional e internacional

18 1. Experiência de Governo e Gestão da Universidade de Aveiro vii. Desenvolvimento e reforço da missão Ensino politécnico (Escola Superior de Ciência e Tecnologia de Águeda, integração do ISCA - Aveiro, Escola Superior de Saúde de Aveiro, Escola Superior de Design e Tecnologias da Produção de Oliveira de Azeméis) Cursos de Especialização Tecnológica - CETs (acreditados e creditados) nas escolas politécnicas Cooperação com a Sociedade –Interacção cultural (Fundação João Jacinto de Magalhães) –Formação permanente (Unave) –Ligação ao tecido empresarial (GrupUnave)

19 2. Contextos da governança universitária O caminho feito nos últimos 30 anos -Longo e continuado aumento da procura (aumento da diversidade dos públicos) -Expansão, dispersão e diversificação da rede -Valorização e desenvolvimento da investigação científica -Sinais de reconhecimento da função de interacção com a sociedade

20 2. Contextos da governança universitária Outras dimensões do processo -Penalização da capacidade estratégica e da boa gestão -A valorização social dos cursos e os poderes invisíveis -Desperdícios, repetições, abandono - -Transparência e sistemas de garantia de qualidade -Declaração de Bolonha e seus desenvolvimentos

21 2. Contextos da governança universitária Alguns Ganhos -Rede de Educação Superior cobrindo todo o território -Centros de Investigação, produção científica, doutoramentos … -Alargamento do acesso e do número de diplomados -Avaliação da investigação e dos cursos -Experiência de financiamento transparente, por fórmula negociada (abandonada prematuramente)

22 2. Contextos da governança universitária Os próximos anos -Contextos e exigências distintos -Importância da prospectiva, estratégia e planeamento -Necessidade de reforçar capacidade de gestão -Valorização da transparência, regulação e prestação de contas -Governança com indicadores e referenciais internacionais -Presença de rivalidades, competição e autonomia

23 3. O Projecto da FCG “Governar a Universidade Pública”, Orientações gerais -Olhar para o desenvolvimento da Educação Superior -Analisar experiências variadas de governança da ES -Ouvir entidades diversas -Propor um modelo de governança que se inspirasse em boas práticas

24 3. O Projecto da FCG “Governar a Universidade Pública”, Os Seminários -“A missão e os Usos da Universidade”, Maurice Kogan (4 Abril 2003) -“Organização do poder universitário, exercício do poder, repartição dos poderes e análise de um caso norte-americano”, Judith Eaton (9 Maio 2003) -“Autonomia universitária, processos de governação, condicionalismos à governação e a questão dos recursos humanos e financeiros”, Joseph Bricall (27 de Junho 2003) -Reunião do Observatório da Magna Carta Universitária (22 e 23 de Abril 2003)

25 3. O Projecto da FCG “Governar a Universidade Pública”, i.Questões críticas identificadas -A Rede de Educação Superior e os seus fins -A autonomia e as missões das instituições daquela rede -As condições para a rede e cada instituição cumprirem as suas missões -A regulação e a garantia de qualidade -A gestão das mudanças

26 3. O Projecto da FCG “Governar a Universidade Pública”, i.As Propostas - Acções a nível da Rede a)Clarificar o que se quer fazer com a Rede b)Estabelecer orientações e modelos de financiamento (regras de jogo) c)Garantir a supervisão e a regulação e) Avaliar para garantir qualidade (transparência, prestação de contas, referenciais)

27 3. O Projecto da FCG “Governar a Universidade Pública”, ii.As Propostas - Acções a nível da Rede (conclusão) Criação de uma “Alta Autoridade para o Ensino Superior” ou “Entidade Reguladora e de Supervisão do Ensino Superior”;

28 3. O Projecto da FCG “Governar a Universidade Pública”, ii.As Propostas - Acções a nível das instituições a)Clarificar, para consolidar, a ideia de Autonomia b)Clarificar, para consolidar, os fins das instituições c)Rever o modelo de organização e governança interna d)Reforçar a capacidade de governança estratégica e de gestão e)Construir ambientes e relações de confiança (trust)

3. O Projecto da FCG “Governar a Universidade Pública”, iii.As Propostas - a nível da governança institucional Órgãos de Governo a)Reitor – Académico, Executivo máximo b)Junta de Governo (RJIES – Conselho Geral) c)Senado (RJIES: opcional!) d)Assembleia (RJIES: não considerado).

3. O Projecto da FCG “Governar a Universidade Pública”, Outras questões a considerar -Opções institucionais diversas (escolha de Reitor, número de elementos dos vários órgãos) -Modelo de gestão das unidades constituintes de matriz idêntica à adoptada para a instituição -Académicos em funções de gestão -O ECDU e o enquadramento do restante pessoal.

3. O Projecto da FCG “Governar a Universidade Pública”, O Livro “Governar a Universidade Portuguesa – Missão, Organização, Financiamento e Autonomia”, Júlio Pedrosa e João Filipe Queiró, FCG, Lisboa, 2005 –Revisão de publicações sobre “autonomia universitária”

32 4. Educação Superior – Tendências na Europa Declaração de Glion (1998) – desafios para o novo milénio –o ambiente em mudança –as missões –os estudantes e o ensino –a profissão académica – o financiamento do ensino superior –a governança –a comparação EUA versus Europa

33 4. Educação Superior – Tendências na Europa Impactos da declaração de Bolonha (1999) Bergen (2005) – preparando 2010 –AEES baseada em princípios de qualidade e transparência –Princípio da responsabilidade pública pela E. Superior –Educação Superior no cruzamento da investigação com a educação e a inovação – chave para a competitividade –Garantir às instituições a autonomia e os financiamentos sustentáveis para aplicarem as reformas

34 4. Educação Superior – Tendências na Europa Massificação da educação de nível secundário e abertura da educação superior a todos os que terminam os estudos secundários Educação superior com assumida diferenciação de funções das instituições é associada ao desenvolvimento económico de vários países e muito especialmente dos EUA

35 4. Educação Superior – Tendências na Europa Especialistas da Educação Superior defendem que a massificação será seguida por mudanças que darão lugar a sistemas de conhecimento pós-secundário, que irão assegurar um diversificado leque de serviços a públicos muito diferenciados

36 4. Educação Superior – Tendências na Europa –Educação pós-secundária de curta duração, não conferindo grau, dirigida a jovens que terminam o secundário e a adultos de muito variadas idades –Educação pós-secundária conduzindo a um grau (bacharel), com diversas e diferenciadas vocações – Educação e formação pós-graduada “profissional”, dirigida a graduados (bacharéis), não conducente a grau

37 4. Educação Superior – Tendências na Europa –Educação e formação pós-graduada de nível mestrado –Educação e formação pós-graduada de nível doutoral –Investigação fundamental e aplicada –Estudo erudito, preservação e aprofundamento da cultura e das identidades

38 4. Educação Superior – Tendências na Europa –Contribuição para o desenvolvimento económico, através de intervenções para a definição de estratégias de desenvolvimento regional e nacional, de programas de transferência de conhecimento (tecnologia) e de inovação

39 4. Educação Superior – Tendências na Europa Desenvolvimentos nos sistemas –Finlândia (1990, criação do sector politécnico) –Áustria (1993, criação do sector politécnico ) –Holanda (2004, Plano Sectorial para as Universidades Técnicas) –Alemanha ( “Iniciativa Excelência”, investigação, escolas doutorais, financiamento) –Dinamarca ( , fusões, autonomia, natureza das instituições, financiamento, estatuto dos docentes, sistema)

40 5. Educação Superior em Portugal Questões Actuais O tipo de sistema de Educação Superior (Rede) A autonomia e o enquadramento da governança das instituições O acesso e o ingresso (diversidade de públicos) O equilíbrio de missões em cada instituição e na Rede

41 5. Educação Superior em Portugal Questões Actuais O interesse pelos resultados da investigação por parte das empresas e da administração pública A mudança demográfica (grupo etário anos a passar de indivíduos, em 1995, para , em diminuição de ) A crescente exigência de recursos - diversificação das fontes de financiamento

42 5. Educação Superior em Portugal Questões Actuais A estrutura da oferta de formação inicial e pós-graduada e as novas exigências pedagógicas (Bolonha) A educação para as profissões, nomeadamente para as profissões académicas A baixa qualificação da população adulta (24-65 anos) Impacto da mudança na oferta de educação secundária

43 5. Educação Superior em Portugal Acções necessárias, a nível da Rede Valorizar a ideia de interesse público Reestruturar a Rede e a oferta de formações - rede de conhecimento pós-secundário que sirva o País Consolidar sistema de garantia de qualidade

5. Educação Superior em Portugal Acções necessárias, a nível da Rede Cuidar do acompanhamento e da regulação Instituir modelo contratual de metas e de financiamento Corrigir insuficiências e distorções 44

45 5. Educação Superior em Portugal Acções necessárias, a nível das instituições Desenvolver relações de confiança (trust) entre as instituições e a Administração Clarificar quadro de referência para o exercício da autonomia Clarificar as ideias de autonomia institucional e do professor

5. Educação Superior em Portugal Acções necessárias, a nível das instituições Negociar e contratualizar missões Afastar a presença dominante da questão financeira Desenvolver uma solidária intervenção externa na governação das instituições: –(Conselhos Gerais – estratégias, financiamento, capacidade de gestão, organização interna, autonomia, boa governança) 46

47 Governar a Educação Superior - Síntese –Diferenciação e diversidade institucional, em rede –Missões, metas e recursos (contratos) –Administrar a política, exercendo a autoridade legítima, regulando –Governança descentralizada, em parceria (governo, sociedade, instituição), comprometida com a autonomia das instituições