DESAFIOS DO MOVIMENTO SINDICAL EM 2013 André Santos Jornalista, Especialista em Política e Representação Parlamentar e Assessor Parlamentar do DIAP e da CNPL

Desafios do Movimento Sindical União estável de trabalhadores e trabalhadoras para a defesa de seus interesses e implementação da melhoria de condições de vida. Tripé da organização  Direito de Sindicalização  Direito de Negociação  Direito de Greve

Desafios do Movimento Sindical Função das organizações sindicais  Organizar e mobilizar  Representar a classe trabalhadora  Reivindicar  Negociar  Lutar por justiça social

Desafios do Movimento Sindical Fases Históricas do Movimento Sindical  1ª fase, de resistência (1964 a 1985)  2ª fase, de reivindicação (1985 a 1989)  3ª fase, de transição (a partir de 1989)

Desafios do Movimento Sindical Agenda de País e do Governo  Momento Histórico;  Aspirações do Povo;  Prioridades de Governo.

Desafios do Movimento Sindical Movimentos políticos da presidente Dilma  Acalmar a mídia;  Combate a crise internacional;  Abertura de estatais para iniciativa privada;  “REFORMAS TRABALHISTAS”

Desafios do Movimento Sindical Economia  Juros baixo;  Taxa Selic;  Inflação sob controle;

Desafios do Movimento Sindical Base do Governo  Apoio no Congresso;  Eleição municipal;  Falta de projeto da oposição;  Popularidade em alta.

Desafios do Movimento Sindical Base Base Câmara dos Deputados

Desafios do Movimento Sindical Senado Federal

Desafios do Movimento Sindical Manutenção da base  Debate políticas públicas com aliados;  Compartilha a gestão (distribuição de cargos);  Liberação de emendas parlamentares.

Desafios do Movimento Sindical Presidencialismo de Coalizão  Mini ou reforma ministerial;  Acomodar o PSD (Secretária da Micro e Pequena Empresa).

Desafios do Movimento Sindical Sucessão presidencial  Dilma Rousseff - Aécio Neves  Eduardo Campos -Marina Silva

Desafios do Movimento Sindical Congresso Nacional e setor patronal  Eleição dos presidentes CD/SF - Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros;  Setor empresarial fortalecido;  Desoneração da folha;  101 propostas da CNI.

Desafios do Movimento Sindical CNI 101 Proposta de - Modernização das Relações de trabalho  Imigração de estrangeiros qualificados;  Espaço de Negociação Individual;  Contratação de profissionais recém formados.

Desafios do Movimento Sindical Marchas da classe trabalhadora  Evita o avanço da agenda empresarial;  Ampara as demandas da classe trabalhadora no Governo;  Retoma o diálogo dos trabalhadores com a Presidente.

Desafios do Movimento Sindical Oportunidades para o Movimento Sindical  PEC 231/1999 – redução da jornada de trabalho;  PEC 438/2001 – combate o trabalho escravo (PEC 57A/1999);  MSG 59/2008 – ratificação da convenção 158 da OIT;  PL 6706/2009 – estabilidade do dirigente sindical;  PL 6708/2009 – contribuição assistencial ou negocial; Bônus Demográfico  PL 3299/2008 – fim do fator previdenciário; (Bônus Demográfico)

Desafios do Movimento Sindical  PLS 467/2008 – Simples Nacional;  PL 2141/2011 – Atualização da Contribuição Sindical dos Profissionais Liberais;  PLC 13/ Inclui os profissionais de Engenharia e Arquitetura como atividades exclusivas de Estado;

Desafios do Movimento Sindical Ameaças ao Movimento Sindical  PL 4330/2004 – Dep. Sandro Mabel - terceirização;  PL 4193/2012 – Dep. Irajá Abreu – negociado sobre legislado;

Desafios do Movimento Sindical Debates no Governo  Regulamentação da 151 – negociação no serviço público;  Regulamentação dos direito de greve do servidor;  Acordo Coletivo de Propósito Específico;  Criação do emprego intermitente – ou trabalhador eventual.

Desafios do Movimento Sindical

Obrigado André Santos (61)