Desafios da Mobilidade Urbana Dezembro 2013 Ministério das Cidades SEMOB – Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana

Ministério das Cidades Problemas da Mobilidade Urbana Número de Mortos por Acidente de Trânsito

Ministério das Cidades Problemas da Mobilidade Urbana Mortes no Trânsito por Usuário

Mobilidade e Tempo de Deslocamento Ministério das Cidades

Mobilidade e Tempo de Deslocamento Ministério das Cidades

Meio Ambiente: gases de efeito estufa e emissões locais Ministério das Cidades

População Imobilizada Ministério das Cidades Entre os 10% mais pobres cerca de 30% das famílias não efetuam gastos com Transporte Público Urbano, o que é um indicador de exclusão dessas famílias em função da falta de capacidade de pagamento pelos serviços de transporte. Fonte: IPEA - Nota técnica nº 2/2013

Ministério das Cidades Causas Aumento da frota de veículos particulares

Custo do Transporte acima da inflação Ministério das Cidades

Deficiências na qualidade do Transporte Coletivo Ministério das Cidades Fonte:

Ministério das Cidades Resumo dos Problemas e Desafios

Ministério das Cidades DESAFIOS Lei / Política Nacional de Mobilidade Urbana Artigo 6º, II Prioridade dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado; Prioridade dos modos de transporte não motorizados sobre os motorizados.

Ministério das Cidades Ações em Desenvolvimento Carteira da Projetos (PAC + Copa) Valor de Financiamento e OGU Programa Recursos não orçamentários (Financiamento ) Recursos orçamentários (OGU) Projetos de mobilidade vinculados à Copa do Mundo FIFA 2014R$ 6 bilhões- Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 1ª etapaR$ 1,35 bilhões- Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 2ª etapa (Em fase de contratação) R$ 8,2 bilhões- Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 3ª etapa (Em fase de contratação) R$ 5 bilhões- Mobilidade Grandes Cidades (Em fase de contratação) R$ 12,16 bilhõesR$ 10,27 bilhões Mobilidade Médias Cidades (Em fase de contratação) R$ 7,9 bilhões- TOTALR$ 40,61 biR$ 10,27 bi Recursos alocados em Mobilidade Urbana pelo Governo Federal

Ministério das Cidades Ações em Desenvolvimento

Ministério das Cidades O que o Governo Federal está fazendo 200 empreendimentos em 102 cidades Km em Sistemas de Transporte Coletivo Urbano.

Ministério das Cidades Novas Ações Pacto da Mobilidade – 50 bilhões Regiões Metropolitanas São Paulo Rio de Janeiro Salvador Belo Horizonte Curitiba Fortaleza Recife 10 municípios com mais de 700 mil habitantes Grande ABC e Baixada Santista

Ministério das Cidades Novas Ações Pacto da Mobilidade – 50 bilhões Recursos já anunciados – R$ 19,2 bilhões Rio de Janeiro, Fortaleza, Guarulhos, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São Paulo, Grande ABC Paulista, Campinas, Porto Alegre e Salvador e Curitiba Em Obras – R$ 19 bilhões – 42 empreendimentos Trilhos: metrôs, monotrilho e VLT Pneus: corredores de ônibus, BRTs e terminais Em Projetos e EVTEs – R$ 137 milhões – 19 empreendimentos Expectativa de alavancar mais R$ 7 bilhões em obras

Ministério das Cidades O que o Governo Federal está fazendo para a Implementação da Política de Mobilidade Urbana Lei /2012 Sistema de Informações de Mobilidade Urbana – SIMUSistema de Informações de Mobilidade Urbana – SIMU Capacitação e Desenvolvimento de Instituições dos Estados e MunicípiosCapacitação e Desenvolvimento de Instituições dos Estados e Municípios Seminário de Sensibilização para Política e Plano de Mobilidade UrbanaSeminário de Sensibilização para Política e Plano de Mobilidade Urbana Preparação de curso de capacitação para elaboração de Plano de Mobilidade UrbanaPreparação de curso de capacitação para elaboração de Plano de Mobilidade Urbana Preparação de Programa de Assistência Técnica para apoios aos Estados e MunicípiosPreparação de Programa de Assistência Técnica para apoios aos Estados e Municípios Elaboração de Manuais de Procedimentos (Cadernos Técnicos de Referência) - PlanMobElaboração de Manuais de Procedimentos (Cadernos Técnicos de Referência) - PlanMob Monitoramento e Revisão do Plano Setorial de Transporte e da Mobilidade Urbana para mitigação e adaptação à mudança do climaMonitoramento e Revisão do Plano Setorial de Transporte e da Mobilidade Urbana para mitigação e adaptação à mudança do clima

Meio Ambiente: gases de efeito estufa e emissões locais Ministério das Cidades Compromisso Nacional Voluntário: Lei nº /2009 – Política Nacional sobre Mudança do Clima - Compromisso nacional voluntário de redução de emissões O Governo Brasileiro assumiu o compromisso voluntário de implementar ações de mitigação, com vistas à redução das emissões nacionais na faixa de 36,1% a 38,9%, em relação à sua projeção para O compromisso nacional voluntário deverá reduzir as emissões em pelo menos 1,168 bilhões tCO 2 eq em 2020, o que reduziria as emissões em 2020 a montante máximo de 2,068 bilhões tCO 2 eq.

Plano Setorial de Transporte e da Mobilidade Urbana para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - PSTM Ministério das Cidades Melhoria do sistema de mobilidade urbana; Mitigação das emissões de GEE com ampliação da infraestrutura de transporte de cargas e maior utilização de modos mais eficientes para transporte de cargas e de passageiros; Previsão de redução de 19,5 MtCO2 até 2020.

Evolução de emissões de CO2 Ministério das Cidades

Cidades Considerações Finais Problemas atuais graves na mobilidade urbana Grandes projetos em implantação Mudança de paradigma - Prioridade do transporte coletivo sobre o transporte individual

Marco Antonio Vivas Motta Diretor de Cidadania e Inclusão Social Novembro 2013 Ministério das Cidades SEMOB – Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana DECIS – Departamento de Cidadania e Inclusão Social