Superintendencia Nacional de Administración Tributaria – SUNAT Lima – Perú, julio/2011.

Marcelo Luiz Alves Fernandez Supervisor de Fiscalização de Documentos Digitais Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (+55 11)

Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos SAT CF-e

Motivação do Projeto Objetivos Conceito  Produtos  Modelo Operacional  Características  Extrato em papel Benefícios do projeto Visão de futuro com o SAT / CF-e Cruzamento de dados Agenda

Arrecadação por Tributo Arrecadação ICMS por Segmento Arrecadação do ICMS em 2009: R$ 77 bilhões * Excluídos recolhimentos extraordinários e anistias Arrecadação do ICMS Varejo em 2009: R$ 7,5 bilhões * Excluídos recolhimentos extraordinários e anistias Arrecadação no varejo Motivação do Projeto

Empresas por segmento

Questão: Como aumentar a abrangência do controle do varejo sem impor custos elevados ao contribuinte? Em SP temos 248 mil ECF instalados em 108 mil estabelecimentos (obrigatoriedade de uso de ECF para faturamentos superiores a R$ 120 mil) - Apenas 15% dos estabelecimentos do varejo possuem ECF; - Custo do ECF impede maior abrangência de seu uso. Motivação do Projeto Preocupação: abrangência da sistemática atual – Emissor de Cupom Fiscal (ECF)

Impressora Não Fiscal  Variação média entre R$ 770 e R$ 930  Menor Valor: R$ 658,00  Maior Valor: R$ 1.213,00 Impressora Fiscal  Variação média entre R$ e R$  Menor Valor: R$ 1.347,00  Maior Valor: R$ 6.043,00 Fonte: Conclusão:  Para cada ECF se compram, em média, quase 3 impressoras comuns Motivação do Projeto Custo do ECF

Planilha de Custo do contribuinte para análise de abrangência do projeto: Motivação do Projeto Custo estimado por check-out

Questão para o Fisco Paulista: Como penalizar efetivamente infratores com a grande pulverização do varejo? Motivação do Projeto Preocupação: abrangência da fiscalização

Questão para o Fisco Paulista: Como garantir que o documento emitido seja o efetivamente armazenado na base da SEFAZ/SP sem visita ao estabelecimento? Como facilitar o processo de transmissão das informações geradas pelo varejo de forma a evitar erros, inadimplência e reduzir o prazo de registro? Fisco recebe hoje cópia eletrônica do documento fiscal, mas sem assinatura digital  Limitações para garantia de não repúdio  Autuações dependem de visita do fisco para coleta de via do contribuinte ou de via do consumidor  Possibilidade de divergências entre informações transmitidas e informações de venda Motivação do Projeto Preocupação: validade legal

Criar uma solução fiscal que atenda aos seguintes requisitos:  EFICIÊNCIA: Utilize pouco esforço fiscal para constatação e autuação  ABRANGÊNCIA: Possa ser implantada em contribuintes que atualmente não usam ECF  SIMPLIFICAÇÃO: Facilidade de cumprimento integral da obrigação por contribuintes e contabilistas  SEGURANÇA: garanta o não repúdio e sirva para todos os fins como o efetivo documento fiscal Objetivos

Ótica do Contribuinte:  Simplificação e redução de custos com obrigações acessórias Ótica do Fisco:  Melhoria da capacidade de acompanhamento e controle das operações de varejo pelo Fisco Ótica do Consumidor:  Facilitar o acompanhamento pelos consumidores por meio da redução do prazo de registro Objetivos

Novo paradigma para o varejo:  Documento fiscal hábil é o Documento Fiscal Eletrônico existente na base de dados do Fisco  Foco na transmissão de informações  Automatização de obrigações com baixo custo para fisco, contabilistas e contribuintes  Aumentar a abrangência do controle do varejo Paradigma similar ao atualmente utilizado pela NF-e Objetivos

Comparativo com a NF-e

Criar um novo modelo de documento fiscal eletrônico (Cupom Fiscal Eletrônico CF-e) aderente ao modelo da NF-e Gerado a partir de um padrão de equipamento de baixo custo que gere, autentique e transmita, via Internet Banda Larga, os documentos eletrônicos emitidos pelos estabelecimentos comerciais com validade jurídica Conceito Produtos

Conceito Modelo Operacional SEFAZCONTRIBUINTE CONSUMIDOR Aplicativo ComercialSAT Formata dados da venda Assina e gera chave de acesso (Cria CF-e) Armazena CF-e Imprime Extrato do CF-e com chave de acesso em impressora comum e entrega ao consumidor Recepciona, consiste e armazena CF-e em base de dados Disponibiliza CF-e para consulta na Internet Efetua compraConsiste e complementa arquivo Retorna CF-e ao Aplicativo Comercial Transmite CF-e para SEFAZ Consulta CF-e na Internet com chave de acesso

Tecnologia Internet Banda Larga para comunicação (Wifi ou ethernet) Leiaute do CF-e baseado na NF-e (XML) Equipamento possui certificado digital próprio capaz de assinar dados de venda Equipamento externo (visível ao fisco) e 1 por checkout Impressão feita em impressora comum diretamente pelo Aplicativo Comercial Conceito Características do SAT-CF-e

Permite comandos remotos da SEFAZ  SAT  Verificação do status do SAT  Modificação da periodicidade de envio  Efetuar envio imediato de CF-e armazenados  Sincronismo de horário do relógio interno  Envio de logs internos do SAT (diagnóstico remoto)  Envio de avisos ao usuário  Atualização de versão do software básico  Atualização do certificado digital Conceito Características do SAT-CF-e

Equipamento autônomo – dispensa figura do interventor Tempo de resposta de um pedido de geração e autenticação de Cupom Fiscal Eletrônico menor que 1 segundo Monitoração das transmissões pode ser feita pelo contribuinte  Pelo site da SEFAZ  Pela interface direta junto aos seus SAT Conceito Características do SAT-CF-e

Impressão obrigatória, comandada pelo Aplicativo Comercial em impressora comum Por opção do consumidor pode ser impresso em formato resumido (ecológico) Não se confunde com o documento fiscal completoresumido Conceito Extrato do CF-e

Menor necessidade de investimento para montagem/ampliação do seu negócio  Menor custo do SAT quando comparado com o ECF Menor custo para cumprimento de obrigações acessórias  Envio automatizado de Cupons Eletrônicos pelo SAT  Possibilidade de impressão de cupom resumido “ecológico” SAT possui alto valor agregado ao negócio  Permite uso do computador e acesso a internet para outros fins Benefícios do Projeto Para o contribuinte

Requisito para a simplificação de obrigações acessórias  Primeiro passo para apuração realizada pelo fisco Transmissão das informações (principal obrigação) já cumprida automaticamente  requer apenas acompanhamento pelo contribuinte Proposição de escrituração similar à NF-e Benefícios do Projeto Para o contribuinte

Redução no tempo para consulta do seu documento fiscal no sítio da SEFAZ  Atualmente prazo é, como regra, até o dia 19 do mês subsequente ao da compra Facilidade de consulta por meio de uma chave de consulta Benefícios do Projeto Para o consumidor

Maior controle do varejo  Acompanhamento de operações em tempo próximo ao real Maior capacidade de cruzamento de informações  Capacidade de análise do comportamento dos contribuintes Uso de documento eletrônico com não repúdio garantido pela assinatura digital  Fortalece o uso do CF-e para autuações, sem contestações Benefícios do Projeto Para o fisco

Visão de Futuro com o CF-e

Contribuintes, como regra, emitirão somente documentos eletrônicos ( NF-e, CF-e ou CT-e) Obrigação acessória concentrada na EFD, com extinção de obrigações redundantes Cruzamentos de dados realizados de forma intensiva Apuração realizada pela SEFAZ, com ajustes feitos pelo contribuinte  1º Passo com o CF-e consiste no cálculo feito pelo fisco dos valores a serem indicados pelo contribuinte nos registros do Livro Registro de Saídas Visão de futuro

Alertas, Avisos e Notificações são efetuados pelo Domicílio Eletrônico do Contribuinte Em São Paulo, consumidores participam ativamente por meio do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal  Atualmente 8,8 milhões de consumidores cadastrados e 9,6 bilhões de documentos registrados Autuação do fisco baseado em documentos digitais, realizado com baixo esforço fiscal  No caso da Nota Fiscal Paulista, autuação de 1 denúncia com 5 minutos de esforço fiscal  Não requer especialização técnica do fiscal Visão de futuro

Dispon í vel no Sistema de Retaguarda do SAT:  Previsto no escopo do Projeto  Base de Dados do SAT, NF-e e NFP  Gera ç ão de relat ó rios, gr á ficos e mapas ú teis ao trabalho de fiscaliza ç ão  Parâmetros para identifica ç ão de ind í cios de fraude ou sonega ç ão Cruzamentos de dados

Movimento de Checkout Transição ECF para SAT Mapa da Base de CF-e Monitoramento de Softwarehouses Nota Fiscal Paulista Dados do SAT x Dados das operadoras de cartões Movimento de Mercadorias entre contribuintes diferentes Cruzamentos de dados

OBRIGADO!