Estrutura da Coordenação de Vigilância em Saúde Inês Suarez Romano Coordenação de Vigilância em Saúde

Sistema Municipal de Vigilância em Saúde Conjunto de atividades, ações e serviços organizados para conhecer, detectar, analisar, monitorar e intervir sobre determinantes do processo saúde- doença, incidentes sobre individuais ou sobre a coletividade, sejam eles decorrentes do meio ambiente, da produção ou circulação de bens e produtos ou da prestação de serviços de interesse da saúde, com finalidade de prevenir agravos e promover a saúde da população. (Artigo 200 da Constituição Federal, na Lei Federal 8.080/90, na Lei Complementar Estadual 791/95 e Lei Estadual nº /98).

Sistema Municipal de Vigilância em Saúde - Legislação Lei Municipal , de 9 de janeiro de 2004 – Institui o Código Sanitário do Município de São Paulo. Decreto Municipal 44577/04 – Regulamenta a Lei Municipal 13725/2004. Portaria nº 1.293/2007, de 18 de agosto de 2007 – dispõe sobre o Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária e Procedimentos Administrativos decorrentes da constatação de infração sanitária. Portaria nº 1.525/2007 de 27 de outubro de 2007 – dá a nova redação para a Estrutura e organização da COVISA.

COVISA Situação Atual Assessorias (Técnica e Jurídica) SUVIS Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços Vigilância Ambiental Centro de Controle de Doenças Centro de Controle de Zoonoses Administração e Finanças Apoio Técnico Superv. Técnica de Saúde Saúde

Gerência de Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - GPSIS Vigilância sanitária - eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e serviços de interesse da saúdeVigilância sanitária - eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e serviços de interesse da saúde Abrangência:Abrangência: –Controle de bens de consumo que se relacionem com a saúde, compreendendo todas as etapas e processos, da produção ao consumo –Controle da prestação de serviços que se relacionem com a saúde Atuação: Alimentos, Medicamentos, Produtos, ServiçosAtuação: Alimentos, Medicamentos, Produtos, Serviços de Interesse da Saúde e Laboratório de Controle de Qualidade.

Fonte: COVISA/SMS e RAIS Universo de atuação – Vigilância Sanitária

Descentralização - Vigilância Sanitária COVISA SUVIS 2007* * Parcial até Outubro/ * COVISA: 2004 – – – – 9455 SUVIS: 2005 – –

Gerência do Centro de Controle de Doenças - CCD Vigilância epidemiológica - conhecer, detectar ou prevenir qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de adotar ou recomendar ações de prevenção e controle de agravos à saúdeVigilância epidemiológica - conhecer, detectar ou prevenir qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de adotar ou recomendar ações de prevenção e controle de agravos à saúde Abrangência:Abrangência: –Controle das doenças de transmissão respiratória: influenza, coqueluche, meningites bacterianas, surtos, exantemáticas (sarampo, rubéola, varíola) –Controle das doenças de transmissão alimentar: diarréias, botulismo, “vaca louca”, febre tifóide, hepatite A –Controle das doenças aftálmicas: tracoma e conjuntivites –Controle das Hepatites B e C, Hanseníase, AIDS (transmissão vertical, gestante e criança), Sífilis congênita –Controle das doenças não transmissíveis: prevenção, violência e nutrição Atuação: Imunização, Transmissíveis, Não-Transmissíveis e IntoxicaçõesAtuação: Imunização, Transmissíveis, Não-Transmissíveis e Intoxicações

Universo de atuação – Vigilância Epidemiológica Fonte: SI/API/COVISA/SMS Dados até Outubro/2007 Total de vacinas 2006: (Parcial):

Gerência de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador - GVISAM Vigilância ambiental - vigilância sanitária e epidemiológica específicas de prevenção e controle das zoonoses e enfermidades transmitidas por vetores, agravos causados pelas diversas formas de poluição do meio ambiente, exercidas em articulação e integração com saneamento básico, planejamento urbano, obras públicas e meio ambienteVigilância ambiental - vigilância sanitária e epidemiológica específicas de prevenção e controle das zoonoses e enfermidades transmitidas por vetores, agravos causados pelas diversas formas de poluição do meio ambiente, exercidas em articulação e integração com saneamento básico, planejamento urbano, obras públicas e meio ambiente Abrangência: Água - PROÁGUA, Ar – VIGIAR e Solo – VIGISOLOAbrangência: Água - PROÁGUA, Ar – VIGIAR e Solo – VIGISOLO Atuação: Saúde do Trabalhador, Zoonoses e Agravos Transmitidos por Vetores, Riscos e Agravos Relacionados ao Meio AmbienteAtuação: Saúde do Trabalhador, Zoonoses e Agravos Transmitidos por Vetores, Riscos e Agravos Relacionados ao Meio Ambiente

Universo de atuação – Vigilância Ambiental Saúde do Trabalhador Fonte: MTE - CEE - junho de 2007

Distribuição dos casos de Dengue segundo a classificação do local provável de infecção atendidos no município de São Paulo, Fonte: SINAN NET, 14/11/2007

Gerência do Centro de Controle de Zoonoses - GCCZ Controle de agravos e doenças transmitidas por animais domésticos e sinantrópicosControle de agravos e doenças transmitidas por animais domésticos e sinantrópicos Abrangência: animais domésticos – cães, gatos, de grande porte e sinantrópicos – morcegos, pombos, ratos, mosquitos, abelhas e relacionamento destes com a população.Abrangência: animais domésticos – cães, gatos, de grande porte e sinantrópicos – morcegos, pombos, ratos, mosquitos, abelhas e relacionamento destes com a população. Atuação: Vigilância e Controle de Animais Domésticos, Laboratório de Zoonoses e Doenças Transmitidas por Vetores, Laboratório de Identificação e Pesquisa da Fauna Sinantrópica, Vigilância e Controle de Roedores e demais Animais Sinantrópicos, Atividades de Referência e Programa de Saúde AnimalAtuação: Vigilância e Controle de Animais Domésticos, Laboratório de Zoonoses e Doenças Transmitidas por Vetores, Laboratório de Identificação e Pesquisa da Fauna Sinantrópica, Vigilância e Controle de Roedores e demais Animais Sinantrópicos, Atividades de Referência e Programa de Saúde Animal

Universo de atuação – Vigilância Ambiental Programa de Controle de Roedores Fonte: COVISA, 2006

Universo de atuação – Vigilância Ambiental Programa de Controle de Roedores

Núcleos de Apoio Técnico Coordenação das áreas de comunicação e educação em saúde, desenvolvimento de pessoas e sistemas de informaçãoCoordenação das áreas de comunicação e educação em saúde, desenvolvimento de pessoas e sistemas de informação Abrangência: campanhas educativas e de divulgação dos programas e ações da vigilância, capacitações, cursos, eventos e treinamento dos profissionais que atuam no SMVS e manutenção de bases de dados, processamento e análise das informações para norteamento das ações de vigilância por meio dos sistemas SINAN, EPI-TB, API, SIAIU, SIVISA, SIS-AEDES e SIVVAAbrangência: campanhas educativas e de divulgação dos programas e ações da vigilância, capacitações, cursos, eventos e treinamento dos profissionais que atuam no SMVS e manutenção de bases de dados, processamento e análise das informações para norteamento das ações de vigilância por meio dos sistemas SINAN, EPI-TB, API, SIAIU, SIVISA, SIS-AEDES e SIVVA Atuação: Informação de Vigilância em Saúde, Promoção em Saúde e Desenvolvimento de PessoasAtuação: Informação de Vigilância em Saúde, Promoção em Saúde e Desenvolvimento de Pessoas

Universo de atuação – Apoio Técnico Fonte: COVISA, 2007

Gerência de Administração e Finanças - GAF Coordenação do apoio logístico às ações da vigilância, planejamento orçamentário e financeiro, gerenciamento dos repasses financeiros federais e estaduais à vigilância e comprasCoordenação do apoio logístico às ações da vigilância, planejamento orçamentário e financeiro, gerenciamento dos repasses financeiros federais e estaduais à vigilância e compras Abrangência: transporte, gerenciamento de documentos, manutenção predial, regulação de estoques, atendimento ao munícipe, execução orçamentáriaAbrangência: transporte, gerenciamento de documentos, manutenção predial, regulação de estoques, atendimento ao munícipe, execução orçamentária Atuação: Contabilidade, Suprimentos e Gestão de PessoasAtuação: Contabilidade, Suprimentos e Gestão de Pessoas

RECURSOS HUMANOS

Aspectos apontados pelo Ministério da Saúde referentes às ações de vigilância em saúde e do PLANVIG Avanços:Avanços:Descentralização Qualificação das equipes técnicas Planejamento, monitoramento e avaliação incorporados na rotina da COVISA Dificuldades:Dificuldades: Profissionais tem deficiências de conhecimento em análise e construção de indicadores - a solução está na formação dos gerentes - (GERVISA Cumprimento das metas nacionais é comprometido em função da complexidade, especificidade, heterogeneidade de condicionantes e determinantes do grande centro urbano. Fluxos dos processos administrativos complexos

INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS SIVISA WEB – Sistema de Informação da Vigilância Sanitária Premissas: rastreabilidade (prontuário do estabelecimento), work flow (fluxo de procedimentos administrativos), análise da condição sanitária (fatores de risco).Premissas: rastreabilidade (prontuário do estabelecimento), work flow (fluxo de procedimentos administrativos), análise da condição sanitária (fatores de risco). Padrão de excelência: alinhamento conceitual, nivelamento de conhecimento, arcabouço legal – protocolos (roteiros padronizados).Padrão de excelência: alinhamento conceitual, nivelamento de conhecimento, arcabouço legal – protocolos (roteiros padronizados). Incorporação de tecnologia de mobilidade: racionalidade, transparência na relação entre o poder público e sociedade.Incorporação de tecnologia de mobilidade: racionalidade, transparência na relação entre o poder público e sociedade. SISCOZ – Sistema de Controle de Zoonoses Premissas: resposta efetiva à população, diagnóstico ambiental.Premissas: resposta efetiva à população, diagnóstico ambiental. Padrão de excelência: processos revistos e procedimentos padronizados.Padrão de excelência: processos revistos e procedimentos padronizados. Incorporação de tecnologia: Integração com o SAC – Sistema de Atendimento ao CidadãoIncorporação de tecnologia: Integração com o SAC – Sistema de Atendimento ao Cidadão

PDA

Plano de Ação - Diretrizes norteadoras PDVISAPDVISA Pacto pela SaúdePacto pela Saúde PAPPAP PPAPPA Necessidades apontadas no processo de avaliação /monitoramento de açõesNecessidades apontadas no processo de avaliação /monitoramento de ações

Sistema Municipal de Vigilância em Saúde: Princípios e Diretrizes Financiamento das ações – Repasse Federal, Estadual e Municipal. Integração de ações e serviços :Integração de ações e serviços : –SUVIS – Braços de um mesmo corpo – COVISA. – –Serviços de SMS: Atenção Básica – PSF, AMAS; hospitais; ambulatórios; centros de referência; UBS. – –Outras secretarias: SGM; SEPED; SEPP; SECOM;SMS; SMADS; SMSP; SVMA; SMC; SME; SEME; SF; SMG; SEHAB; SIURB; SEMPLA; SES; SNJ; SMT – –Outros órgãos e parceiros: Secretaria de Segurança Estadual (Penitenciária); CETESB; Conselhos Profissionais (CRM, COREN,CRF); Ministério Público; Conselhos (COMUDA, COMUSAN); DEIJ; Delegacia do Idoso, entre outros.

Sistema Municipal de Vigilância em Saúde – Princípios e Diretrizes Código Sanitário Municipal observa os seguintes preceitos: Municipalização dos recursos, serviços e ações de saúde;Municipalização dos recursos, serviços e ações de saúde; Descentralização (diagnóstico local e ações específicas);Descentralização (diagnóstico local e ações específicas); Integração de ações e serviçosIntegração de ações e serviços Regionalização e hierarquização;Regionalização e hierarquização; Direção única.Direção única.

Minuta de Decreto ______ /07 Departamento de Inspeção Municipal de Alimentos Departamento de Inspeção Municipal de Alimentos passa a denominar-se Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA)

COVISA - Proposta Assessorias (Técnica e Jurídica) SUVIS Assessoria: Ações e Serviços Descentralizados Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços Vigilância Ambiental Centro de Controle de Doenças Centro de Controle de Zoonoses Administração e Finanças Gerência de Apoio Técnico

Pontos Críticos: Modelo atual X Princípios da direção única e hierarquização SUVIS COVISA Supervisões Técnicas de Saúde - CRS Orgão designado para coordenar as ações de vigilância em saúde no município Recursos Financeiros exclusivos para ações de Vigilância em Saúde Definição de diretrizes Hoje as SUVIS respondem tecnicamente à COVISA e administrativamente às Supervisões Técnicas de Saúde/CRS Decreto /05: CRS/Subprefeituras → CRS/SMS

Situação Atual Situação Nova COVISASUVISTTTT DAS 15 1 DAS DAS DAS DAS DAS DAS DAI DAI 5 99 DAI 2 77 TOTAL Distribuição de Cargos