“Regulação e Supervisão de Intermediários”

Introdução Não há país desenvolvido se não houver um mercado de seguros forte. Para proteger a sociedade, são necessários um marco regulatório adequado, empresas fortes e intermediários prontos para oferecer o mais qualificado atendimento.

Análise dos PBS 18, 19 e 22 A COPAPROSE analisou os Princípios Básicos de Seguros (PBS) estabelecidos pela IAIS, especialmente aqueles relacionados ao intermediário de seguros, visando a sugerir melhorias nos seus objetivos: PBS 18PBS 19PBS 22 IntermediáriosCondução do NegócioLavagem de Dinheiro / Terrorismo

Objetivos  Proporcionar a visão, experiência e opinião de COPAPROSE  Facilitar a compreensão mais abrangente dos problemas e características de intermediação.  Permitir a atualização da regulação.

Papel do Intermediário O papel do intermediário de seguros é cada vez mais importante para o desenvolvimento, o crescimento do mercado de seguros e para a difusão da cultura de seguros nos países, particularmente na América Latina.

PBS 18 - Valores para os Intermediários  Transparência  Profissionalismo  Capacitação e Atualização  Atenção aos melhores interesses dos clientes  Conhecimentos e experiência  Estar devidamente autorizado  Proporcionar um serviço de alto padrão  Boa conduta comercial  Código de conduta  Normas éticas  Tratamento justo  Promover confiança  Proximidade do intermediário com o cliente  Promover a conciência financiera  Gestão profissional  Proteger o Consumidor  Diminuir as reclamações  Combater a fraude  Interação com o setor

PBS 18 – Recomendação da COPAPROSE  Tema: Confiança do Público Os supervisores devem estabelecer acordos e políticas setoriais que potencializem os resultados, a nosso juízo essenciais para incrementar o consumo de seguros e o desenvolvimento setorial.

PBS 18 – Recomendação da COPAPROSE  Tema: Autorização É de suma importância a obrigatoriedade da autorização técnico-profissional de todos os que trabalham no setor de seguros, em particular, os intermediários.

PBS 18 – Recomendação da COPAPROSE  Tema: Função dos Órgãos de Supervisão Estabelecer normas em relação às diferenças entre os intermediários e a outorga das Autorizações e da Capacitação, para elevar os níveis de assessoramento e serviço prestado aos consumidores.

PBS 18 – Recomendação da COPAPROSE  Tema: Função dos Órgãos de Supervisão Promover a melhor relação entre o órgão de supervisão, os seguradores, os intermediários e o consumidor, levando em conta a opinião de todos os participantes do mercado, as normas, requisitos e códigos de conduta.

PBS 18 – Recomendação da COPAPROSE  Tema: Função dos Órgãos de Supervisão Regulamentar a remuneração dos Agentes, Produtores, Corretores de Seguros, as quais devem ser justas e livremente pactuadas.

PBS 18 – Recomendação da COPAPROSE  Tema: Função dos Órgãos de Supervisão Exercer efetivo controle e sanção por não cumprimento das condições contratuais, incluindo as más práticas como, por exemplo, a publicidade enganosa, abusos, coerção, sobrepreços, fraudes e lavagem de dinheiro.

PBS 18 – Recomendação da COPAPROSE  Tema: Função dos Órgãos de Supervisão Incentivar a criação de Organizações Autorreguladas para a Supervisão dos Intermediários, que é uma entidade não governamental que exerce algum grau de supervisão. (PBS )

PBS 18 – Recomendação da COPAPROSE  Tema: Função dos Órgãos de Supervisão O órgão supervisor deve assegurar que as autorreguladoras cumprem os requisitos apropriados antes que sejam autorizadas a exercer o seu poder. (PBS )

PBS 18 – Recomendação da COPAPROSE  Tema: Função dos Órgãos de Supervisão O órgão supervisor não reduz a sua responsabilidade global quando partilha com a autorreguladora a responsabilidade de supervisão. (PBS )

PBS 18 – Recomendação da COPAPROSE  Tema: Função dos Órgãos de Supervisão Autorreguladoras podem auxiliar na fiscalização e regulação nos países onde o órgão supervisor tem poucos funcionários para fiscalizar dezenas de milhares de intermediários e não é possível exigir eficácia e agilidade.

PBS 18 – Recomendação da COPAPROSE  Tema: Função dos Órgãos de Supervisão AUTORREGULADORA É UMA ENTIDADE AUXILIAR, QUE AJUDA O ÓRGÃO SUPERVISOR A OBTER MELHORES RESULTADOS NA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA.

PBS 18 – Recomendação da COPAPROSE  Tema: Função dos Órgãos de Supervisão Benefícios:  Fiscalização preventiva mais eficaz  Regulação mais dinâmica  Mais agilidade

PBS 18 – Recomendação da COPAPROSE  Tema: Autorregulação COPAPROSE recomenda a adoção da autorregulação da atividade exercida pelos intermediários de seguros, como prática indispensável para os profissionais da área. É a melhor ferramenta, também, para a defesa dos interesses do consumidor de seguros.

Obrigado ! Alexandre Camillo