Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 1 BNDES NO PAC: Infra-estrutura Social. Elvio Lima Gaspar Diretor da Área de Inclusão Social

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 2 O FINANCIAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA SOCIAL E URBANA O PAC orienta investimentos em infra-estrutura urbana e social  Saneamento ambiental – 40 bilhões40 bilhões  Habitação: infra-estrutura social e urbana – 106 bilhõesinfra-estrutura social e urbana – 106 bilhões  Transporte urbano: metrôs de Fortaleza, Recife, Salvador e BH 3,1 bimetrôs de Fortaleza, Recife, Salvador e BH 3,1 bi  Modernização da administração tributária e gestão pública dos estados (300 milhões) a exemplo do PMAT (não tem limite)

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 3 PAC: REDUÇÃO DE SPREADS NO BNDES  Em sintonia com o esforço de aceleração do crescimento, o BNDES promoveu nova redução de seus spreads, contemplando os setores de energia, logística, transporte urbano integrado e saneamento ambiental. Setor PAC Transporte urbano integrado3,0% a.a.2,0% a.a.1,5% a.a. Saneamento ambiental3,0% a.a.1,5% a.a.1,0% a.a.

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 4 SANEAMENTO

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 5 PREMISSAS BÁSICAS Buscar a universalização do atendimento Implementar a Lei de Saneamento Básico Garantir política estável de financiamento Promover intervenções integradas e sustentáveis nas favelas Apoiar a preparação de projetos, obras e ações de desenvolvimento institucional dos prestadores

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 6 BRASIL Metas para saneamento básico % DOMICÍLIOS ATENDIDOS 2005 META % 2010 ACRÉSCIMO DE DOMICÍLIOS (milhões) ACRÉSCIMO DE PESSOAS (milhões) ÁGUA82,386,07,024,5 ESGOTO48,255,07,325,4 LIXO destinação adequada 36,047,08,931,1

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 7 BRASIL Fontes de recursos para saneamento básico FONTEPRIORIDADES DE INVESTIMENTOINVESTIMENTO OGU Saneamento integrado em favelas e palafitas (PPI) 4 Água, esgoto, destinação final de lixo e drenagem urbana em cidades de grande e médio porte - inclui desenvolvimento institucional (PPI) 4 Água, esgoto, destinação final de lixo e drenagem urbana em cidades de até 50 mil habitantes 4 Subtotal12 FGTS / FAT Financiamentos a Estados, Municípios e Companhias de Saneamento 12 Financiamento a Prestadores Privados e Operações de Mercado 8 Subtotal20 Contrapartida de Estados, Municípios e Prestadores8 TOTAL40

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 8 Outras fontes de financiamento: a indústria pode ser financiada pelo mercado!  A margem de geração de caixa (EBITDA) média das grandes companhias é superior a 45% da receita líquida. TIR média entre 12 e 15%.  A viabilidade financeira já pôde ser comprovada também para concessões em municípios com menos de habitantes (projetos apoiados pelo BNDES em operações nos municípios mineiros de Araújos, Bom Sucesso e Paraguaçu). A viabilidade financeira da indústria de saneamento não é fator crítico para o seu crescimento!

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 9 Há boas oportunidades de projetos  Modernização das redes de distribuição de água para redução de perdas  Aumento da oferta de água para as regiões metropolitanas  Aumento de tratamento de esgoto  Reuso da água  Revitalização de Bacias Hidrográficas  Apoio aos Estados do Nordeste para realização de projetos de integração hídrica  Resíduos sólidos As oportunidades indicam investimentos de mais de R$ 2 bilhões/ano

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 10 Então… Por que o setor de saneamento não apresenta um “boom” de investimentos?  As restrições de financiamento ao setor público;  Incertezas de titularidade e regulatórias;  Estrutura de capital das empresas;  Necessidade de melhoria da gestão e fortalecimento institucional das empresas e autarquias públicas; O PAC busca trabalhar todas essas questões para sustentar um novo ciclo de investimentos

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 11 HABITAÇÃO

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 12 POLÍTICA HABITACIONAL Necessidades – Ações - Instrumentos TIPOS DE NECESSIDADES HABITACIONAIS AÇÕESINSTRUMENTOS  Déficit Habitacional Quantitativo  Construção de novas moradias  Subsídio para população de baixa renda até 5 s.m.  Financiamento e repasse a Estados e Municípios  Financiamentos a pessoa física, associações ou empresas  Arrendamento residencial *  Inadequação de Domicílios (densidade excessiva, inadequação fundiária, carência de serviços de infra-estrutura e domicílios sem banheiro)  Urbanização de favelas  Melhorias ou reformas de moradias  Aglomerados Subnormais, Favelas (mais de 50 domicílios com inadequação)  Construção de novas moradias  Urbanização de favelas  Melhorias ou reformas de moradias * Exclusivo para construção de novas moradias

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 13 BRASIL Fontes de recursos para habitação FONTE TOTAL OGU 2,67,510,1 Financiamento Setor Público 1,03,04,0 Financiamento Pessoa Física 8,823,732,5 SBPE Poupança 10,531,542,0 Contrapartida 4,613,117,7 TOTAL27,578,8106,3

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 14 BRASIL Previsão de investimento e atendimento em habitação REGIÃO MORADIA (R$ bilhões) URBANIZAÇÃO DE FAVELA (R$ bilhões) TOTAL (R$ bilhões) FAMÍLIAS ATENDIDAS (mil) Norte 3,81,14,9313 Nordeste 12,73,516, Sudeste 19,14,823, Sul 5,31,36,6484 Centro-Oeste 3,40,94,3308 TOTAL44,311,655, PREVISÃO DE INVESTIMENTO CONSOLIDADO* * Inclui recursos de contrapartida de estados, municípios e pessoas físicas

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 15 METRÔS

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 16  Concluir as obras em andamento  Tornar os empreendimentos sustentáveis  Transferir a gestão dos metrôs para a esfera competente de transporte metropolitano e urbano (Município e/ou Estado) OBJETIVOS

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 17 BRASIL Previsão de investimento e atendimento em metrôs AUMENTO DE 609 MILHÕES DE PASSAGEIROS/ANO FONTES INVESTIMENTO TOTAL OGU Financiamento TOTAL

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 18 Caso FIDC CPTM CPTM é maior empresa de trens urbanos do país, transporta 1,3 milhão de passageiros/dia BNDES fechou participação de R$ 75 milhões (50% do total das cotas sêniores) em FIDC da CPTM Primeira operação de FDIC não padronizado (Res 444 CVM): securitização de receita futura de bilheterias Recursos destinados a melhorias nas linhas “C” e “F” irão beneficiar cerca de 580 mil passageiros/dia (São Paulo, Poá, Itaquecetuba e Osasco) Operação demonstra possibilidade de financiar a infra-estrutura social com mecanismos de mercado sem impacto fiscal

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 19 BNDES Área de Inclusão Social Av. República do Chile Rio de Janeiro, RJ Para consultas e informações sobre as linhas de apoio financeiro. Rio de Janeiro (0xx21) S.Paulo (0xx11) Recife (0xx81) Brasília (0xx61) BNDES FIM