Transtornos mentais relacionados ao trabalho João Silvestre Silva-Junior joaossj@gmail.com joaosilvestrejr

João Silvestre Silva-Junior Roteiro Aspectos epidemiológicos dos transtornos mentais incapacitantes Nexo técnico previdenciário das doenças mentais Fatores associados à incapacidade por transtornos mentais João Silvestre Silva-Junior

PERFIL DE ADOECIMENTO Agravos Fatais (morte)‏ Incapacidade Total Permanente e Aposentadoria por Invalidez Agravos com Incapacidade Temporária Longa ( > 15 dias)‏ Esquema cedido gentilmente pelo Prof. René Mendes João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> GRAVIDADE Agravos com Incapacidade Temporária Curta (< 15 dias) Agravos à Saúde Sem Incapacidade para o Trabalho Alterações Sub-clínicas (funcionais, bio-indicadores, imagem, etc.)‏ Presença de Fatores de Risco (Ocupacional e Não-Ocupacional)‏ TAMANHO DA POPULAÇÃO 3 3

Slide do Prof. Yuan Pang WANG

Slide do Prof. Yuan Pang WANG

João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> Lund T, Labriola M. Sickness absence in Denmark – research, results, and reflections. Scand J Work Environ Health. 2009;(7 Sup):5-14. João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>

João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> INSS 2013 69 milhões João Silvestre Silva-Junior Vinculo formal 55 milhões Fonte: MPS, 2014 João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>

João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com> INCAPACIDADE LABORATIVA GRAU parcial PROFISSÃO João Silvestre Silva-Junior total uniprofissional temporária multiprofissional/ omniprofissional DURAÇÃO permanente João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com> 10

João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> Distribuição da concessão de novos benefícios previdenciários auxílio-doença conforme diagnóstico, Brasil, N=2.367.915, 2013 João Silvestre Silva-Junior Fonte: MPS, 2014 João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>

João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> Taxa de concessão e de gastos de novos benefícios previdenciários auxílio-doença por transtornos mentais e comportamentais (TMC), Brasil, (2008-2011) João Silvestre Silva-Junior Fonte: MPS, 2012 João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>

João Silvestre Silva-Junior Perfil de Adoecimento dos Trabalhadores ‏ “Doenças Profissionais” Têm relação com condições de trabalho específicas... João Silvestre Silva-Junior “Doenças Relacionadas ao Trabalho” Têm sua frequência, surgimento ou gravidade modificados pelo trabalho.... “Doenças Comuns ao Conjunto da População” Não guardam relação de causa com o trabalho, mas condicionam a saúde dos trabalhadores... Formas de Adoecimento Mal Caracterizadas (Sofrimento, “Problemas”, Disfunções, Distúrbios, “Mal-Estar”, etc.)‏ João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com> 13 13

João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> “Nexo Causal” “EFEITO” “CAUSA” João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> 14

João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com> RES. CFM nº 1.488/1998 Art. 3° - Aos médicos que trabalham em empresas, independentemente de sua especialidade, é atribuição: IV - Promover a emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho → Essa emissão deve ser feita até mesmo na suspeita de nexo causal da doença com o trabalho João Silvestre Silva-Junior João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com> 15

Lei 8.213/91 - Das Espécies Prestações Art. 19 - Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho         I - doença profissional produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;         II - doença do trabalho adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho...: d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela (...) João Silvestre Silva-Junior João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com> João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com> 16

João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> Distribuição da concessão de novos benefícios previdenciários auxílio-doença conforme diagnóstico e espécie do benefício, Brasil, N=2.367.915, 2013 27,7% João Silvestre Silva-Junior 16,4% João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> 5,7% Fonte: MPS, 2014

João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> Taxa de concessão e de gastos de novos benefícios auxílio-doença acidentário (B91) por transtornos mentais e comportamentais (TMC), Brasil, (2008-2011) João Silvestre Silva-Junior João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> Fonte: MPS, 2012

João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com> Nexo Técnico de Causalidade Art. 337 (Decreto 3.048/99)  “O acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo entre o trabalho e o agravo” Perícia Médica do INSS Avaliação da Incapacidade Análise dos Fatores Ambientais ou Organizacionais do Trabalho Nexo Técnico Previdenciário João Silvestre Silva-Junior João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com> 19

João Silvestre Silva-Junior Nexo Técnico Previdenciário INDIVIDUAL Emissão da CAT Lei 8.213/91 João Silvestre Silva-Junior EPIDEMIOLÓGICO (NTEP)‏ Lista C Anexo II Decreto 3.048/99 PROFISSIONAL Lista A e B Anexo II Decreto 3.048/99 João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com> João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com> 20

João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>                                                                                             João Silvestre Silva-Junior João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>

João Silvestre Silva-Junior Nexo Técnico Previdenciário INDIVIDUAL Emissão da CAT Lei 8.213/91 João Silvestre Silva-Junior EPIDEMIOLÓGICO (NTEP)‏ Lista C Anexo II Decreto 3.048/99 PROFISSIONAL Lista A e B Anexo II Decreto 3.048/99 João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com> João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com> 22

João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>

João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>

João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>

João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>

João Silvestre Silva-Junior Nexo Técnico Previdenciário INDIVIDUAL Emissão da CAT Lei 8.213/91 João Silvestre Silva-Junior EPIDEMIOLÓGICO (NTEP)‏ Lista C Anexo II Decreto 3.048/99 PROFISSIONAL Lista A e B Anexo II Decreto 3.048/99 João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com> João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com> 27

Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário João Silvestre Silva-Junior CID10 CNAE João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> 28

João Silvestre Silva-Junior Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa 2211- fabricação de pneus 3600 – serviços de abastecimento de água 4921 – transporte urbano de passageiros 5310 – correios e telégrafos João Silvestre Silva-Junior João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>

João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes 1071 – fabricação de açúcar cristal 7820 – empreiteira de mão de obra temporária 4391 – transporte de escolares 8121 – empresa conservadora de prédios e condomínio João Silvestre Silva-Junior João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>

João Silvestre Silva-Junior Transtornos do humor [afetivos] 1411 – fabricação de roupas íntimas 4912 – transporte metroviário 6120 – serviços de telefonia celular 8610 – hospital João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>

João Silvestre Silva-Junior Transtornos neuróticos, transtornos relacionados com o estresse e transtornos somatoformes 2945 – fabricação de faróis para veículos Automotores 4923 – serviços de táxi 5111 – transporte aéreo de passageiros 6141 – operadora de televisão a cabo João Silvestre Silva-Junior João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>

João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> Quadro 2. Distribuição dos acidentes de trabalho (AT) registrados na Previdência Social conforme os sete diagnósticos de transtornos mentais e comportamentais mais frequentes e o quantitativo absoluto/relativo de notificações sem emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), 2013, Brasil.  Agravos Total de AT F43 : Reações ao "stress" grave 8.989 F32 : Episódios depressivos 3.876 F41 : Outros transtornos ansiosos 3.154 F33 : Transtorno depressivo recorrente 1.138 F31 : Transtorno afetivo bipolar 529 F40 : Transtornos fóbico-ansiosos 247 F10 : TMC devidos ao uso de álcool 221 AT sem CAT (%) 3050 (33,9) 3291 (84,9) 2308 (73,2) 1005 (88,3) 503 (95,1) 137 (55,5) 201 (91,0) João Silvestre Silva-Junior Fonte: MPS, 2014 João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>

João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>

João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com> Lei nª 11.430/2006    § 1o  A perícia médica do INSS deixará de aplicar o disposto neste artigo quando demonstrada a inexistência do nexo.  § 2o  A empresa poderá requerer a não aplicação do nexo técnico epidemiológico. João Silvestre Silva-Junior João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com> 35

João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>

João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> 59% Silva-Junior et al., 2014 João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>

Dissertação de Mestrado: “Afastamento do trabalho por transtornos mentais e fatores associados: um estudo caso-controle entre trabalhadores segurados da Previdência Social” João Silvestre da Silva Júnior Orientadora: Profa. Dra. Frida Marina Fischer São Paulo, agosto/2012

João Silvestre Silva-Junior O TRABALHO E O ABSENTEÍSMO POR DOENÇA Aspectos sociodemográficos: sexo feminino, idade avançada, ser solteiro, baixo nível de educação, baixo padrão socioeconômico Hábitos e estilos de vida: consumo de álcool, tabagismo, índice de massa corporal acima do padrão eutrófico João Silvestre Silva-Junior Condição de trabalho: trabalho em turnos/noturno, tipo de emprego e tempo na função, dupla jornada, trabalho com carga física extenuante, condições ambientais desfavoráveis, fatores psicossociais no trabalho como baixo controle e apoio social João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> Afastamento do trabalho por doença Condição de saúde: autopercepção de saúde como ruim (FISCHER et al., 1986; CHEVALIER et al., 1987; NORTH et al., 1993; FAURSTEIN et al., 1999; KROSTAD et al., 2002; BURR et al., 2011; MARKUSSEN et al., 2011;FERREIRA et al., 2012)

João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> RISCO PSICOSSOCIAL Ambiente de trabalho I N T E R A Ç Ã O Capacidades, necessidades e expectativas do trabalhador João Silvestre Silva-Junior Conteúdo do trabalho João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> Hábitos e cultura Condições organizacionais Condições pessoais fora do trabalho Performance no trabalho Satisfação no trabalho SAÚDE (ILO, 1984)

João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> MODELO DEMANDA- CONTROLE FATORES PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO João Silvestre Silva-Junior Baixo Alto APOIO SOCIAL CONTROLE João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> ALTA EXIGÊNCIA Baixo Alto DEMANDA (KARASEK, 1979; ARAÚJO et al., 2003)

João Silvestre Silva-Junior Esforço Recompensa FATORES PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO MODELO DESEQUILÍBRIO ESFORÇO- RECOMPENSA Recompensa João Silvestre Silva-Junior João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> Esforço EXCESSO DE COMPROMETIMENTO (SIEGRIST, 1996)

João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> FATORES PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO Modelo Demanda- Controle Modelo Desequilíbrio Esforço- Recompensa Peter et al., 2002 João Silvestre Silva-Junior João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> Alta exigência DER Transtornos mentais Baixo controle DER Alto comprometimento Transtorno mental Alta demanda Baixo apoio social DER Alto comprometimento LATD (STANSFELD e CANDY, 2006) (TSUTSUMI et al., 2001) (GRIEP et al, 2010)

João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> PLoS ONE. 2014; 9(12): e115885. João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>

João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> Tabela 2 (parte 1). Análise de fatores associados à incapacidade laborativa de longa duração por transtornos mentais e comportamentais, São Paulo, 2011 (N=385). Variáveis OR Sexo Consumo de álcool Masculino 1,00 Não 1,0 Feminino 2,30 Baixo 0,66 Cor da pele Alto 8,08 Branca Tabagismo Outras 0,49 Escolaridade 0,30 Baixa 9,07 Alta 2,43 Comorbidades O ou 1 2 ou mais 5,35 João Silvestre Silva-Junior João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>

João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> Tabela 2 (parte 1). Análise de fatores associados à incapacidade laborativa de longa duração por transtornos mentais e comportamentais, São Paulo, 2011 (N=385). Variáveis OR Violência no trabalho Não 1,00 Sim 4,36 Interação de modelos de estresse ocupacional Sem exposição Alta exigência (alta demanda + baixo controle) + Baixo apoio social + Desequilíbrio esforço-recompensa (alto esforço e baixa recompensa) + Alto excesso de comprometimento 5,20 João Silvestre Silva-Junior João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>

João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> Silva-Junior & Fischer, 2015

Tese de Doutorado: Retorno ao trabalho após afastamento de longa duração por transtornos mentais João Silvestre da Silva Júnior Orientadoras: Profa. Dra. Frida Marina Fischer Dra. Rosane Härter Griep

João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> Mensagens finais Epidemiologia Custos Nexo técnico profissional NTEP Fatores psicossociais do trabalho João Silvestre Silva-Junior João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>

João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>

Transtornos mentais relacionados ao trabalho João Silvestre Silva-Junior joaossj@gmail.com joaosilvestrejr