Diagnóstico da Geração e Destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos na Bacia do Rio Tubarão

Câmara Técnica de Resíduos Sólidos Rogério Bardini - Engenheiro Civil (Coordenador); Vanelli Ferreira de Oliveira - Geógrafa Edésio Bento Fernandes - Engenheiro Químico Douglas Antunes - Engenheiro Civil Bruno Borges Gentil – Engenheiro Sanitarista e ambiental Marcelo Heidemann – Acadêmico do curso de Engenharia Civil - UNISUL

Tipo de resíduoResponsável DomiciliarPrefeitura ComercialPrefeitura (1) PúblicoPrefeitura Serviços de saúde (2)Gerador (hospital, etc.) Industrial (3)Gerador (indústrias) Portos, aeroportos e terminais ferrov. e rodov.Gerador (portos, etc.) AgrícolaGerador (agricultor) EntulhosGerador RadioativosCNEN (1) A prefeitura pode ser co-responsável por pequenas quantidades (< 50kg) (2) Resolução Conama 05/93 (3) Resolução Conama 06/88 (e ainda 02/91 e 09/93, dentre outras) Responsabilidade pelo Gerenciamento

Fonte: Adaptado do Plano Integrado da Bacia - SDM Destinação dos Resíduos Urbanos nos municípios da Bacia do Rio Tubarão em 2001

Em 2001, o Ministério Público idealizou O Programa Lixo Nosso de Cada Dia e tomou a frente na busca de soluções para um problema crônico no Estado: a ausência de locais adequados para o acondicionamento do lixo na maioria dos municípios catarinenses. Na época, boa parte das cidades ainda se utilizava de lixões a céu aberto para o depósito de seus resíduos. Quando o Lixo Nosso de Cada Dia foi deflagrado - com base nos termos de ajustamento de conduta firmados com os prefeitos - apenas 37 dos 293 municípios catarinenses dispunham de aterros sanitários tecnicamente adequados. O Programa Lixo Nosso de Cada Dia do Ministério Público de SC

Situação da Destinação dos RSU em Maio de 2001 Fonte: Ministério Público de Santa Catarina

Aterro Sem Controle – Município de Laguna (2002)

Ações Específicas Com o objetivo de solucionar, ou pelo menos mitigar, os problemas levantados no diagnóstico e prognóstico do setor de Saneamento Básico, foram propostas as seguintes ações: Ação 6 – Adoção de consórcios intermunicipais para coleta e disposição final conjunta dos resíduos sólidos; Ação 7 – Implantação da coleta seletiva em municípios da bacia. Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar

Dois anos depois do início do programa o número de municípios com situação adequada saltou para 202, um aumento percentual de 12,6% para 69% de cobertura estadual. O Programa Lixo Nosso de Cada Dia do Ministério Público de SC

Situação da Destinação dos RSU em Julho de 2006 Fonte: Ministério Público de Santa Catarina

Em Abril de 2007 o Comitê Tubarão, através da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos realizou uma pesquisa junto aos 21 municípios da bacia com objetivo de diagnosticar a situação atual da destinação final dos RSU. Pesquisa realizada pelo Comitê Tubarão Câmara Técnica de Resíduos Sólidos

Questionário enviado às 21 prefeituras dos municípios que compõem a bacia.

Questionário enviado às 21 prefeituras dos municípios que compõem a bacia.

Produção média mensal e geração per capita

Destinação dos Resíduos Urbanos

Serviço de coleta seletiva

Serviço de coleta de resíduos orgânicos

Serviço de coleta regular de resíduos de unidades de saúde

Serviço de varrição, capina e limpeza

Serviço de coleta especial (feiras, mercados de rua, entulhos)

Recolhimento de animais mortos

Impermeabilização com PEAD Aterro Serrana Engenharia - Laguna

Compactação e cobertura diária dos resíduos Aterro Serrana Engenharia - Laguna

Impermeabilização com 40 cm de Argila compactada Aterro Serrana Engenharia - Laguna

Drenos de Biogás Aterro Serrana Engenharia - Laguna

ETE Aterro Serrana Engenharia - Laguna

Lagoa de Estabilização Aterro Serrana Engenharia - Laguna

Taludes do Aterro Aterro Serrana Engenharia - Laguna

Conclusões e Recomendações - Resíduos Sólidos Domésticos – A destinação realizada nos municípios da bacia está adequada. - Coleta Seletiva e Reciclagem – Dos 20 municípios da bacia que responderam ao questionário, somente em 9 existe coleta seletiva de materiais recicláveis. Incentivar a coleta seletiva. - Resíduos industriais – Como a responsabilidade da destinação adequada é dos geradores deve existir maior rigor da órgãos de fiscalização. - Resíduos do Serviço de Saúde – Dos 20 municípios da bacia que responderam ao questionário, somente em 2 (Sangão e Pedras Grandes) não existe coleta especial. - Resíduos da construção civil - cumprimento da legislação e incentivo à pesquisa para o reaproveitamento e redução na geração.