MANUAL DE GERENCIAMENTO DA SEGURANÇA OPERACIONAL MGSO MANUAL DE GERENCIAMENTO DA SEGURANÇA OPERACIONAL

Objetivos Apresentar os componentes mínimos de um MGSO.

Roteiro A evolução do conceito de Segurança Operacional Estrutura do SGSO no SISCEAB Estrutura do MGSO Resumo

A evolução do conceito de Segurança Operacional Fatores Técnicos Fatores Humanos Presente Fatores Organizacionais 1950 1970 1990 2000

O essencial é invisível aos olhos Quantidade de eventos 1 – 5 Acidentes 30 – 100 Incidentes graves 100 – 1000 Incidentes 1000 – 4000 Condições latentes

Estrutura do SGSO no SISCEAB O SGSO das Organizações e das Entidades Provedoras de Serviços de Navegação Aérea deve ter uma abordagem ampla da segurança operacional e ser composto por 4 (quatro) componentes e 12 (doze) elementos.

Estrutura do SGSO no SISCEAB QUATRO COMPONENTES DOZE ELEMENTOS Política e Objetivos da Segurança Operacional Compromisso e Responsabilidade do Gerenciamento Responsabilidades com a Segurança Operacional; Designação do Pessoal Chave para a Segurança Operacional Coordenação da Resposta às Situações de Emergência e de Contingência Documentação do SGSO Gerenciamento dos Riscos à Segurança Operacional Identificação de Perigos Avaliação e Mitigação dos Riscos à Segurança Operacional Garantia da Segurança Operacional Controle e Medição do Desempenho em Segurança Operacional Gerenciamento de Mudanças Melhoria Contínua do SGSO Promoção da Segurança Operacional Capacitação em Segurança Operacional Comunicação da Segurança Operacional

FERRAMENTAS DO GRSO

MANUAL DO SGSO (MGSO) Manual do SGSO (MGSO) Documento que apresenta a abordagem de Segurança Operacional do Provedor de Serviços de Navegação Aérea a todos os seus membros e demais envolvidos na sua operação.

MANUAL DO SGSO (MGSO) Manual do SGSO (MGSO) Compatível com a estrutura organizacional

Conteúdo mínimo do MGSO 1- Alcance do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional; 2- Estrutura e o pessoal-chave da Segurança Operacional; 3- Políticas e Objetivos da Segurança Operacional; 4- Responsabilidades da Segurança e as linhas de prestação de contas; 5- Procedimentos de controle de documentos e Registros;

Conteúdo mínimo do MGSO 6- Esquemas de identificação do perigo e Gerenciamento do Risco; 7- Monitoramento da segurança Operacional- metas e indicadores; 8- Gerenciamento de Mudanças; 9- Planejamento das respostas às emergências e contingências; 10- Objetivos e metas de treinamento da Segurança Operacional; 11- Supervisão do desempenho da Segurança Operacional; 12- Promoção da Segurança Operacional.

Estrutura do MGSO Dimensão Alcance Escopo Interação entre Sistemas afins Política e objetivos da segurança operacional Gerenciamento dos riscos à segurança operacional Garantia da segurança Operacional Promoção da Segurança Operacional Anexos

Estrutura do MGSO Dimensão do SGSO O SGSO deve ser apropriado à complexidade e à natureza das operações dos provedores dos serviços sob sua responsabilidade.

Estrutura do MGSO Alcance do SGSO estabelecer a abrangência do SGSO por meio da designação explícita dos provedores de serviço sob sua subordinação que fazem parte do SGSO.

Estrutura do MGSO Escopo do SGSO Especificar os serviços prestados que constituem o escopo do SGSO.

Estrutura do MGSO Política e Objetivos da Segurança Operacional Compromisso e Responsabilidade do Gerenciamento Responsabilidades com a Segurança Operacional; Designação do Pessoal Chave para a Segurança Operacional Coordenação da Resposta às Situações de Emergência e de Contingência Documentação do SGSO

Estrutura do MGSO Política e Objetivos da Segurança Operacional Formalmente expresso na Política de Segurança Operacional, refletindo a filosofia da Entidade Provedora de Serviços de Navegação Aérea e tornando-se a base sobre a qual é instituído o seu SGSO. O Administrador Responsável (AR) pelo SGSO deve aprovar e divulgar a Política de Segurança Operacional. Política e Objetivos da Segurança Operacional Compromisso pelo Gerenciamento da Segurança Operacional

Estrutura do MGSO Política e Objetivos da Segurança Operacional O Administrador Responsável será uma única pessoa, identificável, terá como responsabilidade a manutenção do SGSO. A autoridade e a responsabilidade do Administrador Responsável não são delegáveis. As Entidades que possuírem múltiplos provedores em sua estrutura, situados ou não na mesma localidade, e que identifiquem a existência de um único AR, devem estabelecer um único SGSO. Política e Objetivos da Segurança Operacional Responsabilidade pela manutenção do SGSO

Estrutura do MGSO Política e Objetivos da Segurança Operacional A Entidade deverá designar um Administrador Responsável (AR) pelo SGSO que tenha:   a) o controle completo sobre os recursos humanos, financeiros; b) a responsabilidade direta na condução dos assuntos da Entidade; e c) a responsabilidade final sobre a segurança operacional. Política e Objetivos da Segurança Operacional Designação do Administrador Responsável

Estrutura do MGSO Política e Objetivos da Segurança Operacional A linha de responsabilidade deve ser bem definida, com pessoas formalmente identificadas e com atribuições específicas: Administrador Responsável; Gerente de Segurança Operacional; Responsável Local do SGSO; Comitê de Segurança Operacional de Entidade Provedora de Serviços de Navegação Aérea. Política e Objetivos da Segurança Operacional Linha de Responsabilidade e pessoal- chave

Estrutura do MGSO Política e Objetivos da Segurança Operacional A continuidade da prestação dos serviços durante situações de emergência, ou em condições de degradação da infraestrutura de navegação aérea; Que os procedimentos estabelecidos no PRE devem ser regularmente testados; A transição ordenada e eficiente das operações normais às operações de emergência; A retorno às operações normais, quando praticável. Política e Objetivos da Segurança Operacional Planejamento de Resposta às Emergências

Estrutura do MGSO Política e Objetivos da Segurança Operacional As atividades empreendidas no SGSO devem: ser formais, explícitas e baseadas em normas estabelecidas; possuir o devido registro, desde o planejamento até a conclusão da ação; manter as evidências do cumprimento dos requisitos SGSO. Política e Objetivos da Segurança Operacional Documentação do SGSO

Estrutura do MGSO Gerenciamento dos Riscos à Segurança Operacional Identificação de Perigos Avaliação e Mitigação dos Riscos à Segurança Operacional

Estrutura do MGSO Gerenciamento dos Riscos à Segurança Operacional Os Reportes Mandatórios de Ocorrências de Trafego Aéreo; Investigação de Acidente e Incidente Aeronáutico; e Os Relatórios de Investigação do Controle do Espaço Aéreo (RICEA). Gerenciamento dos Riscos à Segurança Operacional Fontes Reativas de Identificação de Perigos

Estrutura do MGSO Escuta das comunicações; Inspeções técnicas e operacionais; Relatórios de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (RELPREV); Auditorias internas de Segurança Operacional; Pesquisa de Segurança Operacional. Gerenciamento dos Riscos à Segurança Operacional Fontes Proativas de Identificação de Perigos

Estrutura do MGSO Gerenciamento dos Riscos à Segurança Operacional Avaliação e Mitigação dos Riscos A combinação da severidade com a probabilidade do efeito potencial de um perigo ocorrer, no pior cenário verossímil possível; Monitoramento do status da implementação das medidas mitigadoras.

Estrutura do MGSO Garantia da Segurança Operacional Controle e Medição do Desempenho em Segurança Operacional Gerenciamento de Mudanças Melhoria Contínua do SGSO

Estrutura do MGSO Garantia da Segurança Operacional Desempenho da Segurança Operacional Estabelecer as Metas de Desempenho da Segurança Operacional (MDSO) para cada PSNA de sua subordinação; As Metas são relacionadas aos Indicadores de Desempenho de Segurança Operacional (IDSO) controlados pelo DECEA.

Estrutura do MGSO Garantia da Segurança Operacional IDSO e MDSO: Desempenho da Segurança Operacional IDSO e MDSO: São instrumentos de gestão que utilizam dados estatísticos, visando atingir metas; Devem ser monitorados de maneira padronizada e regular; Devem estar alinhados com os Objetivos da Segurança Operacional.

Estrutura do MGSO Garantia da Segurança Operacional   Garantia da Segurança Operacional Desempenho da Segurança Operacional Relação entre Política, Objetivos, Metas e Indicadores

Estrutura do MGSO Garantia da Segurança Operacional Gerenciamento de Mudanças A implementação de uma mudança que afete as atividades dos Serviços de Navegação Aérea (ANS) pode gerar riscos à segurança operacional, pois as mudanças fazem interface com os procedimentos, sistemas e ambientes operacionais existentes;

Estrutura do MGSO Garantia da Segurança Operacional Gerenciamento de Mudanças Uma mudança significativa no ANS, que afete a segurança operacional, somente deverá ser implementada depois que uma avaliação da segurança operacional tenha demonstrado que o Nível Aceitável de Desempenho da Segurança Operacional (NADSO) está assegurado.

Estrutura do MGSO Garantia da Segurança Operacional Melhoria contínua Desenvolver e manter processos formais para identificar as causas de baixo desempenho do SGSO: a) avaliações proativa e reativas das instalações, equipamentos, documentação e procedimentos; b) verificação da eficácia das estratégias de controle dos riscos de segurança operacional;

Estrutura do MGSO Garantia da Segurança Operacional Melhoria contínua Desenvolver e manter processos formais para identificar as causas de baixo desempenho do SGSO: c) avaliação proativa do desempenho individual; e d) verificação do cumprimento das responsabilidades de segurança operacional. vigilância constante sobre a eficácia das suas operações e consequentes ações corretivas.

Estrutura do MGSO Promoção da Segurança Operacional Capacitação em Segurança Operacional Comunicação da Segurança Operacional

Estrutura do MGSO Promoção da Segurança Operacional Capacitação Estabelecer um programa de capacitação e treinamento que assegure que todo o efetivo esteja: Habilitado a cumprir com suas obrigações no SGSO; Consciente da importância de suas atribuições e responsabilidades no SGSO;

Estrutura do MGSO Promoção da Segurança Operacional Capacitação Estabelecer um programa de capacitação e treinamento que assegure que todo o efetivo esteja: Capacitado para desempenhar as tarefas que possam ter impacto na segurança operacional; Preparado para as situações de emergência.

Estrutura do MGSO Promoção da Segurança Operacional Comunicação da Segurança Operacional Incentivar a promoção de eventos para o desenvolvimento da cultura de segurança operacional; Assegurar que o aprendizado, relativo à segurança operacional, seja compartilhado com todo o pessoal dos PSNA envolvidos; Estabelecer e implementar um programa anual de Promoção da Segurança Operacional.

Resumo Gerenciamento da Segurança Operacional requer recursos humanos, materiais e financeiros . A alocação de recursos é uma função da direção. A direção tem a autoridade e a responsabilidade de administrar os riscos à segurança em uma organização.

Resumo O Manual do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional deve ser submetido à aprovação do AR. As Entidades Provedoras de Serviços de Navegação Aérea devem encaminhar à ASEGCEA, formalmente, uma cópia do MGSO aprovado pelo AR, bem como suas atualizações.

Bibliografia DCA 63-3. Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) no SISCEAB; ICA 63-26. Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional no SISCEAB; ICA 63-38. Indicadores de desempenho da segurança operacional no SISCEAB; MCA 63-14. Manual de Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional no SISCEAB; MCA 63-16. Manual de Pesquisas de segurança operacional para os Provedores de Serviço de Tráfego aéreo.

Roteiro A evolução do conceito de Segurança Operacional Estrutura do SGSO no SISCEAB Estrutura do MGSO Resumo

Objetivos Apresentar os componentes mínimos de um MGSO.

Contatos Suboficial Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Marcio Luiz Arder Santos - Especialista em SGSO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - DECEA ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - ASEGCEA Seção de Garantia da Segurança Operacional (21) 2101-6275/6716 ardermlas@decea.gov.br; marcioarder@ig.com.br