Funil Punitivo CAP-SSP/SP Outubro de 2006

Os criminólogos costumam ilustrar os limites do combate ao crime exclusivamente através do sistema de justiça criminal pela visualização do “funil punitivo” ou da “taxa de atrito”, que estima as perdas de uma etapa a outra do funil; O funil ocorre em qualquer sistema de justiça e serve para ilustrar que o sistema lida apenas com uma pequena parcela de criminosos “incapacitados” pelo aprisionamento; ele revela que o efeito intimidatório da punição sobre o criminoso é reduzido pois a probabilidade de escapar da punição do sistema é muito grande

Cada etapa do funil punitivo vai retendo uma parcela menor de criminosos. Embora os cálculos sejam precários (nem todos os delitos são puníveis com prisão; os inquéritos deste trimestre referem-se a períodos anteriores; a prisão de um criminoso evita vários crimes,etc.) eles dão uma idéia da dimensão do problema e da impossibilidade prática de resolver a questão criminal utilizando apenas os recursos do sistema de justiça criminal; O funil a seguir foi estimado usando os dados da pesquisa de vitimização SSP/Seade e os dados da res. 160 relativos ao 2º trimestre de Trabalhamos aqui com uma notificação média de 52,5%, para os quatro delitos pesquisados.

Funil: dados do 2º trim. de 2006 – Estado de São Paulo = 100% = 52,5% = 8,0% = 2,5% = 0,3% Crimes estimados Delitos registrados Inquéritos policiais Prisões em flagrante Ficam presos

conclusão O “drama” representado no funil é que o número de prisões e indiciamentos é elevado (um novo presídio por mês) mas ainda assim o percentual é pequeno diante do volume de crimes; Para reduzir a criminalidade é necessário evitar a ocorrência de crimes, agindo na boca do funil e não apenas no gargalo, que é onde atua o sistema de justiça criminal É possível melhorar a eficiência do sistema mas mesmo aumentando em 100% – que seria um aumento drástico – ainda assim estaríamos lidando com apenas 0,6% dos crimes, com reduzido efeito sobre a criminalidade. Para reduzir a criminalidade de forma significativa, além de reduzir a impunidade melhorando a eficiência do SJC, é preciso uma política econômica que gere emprego e renda e de políticas preventivas “secundárias”, isto é, voltadas para os jovens do sexo masculino, com baixa escolaridade e moradores das periferias dos grandes centros urbanos.