Lélio Braga Calhau1 Bullying: o que é, como prevenir e como reprimir Lélio Braga Calhau Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direito do Estado e Cidadania pela UGF-RJ. Conselheiro do IPAN – Instituto Panamericano de Política Criminal. Membro da American Society of Criminology.

Lélio Braga Calhau2 Violência. Como lidar com esse problema? (A banalização da violência. Por que as pessoas se agridem?)

Lélio Braga Calhau 3 Agressores, testemunhas silenciosas, vítimas e vítimas-agressoras Protagonistas do bullying

Lélio Braga Calhau4 O que é bullying? Não existe uma tradução exata para exata palavra. Bullying é um assédio moral, são atos de desprezar, denegrir, violentar, agredir, destruir a estrutura psíquica de outra pessoa sem motivação alguma e de forma repetida. Para alguns o bullying é um “cerco”, tal qual o realizado em uma guerra, onde o inimigo vai sendo atacado continuamente até se render ou morrer.

Lélio Braga Calhau5 O bullying é uma palavra de origem inglesa, adotada em muitos países para definir o desejo consciente e deliberado de maltratar uma outra pessoa e colocá-la sob tensão; termo que conceitua os comportamentos agressivos e anti-sociais, utilizado pela literatura psicológica anglo-saxônica nos estudos sobre a violência escolar. Cleo Fante

Lélio Braga Calhau6 Nomenclaturas O bullying pode, ainda, ser conhecido com outros nomes, tais como: assédio moral, mobbing (Noruega e Dinamarca), mobbning (Suécia e Finlândia), harassment (EUA), acoso (Espanha), entre outras denominações.

Lélio Braga Calhau7 Colocar apelidos, ofender, zoar, gozar, encarnar, sacanear, humilhar, fazer sofrer, discriminar, excluir, isolar, ignorar, intimidar, perseguir, assediar, aterrorizar, amedrontar, tiranizar, dominar, agredir, bater, chutar, empurrar, ferir, roubar e quebrar pertences. Situações típicas de bullying Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção á Infância e à Adolescência (ABRAPIA)

Lélio Braga Calhau8 Locais mais conhecidos de bullying Escolas Internet Local de Trabalho Instituições militares Instituições religiosas Clubes Presídios Asilos etc.

Lélio Braga Calhau9 Difusão da responsabilidade À medida que a identidade do grupo se desenvolve, aumentam as pressões de conformidade e desindividuação. A própria identidade diminui enquanto os membros se entregam ao grupo, muitas vezes sentindo uma união satisfatória com os outros - “Eu não concordo com os atos que estão sendo praticados, mas se a maioria está fazendo, eu concordo”. Pensamento grupal – reforça a pressão. Ex: gangues de jovens, torcidas de futebol, militares gananciosos, amotinados urbanos e o que os escandinavos chamam de “ataque de horda”, estudantes em grupo que se atormenta ou atacam reiteradamente um colega inseguro e fraco.

O professor Dan Olweus criou um programa de intervenção em escolas, o qual resumiu, com as seguintes propostas: Requisitos prévios gerais: -Consciência e implicação. Lélio Braga Calhau10

Medidas para aplicar na escola: –estudo de questionário; –jornada escolar com debates sobre os problemas de agressores e vítimas; –melhor vigilância durante o recreio e na hora da alimentação; –zonas de descanso da escola mais atrativas; –telefone para contato; –reunião de pais e funcionários da escola; –grupos de professores para o desenvolvimento do meio social da escola; –círculos de pais. Lélio Braga Calhau11

Medidas para aplicar em sala de aula: –normas da classe contra agressões: clareza, elogio e sanções; –reuniões de classe regulares; –jogos de simulação, literatura etc.; –aprendizagem cooperativa; –atividades de classe comuns positivas; –reuniões de professores e pais/alunos da classe. Lélio Braga Calhau12

Medidas individuais: – falar seriamente com agressores e vítimas; –falar seriamente com os pais dos envolvidos; –uso de criatividade por parte dos professores e pais; –ajuda de alunos “neutros”; –ajuda e apoio para os pais (cartilhas para os pais etc.); –grupos de debate para pais de agressores e de vítimas; –troca de turma ou de escola. Lélio Braga Calhau13

O “protocolo Lélio” de atendimento a situações possíveis de bullying. Reclamações devem ser classificadas com bom senso e razoabilidade. Reclamações podem ser agrupadas, em geral, em três grandes grupos: leves, médias e graves. Deve se priorizar a resolução do conflito dentro do ambiente escolar. Uniformização das respostas. Clareza na comunicação com os pais, funcionários e os alunos. Procedimento de apuração/resposta em três níveis: reclamação verbal (com ata ou sem formalização), reclamação escrita para a direção da escola e reclamação escrita junto ás autoridades (nessa ordem, em caso de não solução nas etapas antecedentes). Lélio Braga Calhau14

Lélio Braga Calhau15 Reflexão final. Todos têm receio de que o filho seja alvo de humilhação, exclusão ou brincadeiras de mau gosto por parte dos colegas, para citar exemplos da prática, mas poucos são os que se preocupam em preparar o filho para que ele não seja autor dessas atividades. Blog da Rosely Sayão,

Lélio Braga Calhau16 Slides retirados do livro “Bullying: o que você precisa saber”, 2ª edição, RJ, Impetus, 2010.

Lélio Braga Calhau17 FIM Obrigado pela atenção de todos. Lélio Braga Calhau 15ª Promotoria de Justiça de Gov. Valadares (MG) Fone: