Modelo de Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD-GEFIS) Estados e DF Março 2016

Parceria BID x Grupos Técnicos (GDFAZ) 2 M ODELO PARA A VALIAÇÃO DA M ATURIDADE E D ESEMPENHO DA G ESTÃO F ISCAL (MD-GEFIS) E STADOS E DF Objetivo Geral Oferecer aos órgãos responsáveis pela gestão fiscal dos Estados e do Distrito Federal um instrumento integrado para avaliação do nível de maturidade dos seus processos e do seu desempenho em três eixos: Eixo 1. Gestão Fazendária e Transparência Fiscal (GF) Eixo 2. Administração Tributária e Contencioso Fiscal (AT) Eixo 3. Administração Financeira e Gasto Público (AF)

Parceria BID x Grupos Técnicos (GDFAZ) 3 Objetivos específicos Subsidiar a elaboração do PROFISCO 2 Identificar oportunidades de melhorias nos processos da gestão fiscal. Apoiar o monitoramento da evolução da maturidade dos processos da gestão fiscal e a avaliação da melhoria do desempenho, ao longo do tempo, considerando a linha de base identificada. Subsidiar a priorização de iniciativas de modernização e nortear a alocação dos recursos necessários à sua implementação. Apoiar o desenho de projetos de modernização e, quando necessário, o pleito de financiamento junto a organismos nacionais e internacionais de crédito. Oferecer transparência e accountability dos resultados alcançados com os projetos.

Parceria BID x Grupos Técnicos (GDFAZ) 4 Estratégia de formulação e validação da MD GEFIS Elaboração de uma proposta inicial de Modelo Conceitual e respectiva Matriz de Indicadores sob a coordenação do BID e o apoio de representantes da COGEF. Realização Workshops com participação de Secretários e de todos os grupos técnicos do CONFAZ para o aperfeiçoamento e validação da Matriz de Indicadores (Brasília/DF). – COGEF – GDFAZ: 2 e 3 de maio de 2016 (em torno de 20 representantes) – ENCAT – GEFIN: 4 e 5 de maio de 2016 (em torno de 20 representantes)

GF-2 Gestão de pessoas – Estimula a atração, a seleção, a retenção, o desenvolvimento a motivação e a efetiva utilização dos recursos humanos promovendo a melhoria do desempenho das competências, de acordo com padrões éticos, com adequada alocação e distribuição nas áreas organizacionais.

I. ANTECEDENTES E JUSTIFICATIVA A. Importância do monitoramento e avaliação de resultados para a gestão pública B.Monitoramento e avaliação da gestão fiscal dos entes subnacionais C. Experiência de modernização e avaliação dos programas fiscais estaduais II.MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS OU PROJETOS A. Avaliando resultados B. Ferramentas de avaliação: teoria da mudança, relações causais e indicadores C. Características da avaliação de impacto III. DIRETRIZES E DESAFIOS PARA MODELO DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO FISCAL IV. PREMISSAS DO MODELO MD-GEFIS V. OBJETIVOS DO MODELO MD-GEFIS VI. ESTRATÉGIAS DE FORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MD-GEFIS VII. ABRANGÊNCIA E COBERTURA DO MD-GEFIS VIII. ESTRUTURA DE MEDIÇÃO DO MD-GEFIS IX. REDE DE INTERLIGAÇÃO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO X. SÍNTESE DA ESTRUTURA DO MODELO MD-GEFIS E DA ESTRUTURA DE MEDIÇÃO Referências bibliográficas Anexo 1. Quadro dos Indicadores de Desempenho do MD-GEFIS ÍNDICE