Secretário Floriano Pesaro 2005

Política Pública Continuidade da política pública de assistência social e impacto social Criação de uma rede social que envolva a todos no atendimento e na elaboração de soluções para os problemas enfrentados por todos nós A pobreza urbana constitui-se em violação dos direitos humanos

Rede de atendimento Em 7 anos, a rede de atendimento da Smads decuplicou Atende a cerca de 110 mil pessoas todos os dias Através de mais de 750 convênios com 350 organizações Que recebem R$ 10,5 milhões por mês Mas é desarticulada e pouco conhecida Proposta: Integrar a rede de serviços sócio-assistenciais da Smads e organizações não conveniadas com ganho de sinergia

Assistência Social Proteção Social Especial Proteção Social Básica Destina-se à famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social AÇÕES: Acolhimento Recuperação e fortalecimento de vínculos -Resgate da autonomia e emancipação Destina-se à população em situação de vulnerabilidade e risco social AÇÕES: Prevenção a situações de risco Fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários

Problemas de S. Paulo A cidade mais rica do país concentra o maior número de pessoas vulneráveis (1,34 milhão*) dentre as mega cidades da América Latina * Fonte: Fundação Seade, IPVS 2000 (ìndices 5: Vulnerabilidade alta e 6: vulnerabilidade muito alta)

Mapa da Vulnerabilidade

Programa São Paulo Protege Programas SMADS: PROASF Acompanhamento familiar Inclusão nos Programas Transferência de Renda: Renda Cidadã Renda Mínima Bolsa Família Freqüência NSE e atividades pós escola Programa São Paulo Protege Proteção Social Especial para População em Situação de Rua Programa São Paulo Protege suas Crianças Proteção e inclusão social de crianças e adolescentes em situação de trabalho nas ruas

Programa Proteção Social Especial para População em Situação de Rua São Paulo Protege Proteção Social Especial para População em Situação de Rua

População de rua nos centros da cidade Cenário: População de rua nos centros da cidade População em situação de rua: 10.394 População em Rede de Acolhida: 6.186 Pesquisa SMADS/2003

São Paulo Protege: TOTAL: 9184 (atendimentos / mês) Rede Proteção Social Especial Abrigo para Adultos sob Cuidados Especiais Abrigo Especial para Mulheres  Albergue / Núcleo de Serviços  Bagageiro – Centro de Referência CAPE Educação Social de Rua Incentivo à Economia Solidária  Moradia Provisória Restaurante escola/comunitário TOTAL: 9184 (atendimentos / mês)

Prioridades: Adequação da rede de serviços sócio-assistenciais para a população adulta em situação de rua visando sua autonomia: - Desconcentração da rede de serviços para outras regiões da cidade; - Ampliação da rede de moradias provisórias; - Parceria na oferta de qualificação profissional e frentes de trabalho

Prioridades: Valorização do espaço público através de ações intersecretariais e parcerias Proteção social a crianças e adolescentes em situação de trabalho nas ruas da cidade

Programa: São Paulo Protege suas Crianças Proteção e inclusão social de crianças e adolescentes em situação de trabalho nas ruas Diagnóstico na cidade de São Paulo: Cerca de 85% das crianças e adolescentes moram com os pais e 96% estão na escola 10% moram temporariamente nas ruas devido à distância de casa, abusos sofridos na família ou falta de condições de vida 5% estão dominados por aliciadores

180 cruzamentos com concentração de crianças em situação de trabalho: Estimativas: 180 cruzamentos com concentração de crianças em situação de trabalho: 3000 crianças Dados informados pelo levantamento empírico realizado pelas equipes das Supervisões de Assistência Social, em 2004. [1] Resultado de abordagens realizadas pelas equipes das Supervisões de Assistência Social durante o 2° semestre de 2004 e pelas equipes de abordagem contratadas por meio das organizações: Projeto Travessia (Pinheiros, 2° semestre de 2003) e Educadores da Casa da Praça (Santo Amaro, 2° semestre de 2004).

Objetivos: Monitorar a permanência escolar Inserir as crianças e adolescentes com prioridade no PROASF Inserir as famílias nos Programas de Transferência de Renda Possibilitar o acesso das crianças e adolescentes a rede de serviços (NSE e atividades no contra- turno escolar) Potencializar o PETI Sensibilizar a opinião pública Avaliar e monitor as ações

Ações Prioritárias SMADS: Possibilitar a interlocução com organizações sociais, conselhos de direitos, Varas da Infância e Juventude e SAS regionais no território de atuação (reuniões, seminários) Descentralização da rede de abordagem para os principais centros e cruzamentos da cidade Estabelecer parcerias público-privado visando a ampliação das ações

Ações Prioritárias: Gerenciamento do Programa PETI Re-adequação da rede de Casas de Acolhida e padronização do atendimento Campanha de Sensibilização: “Dê mais que esmolas, dê futuro!”

Promover a capacitação dos atores envolvidos adolescentes no Programa Ações - SAS Regionais: Estabelecer pacto regional com organizações públicas e privadas Supervisionar as abordagens sistemáticas Inserir famílias na rede de proteção social Subprefeitura SAS Identificar famílias para adesão ao PETI Promover a capacitação dos atores envolvidos Inserir crianças e adolescentes no Programa Gerenciar o programa no território

Vozes da Seca (Luíz Gonzaga) Composição: Luiz Gonzaga / Zé Dantas Seu doutô os nordestino têm muita gratidão Pelo auxílio dos sulista nessa seca do sertão Mas doutô uma esmola a um homem qui é são Ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão É por isso que pidimo proteção a vosmicê Home pur nóis escuído para as rédias do pudê Pois doutô dos vinte estado temos oito sem chovê Veja bem, quase a metade do Brasil tá sem cumê Dê serviço a nosso povo, encha os rio de barrage Dê cumida a preço bom, não esqueça a açudage Livre assim nóis da ismola, que no fim dessa estiage Lhe pagamo inté os juru sem gastar nossa corage Se o doutô fizer assim salva o povo do sertão Quando um dia a chuva vim, que riqueza pra nação! Nunca mais nóis pensa em seca, vai dá tudo nesse chão

Programa de Proteção Social e Desenvolvimento das Famílias PROASF 2005

Moram em sua maioria nas periferias da cidade Cenário 333 mil famílias (13 % da população de São Paulo) vivem em situação de alta e muito alta privação e vulnerabilidade Moram em sua maioria nas periferias da cidade Falta de acessibilidade aos serviços públicos básicos Concentração das expressões mais sofridas da pobreza urbana (IPVS, Seade, 2004)

Famílias na Periferia

Perspectiva integral de forma multidimensional Conceituação da Pobreza Perspectiva integral de forma multidimensional Definição: o conceito de "pobreza" medida principalmente pela renda será substituído pelo conceito norteador do programa, a "vulnerabilidade social", que associa à pobreza: a imersão em situações sociais e culturais que desestimulam o desenvolvimento pessoal e obstaculizam as oportunidades de acesso social; b) a falta de acesso à rede de serviços públicos básicos, à infra-estrutura urbana e ao meio ambiente seguro.

PROASF – DIRETRIZES   Atuação intersetorial articulada entre as diferentes esferas de governo: município, estado e União. Modernização da gestão pública, com adoção de metodologias de monitoramento e avaliação. Otimização dos recursos humanos, financeiros e materiais.

PROASF – Objetivos Gerais Assegurar atendimento sócio-comunitário às famílias beneficiárias de transferência de renda nos distritos de alta e muito alta vulnerabilidade (IPVS - SEADE 2000); Articular e integrar programas, projetos, serviços e benefícios intersetoriais considerando demandas e necessidades das famílias atendidas e priorizando as ações do Programa São Paulo Protege. Desenvolver capacidades das famílias propiciando ganhos de autonomia e melhoria sustentável da qualidade de vida e projetos de desenvolvimento local. Desenvolver e disponibilizar tecnologia social por meio de centro difusor de metodologias e de instrumentos de trabalho com famílias para os diferentes programas da SMADS monitorando e avaliando processos, resultados e impactos.

PROASF Objetivos Específicos: Fortalecer o convívio social no local de moradia; Promover acesso e articulação com o conjunto de serviços e programas voltados à inclusão da população; Promover representatividade local para viabilizar melhora da infra-estrutura urbana e social do bairro; Promover a economia solidária; Estimular o empreendedorismo de caráter solidário e comunitário.

Público Alvo: Famílias beneficiárias de Programas de Transferência de Renda moradoras dos setores censitários 5 e 6 Famílias beneficiárias do Programa São Paulo Protege suas Crianças e PETI –Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Famílias beneficiárias do Programa Família Guardiã Famílias das crianças e adolescentes em regime de abrigo por parte do município Famílias dos adolescentes que estão cumprindo medidas sócio-educativas em regime de meio aberto (LA e PSC). Famílias em situação de rua em processo de autonomia

POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO À FAMÍLIA METODOLOGIA E ESTRATÉGIAS: POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO À FAMÍLIA P R O A S F 31 Subprefeituras Capacitação/ metodologia PROASF PARCERIAS

grau de vulnerabilidade, focalização da METODOLOGIA E ESTRATÉGIAS: P R O A S F Critérios grau de vulnerabilidade, focalização da política social, território e orçamento META 2005: 07 Subprefeituras Ong´s Gestoras

2005 2006 / 2008 Implantação 07 subprefeituras Planejamento 31 Planos de Ação locais / PROASF 2005 2006 / 2008 Monitoramento e Avaliação Base: Programa de Proteção Social e Desenvolvimento das Famílias Consolidação 31 Subprefeituras

07 Subprefeituras: Freguesia do Ó Cidade Tiradentes São Mateus Ipiranga M´Boi Mirim Capela do Socorro Butantã

PROASF - ATORES Comissão Local beneficiárias Participa de reuniões mensais para articular e integrar informações e propor ações para as famílias beneficiárias Articula rede de informações e de instituições para o programa Formada por representantes de : Educação Saúde Lideranças locais Comas Ong´s Judiciário Centro de Convivência Intergeracional Conselho Tutelar Coordenada por: SAS Regional Ong Gestora

Articula e Integra a Rede de serviços PROASF – Diagrama de contexto SAS REGIONAL S M A D PROASF Capacita FAMÍLIA COMISSÃO LOCAL Serviços Feedback Articula e Integra a Rede de serviços Indicadores ONG GESTORA

Articula e Integra a Rede de serviços e ações conjuntas PROASF – Diagrama de contexto Coordenadoria Assistência Social SUPERVISÃO REGIONAL Articula e Integra a Rede de serviços e ações conjuntas Subprefeitura Família Validação das ações Fortalecimento da Família

PROASF – Resultados: Família Com autonomia e emancipada Articulada com rede de serviços e programas Com habilidades e competências desenvolvidas Com garantias legais e políticas presentes FAMÍLIA FORTALECIDA

sócio-educativas com transferência de renda PROASF O QUE GANHA? Articula ações sócio-educativas com transferência de renda

QUAL A NOVIDADE? PROASF Unidade para as intervenções com as famílias: serviço para família com abordagem multidisciplinar amplia a capilaridade via agente de proteção social potencializa a ação via comissão local Gestão dos recursos e informações Gerenciamento de necessidades não atendidas

Amplia as condicionalidades: inserção nos NSE e pós escola PROASF ONDE AVANÇA? Amplia as condicionalidades: inserção nos NSE e pós escola