O POTENCIAL E A IMPORTÂNCIA DA DESTINAÇÃO DO IR. COMO AUMENTAR A DOAÇÃO? Silvia Grewe Coord. Comissão de Estudos Responsabilidade Social 17 março 2017

3) Incentivo a Doações ao Funcriança – Idoso 4) Ações Locais PVCC/CFC – NACIONAL 1) Rede Nacional de Cidadania Fiscal – Educação Fiscal e Controle Social - Observatórios Sociais 2) Educação Financeira 3) Incentivo a Doações ao Funcriança – Idoso 4) Ações Locais

AÇÕES E EVENTOS PROGRAMADOS PARA MARÇO e ABRIL APOIO CAMPANHA ESCOLHA O DESTINO DO GOV DO ESTADO Elaboração Material de Divulgação e Apoio Evento Primeiras Damas ENVIO de e-mail aos DELEGADOS, CONSELHEIROS, membros COMISSÕES e VOLUNTÁRIOS CADASTRADOS DIA 09 – PALESTRA AO VIVO E ON LINE NO SESCON – TV CRCRS DIA 17 – EVENTO DE ORIENTAÇÃO NA FAMURS. Organização: Comissão Resp Social, FAMURS, Gov. do Estado e Pref. POA. Público: Conselhos Municipais; entidades sociais; funcionários municipais e voluntários VISITAS DE SENSIBILIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO. Ex: Rotary ENVIO DE E-MAIL A POTENCIAIS DOADORES COM PASSO A PASSO

ENTENDENDO O POR QUE DO BENEFÍCIO FISCAL: Algumas organizações da sociedade civil prestam serviços públicos que complementam a atividade estatal ou suprem sua carência em determinadas áreas. No intuito de incentivar e apoiar esse universo de ações o poder público concede benefícios a entidades que tenham finalidades de interesse público - é o que chamamos de fomento ao terceiro setor. O fomento ao terceiro setor pode dar-se através de benefícios tributários (imunidades e isenções) ou incentivos fiscais para doações.

Enquanto os benefícios tributários destinam-se diretamente às organizações do terceiro setor, os incentivos fiscais às doações são dirigidos aos financiadores de projetos sociais. O fomento ao terceiro setor dá-se, desta forma, de maneira indireta: por estar destinando fundos a causas sociais, o doador recebe benefícios. Assim o poder público estimula a criação de uma infra-estrutura de apoio às organizações do terceiro setor aonde o próprio setor privado - empresas, bancos, etc. - custeia o trabalho de interesse público daquelas organizações.

A dedução de doações ao Fundo Criança no Imposto de Renda está prevista no Art. 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente e em legislação tributária específica, que regulamenta a contribuição de pessoas físicas e jurídicas.

POUQUÍSSIMOS SABEM DESTE INCENTIVO FISCAL QUAL A MOTIVAÇÃO DO PVCC NA CAMPANHA DO IR? POUQUÍSSIMOS SABEM DESTE INCENTIVO FISCAL 1) DA OPÇÃO DE DESTINAR PARTE DO IR Pessoa Física QUE FAZ A DECLARAÇÃO COMPLETA. HÁ MAIS DE 25 ANOS PARA O FUNCRIANÇA E PARA O FUNDO DO IDOSO DESDE 2011. 2) DA PJ QUE APURA O IR PELO LUCRO REAL PODER DESTINAR 1% PARA O FUNCRIANÇA E 1% PARA O FUNDO DO IDOSO 3) QUE NOS PERMITE ESCOLHER ONDE QUEREMOS QUE PARTE DO NOSSO IMPOSTO DE RENDA SEJA APLICADO

NOSSA META É: POTENCIALIZAR OS RECURSOS DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO BENEFICIO FISCAL DE DESTINAÇÃO DE IR 1) INCENTIVANDO OS COLEGAS DA CLASSE CONTÁBIL A CONSCIENTIZAREM SEUS CLIENTES PARA A DESTINAÇÃO do IR 2) ORIENTANDO E MOBILIZANDO OS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS, ENTIDADES SOCIAIS, CLUBES DE SERVIÇOS, CONSELHOS DE CLASSE 3) INCENTIVANDO, MOBILIZANDO E AUXILIANDO ENTIDADES SOCIAIS PARA PODEREM REALIZAR SEUS PROJETOS E TER MAIOR SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA

Quem apresenta IR a pagar pode fazer a doação IMPORTANTE: Quem apresenta IR a restituir pode fazer a doação (a devolução será acrescida do valor doado). Quem apresenta IR a pagar pode fazer a doação (o valor doado será deduzido do imposto a pagar) Este dinheiro já não é seu, mas você pode escolher o destino. O dinheiro é da união, é DINHEIRO PÚBLICO. 12 12 12

Voluntário e Membro da Comissão de Responsabilidade Social do CRCRS PESSOA FÍSICA Sem doação Com doação Rendimento tributável 300.000,00 ( - ) Deduções (28.808,99) = Base de cálculo do IR 271.191,01 IR Devido 67.991,68 IR Retido na Fonte (65.828,50) Doação ao FUNCRIANÇA/IDOSO:   Limite de 6% s/ 67.991,68 - 4.079,50 Valor doado ao FUNCRIANÇA/IDOSO (4.000,00) Saldo de IR: A PAGAR 2.163,18 A RESTITUIR (1.836,82) Professor Contador José Carlos Garcia de Mello Voluntário e Membro da Comissão de Responsabilidade Social do CRCRS 13 13 13

A SEGUIR VALORES, SOMENTE DE PESSOA FÍSICA QUANTOS RECURSOS O ESTADO PERDE ANUALMENTE QUE PODERIAM/DEVERIAM FICAR PARA NOSSAS ENTIDADES SOCIAIS? A SEGUIR VALORES, SOMENTE DE PESSOA FÍSICA (693.049 contribuintes Modelo Completo – AB 2015)

SÉRIE HISTÓRICA DOAÇÕES - RS ANO BASE POTENCIAL ECA IDOSO TOTAL/LIMITE % DOADA PERDA R$ 2010 195.761.997 9.166.786 8.841.550 4,52% 186.920.447 2011 223.626.640 12.007.227 333.848 11.555.127 5,17% 212.071.513 2012 244.846.795 11.503.790 503.037 11.835.390 4,83% 233.011.405 2013 265.517.669 12.207.944 473.725 12.464.732 4,69% 253.052.937 2014 300.208.263 13.016.545 596.851 13.663.714 4,55% 286.544.549 2015 334.839.675 15.925.893 860.362 16.648.709 4,97% 318.190.966 * ECA 2015 7.145 Cont. doaram R$ 9.216.485,00 no ano base e 8.295 contribuintes doaram R$ 6.709.408,00 na declaração. **IDOSO 2015 1.211 doadores Fonte dados: Receita Federal do Brasil (RFB) ano base 2015. Silvia Grewe - Comissão de Responsabilidade Social - CRC- RS

QUAL O POTENCIAL DE LAJEADO, QUAL O POTENCIAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO VALE DO TAQUARI? QUANTOS RECURSOS NOSSAS ENTIDADES DEIXAM DE GANHAR POR NÃO DESTINARMOS ESTE PERCENTUAL DE IMPOSTO DE RENDA? VOCÊ PREFERE QUE ESTE IMPOSTO VÁ PARA O CAIXA ÚNICO DA UNIÃO OU QUE FIQUE NO SEU MUNICÍPIO EM FORMA DE DOAÇÃO?

Lajeado - Comparativo Ano Base 2014 x 2015 Doação ao ECA no ano base Nº Declarações Potencial IR (6%) R$ Doado/Lim R$ % Perdido R$ 2014 4.764 2.178.506 90.991,78 4,20% 2.087.514 95,80% 2015 5.108 2.464.613 193.322,71 7,80% 2.271.290 92,20% Doação ao ECA no ano base Na DIRPF IDOSO ANO BASE Nº contribuintes Valor R$ 46 61.527,00 144 109.626,77 12 17.600,00 Soma R$ 188.753,77 Cultura + Ativ Audio Visual+ Desportivo 4.568,94 Total R$ 193.322,71 Fonte dados: Receita Federal do Brasil (RFB) ano base 2015. Silvia Grewe - Comissão de Responsabilidade Social - CRC- RS

2015 Rotary no Vale do Taquari Potencial x Efetivo DOADORES nº DOADO MUN Nº Valor R$ Ano Base DIRPF R$ % Arroio do Meio 810 246.316 5 2 21.418 8,7 Encantado 904 421.483 15 11 79.977 19,0 Estrela 1.659 702.308 17 56 68.110 9,7 Lajeado 5.108 2.464.613 58 144 193.322 7,8 Santa Clara 205 33.954 1 19 2.676 7,9 Teutonia 1.261 382.516 75 37.752 9,9 Total 9.947 4.251.190 96 307 403.255 9,49 Fonte dados: Receita Federal do Brasil (RFB) ano base 2015. Silvia Grewe - Comissão de Responsabilidade Social - CRC- RS

TOTAIS GERAIS RS - Ano Base 2014 e 2015 CONTRIBUINTES PF MODELO COMPLETO: 693.961 - 693.049 POTENCIAL (6%) – R$MILHÕES-300.000 – 335.000 POTENCIAL PARA SER DOADO (3%) - 150.000 – 167.000 Na entrega da declaração DOADOS NO ANO BASE 2014 - R$ 13.663.000,00 (4,6%) - DOADOS NO ANO BASE 2015 - R$ 16.648.709,00 (4,97%) PERDIDOS NO ANO BASE 2014 - R$286.544.000,00 (95,4%) - PERDIDOS NO ANO BASE 2015 - R$318.200.000,00 (95,0%)

POTENCIAL DEDUÇÕES INCENTIVADAS ANO BASE 2015 (6%) Menor Valor: Floriano Peixoto – R$452,06 – 25 contrib. Maior Valor: Porto Alegre – R$ 155 milhões – 179.705 contrib Doados - R$ 5,9 milhões (3,9%) Maior Percentual Recuperado: R$15.631 – 40,3% - Cerro Branco Cidades maiores com percentual acima média: Santo Ângelo : Potencial de R$ 2.692.000,00 – 14,3% Doado Santa Cruz do Sul: Potencial de R$ 4.767.000,00 – 10,9% Doado Novo Hamburgo : Potencial de R$ 6.439.000,00 - 10,5% Doado

POTENCIAL DE DEDUÇÕES INCENTIVADAS AB 2015 (6%) MUNICÍPIOS COM VALORES ENTRE: 147 municípios: R$204,00 a R$10.000,00 78 municípios: R$10.001,00 a R$20.000,00 225 Total 128 municípios: R$ 20.001,00 a R$100.000,00 81 municípios: R$100.001,00 a R$500.000,00 26 municípios: R$500.001,00 a R$ 1 milhão 17 municípios: R$ 1 milhão a R$ 2 milhões 15 municípios: R$ 2 milhões a R$10 milhões 4 municípios: R$10 milhões a R$ 15 milhões Porto Alegre: 155 milhões

Secretaria de Direitos Humanos Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas PORTARIA No- 403, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015 Dispõe sobre o cadastramento de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente para encaminhamento à Secretaria da Receita Federal do Brasil. 24 24

INFORMAÇÃO FUNDOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS – DIRPF 2017 BRASIL: 5570 Mun. – 2001 MUNICÍPIOS COM FUNDO CONSTITUÍDO (36%) Eram 1.859 (33%) RS: 497 Mun. – 262 MUNICÍPIOS COM FUNDO CADASTRADOS NA Secretaria de Direitos Humanos Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, para receberem doações quando da entrega da DIRPF – 2014 – 233; 2015 - 249 ESTADOS: 3 NÃO TEM FUNDO CADASTRADO: Amapá, Paraíba e Roraima

PROVÁVEIS CAUSAS DA POUCA DESTINAÇÃO: 1 – FALTA DE CONHECIMENTO 2 – ALTA CARGA TRIBUTÁRIA, DESPERDÍCIO DINHEIRO PÚBLICO, DESCONFIANÇA DA APLICAÇÃO DO RECURSO 3 – O DESEMBOLSO A VISTA DOS RECURSOS DESTA DESTINAÇÃO; DESCONHECIMENTO DA VANTAGEM DE FAZER ESTE INVESTIMENTO DUPLO 4- FALTA DE CULTURA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E ESPÍRITO COMUNITÁRIO. FALTA DE CIDADANIA RESPONSÁVEL!!!

Quem doa: Colabora com projetos que beneficiam crianças, jovens e idosos em situação de vulnerabilidade social; Reforça a conquista da participação social nas decisões sobre políticas públicas; Exerce a cidadania responsável.

"Insanidade é continuar fazendo a mesma coisa e esperar resultados diferentes. Albert Einstein" Muito Obrigada! Silvia Grewe silvia.grewe@gmail.com

“Juntos nós somos capazes, juntos nós somos imbatíveis na SOLIDARIEDADE!” Muito Obrigada! Silvia Grewe silvia.grewe@gmail.com