Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo
RM de São Paulo: regiões de saúde _________________________________________________________________________________________________________ Mananciais São Paulo Rota dos Bandeirantes Franco da Rocha Grande ABC Guarulhos Alto Tietê
RM de São Paulo: grandes números _________________________________________________________________________________________________________ População: 19.777.084 habitantes (estimativa 2009) Área Geográfica: 7.943 km2 Densidade Populacional: 2.490 hab/km2
RM de São Paulo: grandes números _________________________________________________________________________________________________________ Internações 2008: 898.869 (por local de internação) Procedimentos ambulatoriais 2008: 380.141.556 Imunobiológicos 2008: 20.307.879 doses aplicadas Cobertura de 73,63% ESF (fevereiro/2009): 1.458.187 famílias acompanhadas EAS – RMSP 15.169 estabelecimentos 10. 633 EAS concentrados no município de SP (CNES março 2009)
RM de São Paulo: desigualdades
RM de São Paulo: desafios _________________________________________________________________________________________________________ baixo nível de ações articuladas entre os níveis federal, estadual, municipal e sociedade civil Pacto pela Saúde ausência de políticas de gestão em saúde para as regiões metropolitanas Regiões de Saúde - Colegiados de Gestão Regionais baixo nível de organização e disponibilização do conhecimento técnico para definição de políticas integradoras dos municípios das RMs Observatório de Saúde
Apresentação ___________________________________________________________________________________ é uma iniciativa, interinstitucional e inter-governamental, sem fins lucrativos defesa do Interesse Público e dos Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Objetivo __________________________________________________________________________________________ apoiar os espaços institucionais de articulação entre os diversos atores envolvidos na construção e implementação de políticas públicas de saúde no âmbito da região metropolitana de São Paulo – RMSP.
Entidades Instituidoras ___________________________________________________________________________________ Estabelecido a partir do Protocolo de Intenções nº 001/2003, publicado no Diário Oficial da União n° 216 seção 3 em 06/11/2003, entre: Ministério da Saúde Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo Conselho dos Secretários Municipais de Saúde Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo
Entidades Parceiras __________________________________________________________________________________________ Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS Fundação do Desenvolvimento Administrativo – FUNDAP auto-adesão das instituições
Eixos Temáticos ∞ Condições de vida e saúde ∞ Capacidade instalada ∞ Financiamento e gasto ∞ Força de trabalho em saúde ∞ Gestão do conhecimento em saúde ∞ Participação e controle do SUS
Estrutura Operacional Conselho Deliberativo Secretaria Executiva Conselho Consultivo Comitê Temático Condições de Vida e Saúde Comitê Temático Capacida- de Insta- lada Comitê Temático Financia- mento e Gasto Comitê Temático Força de Trabalho em Saúde Comitê Temático Gestão do Conheci- mento Comitê Temático Participa- ção e Controle Social
Estratégias de Atuação ∞ Portal: www.observasaude.sp.gov.br
Estratégias de Atuação Observasaude.SP - Área Restrita
Estratégias de Atuação ∞ Seminários Observatório de saúde da RMSP: uma estratégia para o SUS Atenção ao Câncer na RMSP temas transversais Saúde Mental na RMSP ∞ Publicações (virtuais e impressas)
Observatório: fases __________________________________________________________________________________________ 2004 - 2005: Implantação ∞ PM de São Paulo – Governo Eletrônico modelagem do portal: formato matricial municípios X eixos temáticos preocupação inicial: disponibilização de dados ∞ Fundap sedia a Secretaria Executiva
Observatório: fases ________________________________________________________________________________________________________ 2006: Parcerias ∞ Fundap disponibiliza infra-estrutura para o funcionamento do Observatório desenvolve e hospeda nova versão do Portal ∞ OPAS – financiamento
Observatório: fases ________________________________________________________________________________________________________ 2008 -2009 ∞ Ministério da Saúde interlocução com o DAD estabelecimento de Convênio incorporação do Pacto ∞ Fundap mudança de plataforma do Portal
Observatório: desafios ________________________________________________________________________________________________________ Ordem Político-Organizacional gestão compartilhada X sustentabilidade inserção e legitimidade na política institucional diálogo permanente entre os pares constituição de parcerias
Observatório: desafios ________________________________________________________________________________________________________ Ordem Operacional interface com DRS e CGRs da Grande São Paulo ser ferramenta das Câmara Técnicas dos CGRs acompanhamento do PES/SP, Pacto e das PPIs instituição de interlocutores municipais para operar os respectivos sites
Obrigado Pedro Dimitrov pdimitrov@fundap.sp.gov.br observasaude@fundap.sp.gov.br (11) 3066-5618