ORGANIZAÇÃO POLÍTICA, TERRITORIAL E REGIONAL DO BRASIL

MODELOS DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-TERRITORIAL CONFEDERAÇÃO: associação de Estados soberanos (podendo adotar uma constituição em comum). Ex: CEI... ESTADO UNITÁRIO: as competências do Estado encontram-se centralizadas em um único ente, onde o governo nacional assume exclusivamente a direção de todos os serviços públicos, centralizando o poder, mesmo que esse Estado esteja dividido em circunscrições. França, China, Bolívia... ESTADO FEDERAL: o território se divide em províncias politicamente autônomas, reunidas em torno de um governo central, possuindo duas fontes paralelas de direito público, uma nacional e outra provincial. Brasil, Estados Unidos da América do Norte, Argentina...

O Brasil é um Estado Federado Formado pela junção indissolúvel da: União Federal. 26 Estados Federados. 1 Distrito Federal. Municípios - 5.564 (MG 853 e RR 15) em 2007. Único país do mundo a considerar os Municípios como entes federativos, porém sem Poder Judiciário.

   As Unidades Federativas do Brasil são entidades autônomas com autogoverno, auto legislação e auto arrecadação, dotadas de governo e constituição próprios que, juntas, formam a República Federativa do Brasil. Mapa político do Brasil apresentando as Unidades Federadas

REPÚBLICA É uma forma de governo na qual o poder é exercido por tempo limitado por um grupo de indivíduos eleitos periodicamente pela população como seus representantes e constituído pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que funcionam de forma independente, e onde todos seguem uma constituição.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODERES : Executivo Legislativo Judiciário

PODER EXECUTIVO CHEFE DO EXECUTIVO (presidente da república). MINISTROS DE ESTADO. CONSELHOS (da república e da defesa nacional).

PODER LEGISLATIVO CONGRESSO NACIONAL CÂMARA DOS DEPUTADOS SENADO Defende os interesses dos Estados. Eleições majoritárias. Três por Estado. Máximo 81 representantes (atualmente). Mandatos de 8 anos. CÂMARA DOS DEPUTADOS Defende os interesses da população. Eleições proporcionais. No mínimo de 8 e no máximo setenta cada estado. Máximo 513 representantes. Mandatos de 4 anos

Divisão de Competências PODER JUDICIÁRIO Divisão de Competências Justiça Estadual (comum) conflitos entre pessoas, empresas, instituições e impõe penas; Justiça Federal (comum) de interesse da União, das autarquias ou das empresas públicas; Justiça do Trabalho (especializada) resolver conflitos entre trabalhadores e empregadores; Justiça Eleitoral (especializada) garantir o processo eleitoral; Justiça militar (especializada) processa e julga os crimes militares.  

Instâncias e competências

REGIONALIZAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO

O modelo de ocupação territorial baseado em economia de arquipélago resulta em: Concentração populacional periférica Interior despovoado Ilhas populacionais no interior Falta de conexão entre os polos Essa distribuição se mantém até a metade do século XX:

A industrialização e a modernização do campo foram principais fatores que reorganizaram o espaço brasileiro: Integração do mercado nacional; nova distribuição da divisão territorial do trabalho; desequilíbrio de desenvolvimento.

DIVISÕES REGIONAIS Político-administrativa Geoeconômica Meio técnico-científico-informacional

Macro regiões Político-administrativas: IBGE

Complexos Regionais Geoeconômicos: Pedro P. Geiger

Nos anos de 1990, O Prof. Milton Santos propõe a junção das Regiões Sul e Sudeste, formando a REGIÃO CONCENTRADA, consolidando um espaço diferenciado dentro de um caráter técnico-científico-informacional.

 A Amazônia Caracteriza-se pela rarefação demográfica e baixa densidade técnica; Os sistemas informacionais aparecem como formas externas, representadas, por exemplo, pelos satélites e radares do Sivam; raras áreas de agricultura moderna; os grandes projetos estruturam enclaves, isolados num meio pré-mecânico.

urbanização irregular;  O Nordeste Define-se pelo peso das heranças: ”é uma área de povoamento antigo onde a constituição do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa”; urbanização irregular; a rugosidade do espaço geográfico retarda os fluxos; a instalação das infraestruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontínuo, “sobre um quadro socioespacial praticamente engessado”; atualmente apresenta as maiores transformações em função dos avanços sociais e estruturais dos últimos anos.

O Centro-Oeste Emerge como área de ocupação periférica e recente; fundada na especialização agropecuária e na modernização subordinada as necessidades das firmas que tem sede na Região Concentrada; o estado de Tocantins, estranhamente deslocado para a região Norte pela constituição de 1988, reincorpora-se ao Centro-Oeste.

O Centro-Oeste Emerge como área de ocupação periférica e recente; fundada na especialização agropecuária e na modernização subordinada as necessidades das firmas que tem sede na Região Concentrada; o estado de Tocantins, estranhamente deslocado para a região Norte pela constituição de 1988, reincorpora-se ao Centro-Oeste.

A região Concentrada Densidade do sistema de relações que intensifica os fluxos de mercadorias, capitais e informações; o seu núcleo é a metrópole paulista, que desempenha funções de cidade global e reforça o comando sobre o território nacional; a soldagem do Sul e Sudeste reflete a descentralização industrial recente e a implantação de infraestruturas técnicas que a sustentam; elevados índices de urbanização