CONSOLIDADOS DE DADOS - PORTARIA 1294 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE PÚBLICA SUBCOORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR CONSOLIDADOS DE DADOS - PORTARIA 1294 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS - 2017

PORTARIA No- 1.294, DE 25 DE MAIO DE 2017 Define, para o exercício de 2017, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando a necessidade de organizar a estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, em especial àqueles com demanda reprimida identificada, resolve: Art. 1º Fica definida a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o exercício de 2017. Parágrafo único. Os procedimentos da estratégia, que visa à redução no tempo de espera por cirurgias,poderão ser realizados por meio do atendimento de rotina e por meio de mutirões. Art. 3º Deverá ser pactuada na Comissão Intergestores Bipartite - CIB a organização da regulação e do agendamento dos pacientes, bem como da realização dos procedimentos.

1º A distribuição dos recursos aos Estados e ao Distrito Federal será proporcional à população do ano de 2016, de acordo com estimativas para o Tribunal de Contas da União – TCU. § 2º A distribuição dos recursos no interior dos estados, entre o gestor estadual e os gestores municipais, será definida por meio de pactuação na CIB, devendo ser encaminhada ao Departamento de Regulação,Avaliação e Controle de Sistemas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (DRAC/SAS/MS) em até 30 dias a contar da publicação desta Portaria para publicação em portaria específica. § 3º A qualquer tempo, durante a vigência desta Portaria, a CIB poderá repactuar os limites financeiros programados para os gestores ou remanejá-los, visando ao melhor cumprimento da estratégia. Quaisquer alterações nos valores e formas inicialmente pactuadas na CIB somente passarão a vigorar após comunicação oficial ao Departamento de Regulação, Avaliação e Controle. Art. 9º Fica estabelecido que o número de procedimentos que exceder a média mensal de procedimentos cirúrgicos eletivos realizados por gestor será financiado pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, até o limite estabelecido pela CIB.

Parágrafo único. A média mensal do número de procedimentos cirúrgicos eletivos para efeitos desta Portaria, extraída dos bancos de dados nacionais, considerará a produção referente ao exercício de 2015, conforme Anexo IV. RIO GRANDE DO NORTE POPULAÇÃO VALOR ANUAL(R$) ABSOLUTA RELATIVA 3.474.998 1,69% 4.214.896,70 UF Gestão Média mensal Anual Rio Grande do Norte GESTAO ESTADUAL RIO GRANDE DO NORTE 7 84 ACARI 1 12 ACU 123 1.476 ALEXANDRIA 61 732 ANTONIO MARTINS 2 24 APODI 8 96 CAICO 141 1.692 CANGUARETAMA 13 156 CARAUBAS 3 36 CEARA-MIRIM 26 312 CERRO CORA PARNAMIRIM 69 828 GOIANINHA 122 1.464 GUAMARE 5 60 JARDIM DO SERIDO JOAO CAMARA 128 1.536 LAGOA NOVA LAJES 19 228 MACAIBA 4 48 MACAU MOSSORO 188 2.256 NATAL 1.370 16.440 PARELHAS 10 120 PAU DOS FERROS 133 1.596 SANTA CRUZ 33 396 SANTO ANTONIO 11 132 SAO GONCALO DO AMARANTE TOTAL GERAL   2562 30.744

CONSOLIDADO POR REGIÃO DE SAÚDE FILA DE ESPERA REGÃO QUANTIDADE I 677 II 100 III 228 IV 1.810 V 227 VI 179 VII 724 VIII 190 TOTAL 4135

CONSOLIDADO DA DEMANDA REPRIMIDA RESULTADOS APROVADOS X REJEITADOS DATASUS MUNICIPIOS PROCESSADOS 4.449 APROVADOS REJEITADOS 4.135 314 MUNICIPIOS INFORMADOS - 129 MUNICIPIOS NÃO INFORMADOS - 38

CONSOLIDADO SEM CARTÃO SUS ERROS ENCONTRADOS CONSOLIDADO SEM CARTÃO SUS   CIRURGIA OTORRINOLARINGOLÓGICAS 1.986 CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO 584 CIRUGIAS CARDIACAS 262 CIRURGIAS ONCOLÓGICAS 162 CIRURGIAS PLÁSTICAS 713 CIRURGIAS TORÁCICA 187 CIRUGIAS VASCULAR 395 NEUROCIRURGIA 232 CIRURGIA UROLOGICA 1.118 ORTOPEDIA 1.334 CLINICA CIRURGICA 4.038 TOTAL GERAL 11.011

DADOS IMPOSSÍVEL DE CORRIGIR FALTA DO CARTÃO SUS NUMERO ERRADO DO CARTÃO SUS DATA DA SOLICITAÇÃO CODIGO DO PROCEDIMENTO IBGE DE OUTRA UF DO ESTADO PROCEDIMENTOS NÃO CONTEMPLADOS NA PORTARIA - 1294