O SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO BAIRRO DE MATA ESCURA, EM SALVADOR-BAHIA: DIAGNÓSTICO E PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS Danilo Gonçalves dos Santos Sobrinho (RAE+U/UFBA) Luiz Roberto Santos Moraes (RAE+U/UFBA)

ObjetivoS Avaliar os serviços públicos de limpeza urbana realizados no bairro de Mata Escura, em Salvador-BA. Verificar os impactos decorrentes da precariedade dos serviços públicos de limpeza urbana. Verificar a sistemática e o grau de participação da população local nas ações do Poder Público no gerenciamento dos resíduos sólidos. Propor melhorias no sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos do bairro de Mata Escura.

Mata Escura, Salvador Bahia. ÁREA DE ESTUDO POLIGONAL DE ATUAÇÃO Mata Escura, Salvador Bahia. . 20 SETORES CENSITÁRIOS 5.816 DOMICÍLIOS 18.310 HABITANTES Fonte: Elaborado pelo primeiro Autor, com base no Google Earth, 2016.

Resíduos da Construção Civil (RCC) Resíduos Domiciliares GERAÇÃO DE RESÍDUOS Parâmetro Resíduos da Construção Civil (RCC) Resíduos Domiciliares - Taxa de geração per capita 0,60 kg/hab.dia 1,10 kg/hab.dia - Peso específico (Lixo solto) 1.130kg/m³ 228kg/m³ - Geração 11.000kg/dia 20.141kg/dia - Volume 10m³/dia 88,33m³/dia Fonte: PBLU, 2012; IBAM, 2001.

METODOLOGIA A metodologia foi dividida em três fases: FASE I - Diagnóstico da Situação Atual Revisão Bibliográfica. Caracterização do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos do bairro de Mata Escura. Mapeamento dos pontos de descarte. FASE II - Interação com a população local Grupo Focal. Oficina. Aplicação de questionário. FASE IiI - PROPOSIÇÃO de melhorias Apresentação e discussão das melhorias propostas.

Acondicionamento Os resíduos sólidos são geralmente acondicionados em sacos plásticos, em alguns casos os sacos são pendurados, colocados em suportes, diretamente no chão ou em bombonas plásticas. A maioria é disposta em pontos de armazenamento já estabelecidos no convívio da população local. Os resíduos da construção civil, geralmente depositados aleatoriamente nas vias e logradouros públicos, coletados posteriormente, ou até mesmo, em locais de difícil acesso que impedem a remoção.

Coleta e Transporte Realização da coleta apenas nas ruas principais. Redução do roteiro aos domingos. Dificuldades de manobra em alguns trechos. Horário de coleta irregular.

Mapeamento dos Pontos DE Descarte 1 – Condições de trafegabilidade das vias Asfalto 100% 2- Impacto no trânsito local durante a coleta Sem impactar o trânsito diretamente 40% Interferência significativa no trânsito Interferência parcial, sem interromper a circulação 20% 3 - Localização Inadequada Passeios públicos 60% Vias públicas 4- Infraestrutura Inadequada(ausência de acondicionadores/falta de manutenção) Foram identificados 10 pontos de armazenamento temporário

Mapeamento dos Pontos DE Descarte Ponto de descarte de maior demanda Ponto de descarte de menor demanda

Situado na rua de acesso ao Terreiro Bate Folha Situado na rua de acesso ao Terreiro Bate Folha. Via estreita e sem passeio . Intervenção recente , porém sem considerar a retirada do ponto de descarte e sem ações de educação ambiental não obteve o resultado esperado.

Grupo FOCAL Avaliação qualitativa dos serviços públicos de limpeza urbana no bairro de Mata Escura, bem como os impactos decorrentes da precariedade dos serviços executados e as perspectivas para novas ações. Principais problemas elencados: Carência de funcionários e a ausência da limpeza de canais e escadarias drenantes. Os serviços de varrição não contempla todo o bairro (Sr. Edson). Ausência de campanhas com foco na redução da geração de resíduos e divulgação do horário da coleta (Sra. Joice). A regularidade do horário da coleta (Sr. Jadson). A utilização do contêiner valida existência do ponto de lixo, contribuindo para a insalubridade do local (Sr. Cosme Chineles).

1 - Qual a forma de descarte do lixo gerado em sua residência? QUESTIONÁRIO 1 - Qual a forma de descarte do lixo gerado em sua residência? 6,10%

QUESTIONÁRIO Qualidade dos serviços Qualidade dos serviços públicos de limpeza urbana executados Nível de limpeza das ruas Oficina Quest. Online Ótimo 3,0% 0,0% Bom 9,1% 33,3% 6,1% 22,2% Regular 69,7% 44,5% 51,5% 38,9% Ruim 11,1% Péssimo 5,6%

Qual o principal problema provocado pelo lixo na sua comunidade? QUESTIONÁRIO Qual o principal problema provocado pelo lixo na sua comunidade?

QUESTIONÁRIO Qual o principal responsável pelos problemas provocados pelo lixo no seu bairro?

Formação do Grupo de Trabalho GT Saneamento GT Meio Ambiente Saúde e Educação GT Social Espaços Públicos Fortalecimento do Fórum de Desenvolvimento Social da Mata Escura como mecanismo de participação social. Criação de Grupo de Trabalho, com vistas a discutir as demandas do bairro frente aos órgãos prestadores de serviços . Fórum de Desenvol-vimento Social da Mata Escura

MODELO ADOTADO REJEITO Galpão de Triagem / Cooperativas RESÍDUOS SECOS Ações futuras em compostagem (Rejeito ) (Coleta por Catadores de Matérias Recicláveis ) Galpão de Triagem / Cooperativas ACLU + Caminhão Coletor ) (Entrega Voluntária) REJEITO Ponto de Descarga de Entulho Ponto de Entrega Voluntária de Recicláveis Aterro Metropolitano Centro RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES RESÍDUOS ÚMIDOS RESÍDUOS SECOS Comercialização Aterro de Resíduos Inertes

Agente Comunitário de Limpeza Urbana O volume estimado de resíduos sólidos a ser coletado pelos agentes comunitários de limpeza urbana (ACLU) considerando os parâmetros estabelecidos por PBLU (2012) foi de 30.573L. Considerando que este volume representa a geração de resíduos úmidos e rejeitos de aproximadamente 15.000 hab., adotou-se 1 agente para 2.500 habitantes . Com base na convivência estabelecida pelo população local, foram definidos seis territórios que determinaram a área de atuação de cada agente comunitário.

Agente Comunitário de Limpeza Urbana Quantidade: 6 Função: serviços de coleta porta a porta de lixo domiciliar, além de varrição, roçada, capina e limpeza de canaletas. Recomendação: O agente deve ser morador da comunidade e residente dentro da área de atuação.

Coleta e Transporte Permanência do veículo compactador nas vias principais, com frequência diária em todo o roteiro. Inclusão do roteiro alternativo com agentes comunitário e veículos alternativos para vias estreitas.

Acondicionamento temporário

CONCLUSÃO A ausência de instrumentos de planejamento é evidente no diagnóstico do bairro de Mata Escura, apesar da existência de serviços essenciais, a percepção encontrada é de insatisfação dos moradores e convívio permanente com a presença de lixo. O diagnóstico revelou que, aliado ao baixo percentual de atendimento o modelo tecnológico atual não valoriza o potencial dos resíduos sólidos gerados na comunidade, pois enfatiza a disposição final. A grande maioria das propostas e recomendações apresentadas possui relação direta com a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e devem necessariamente contar com a atuação do Poder Público Municipal.